01/09/2025 01:50

Conclusos para despacho
28/08/2025 01:14

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1531028-04.2023.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - EDENILSON AVELINO ALVARENGA -

Vistos.

Fls. 332 - Dê-se vista ao Ministério Público.

Int. - ADV: VALDEMIR DOS SANTOS BORGES (OAB 185091/SP)
27/08/2025 15:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/08/2025 09:14

Expedição de Certidão.
26/08/2025 00:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 17:08

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2025 01:28

Conclusos para despacho
13/08/2025 10:21

Conclusos para despacho
13/08/2025 10:21

Expedição de Certidão.
01/07/2025 14:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/06/2025 22:58

Expedição de Certidão.
30/06/2025 22:57

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/06/2025 17:43

Expedição de Certidão.
30/05/2025 13:19

Ato ordinatório - Intimação - Portal
30/05/2025 13:18

Arquivado Definitivamente - Processo Findo com Condenação
29/05/2025 16:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
05/05/2025 21:26

Expedição de Ofício.
05/05/2025 21:26

Expedição de Ofício.
25/04/2025 09:54

Juntada de Outros documentos
25/04/2025 09:36

Juntada de Outros documentos
24/04/2025 10:03

Juntada de Certidão
24/04/2025 09:05

Expedição de Carta.
23/04/2025 11:44

Expedição de Outros documentos.
23/04/2025 11:44

Expedição de Certidão.
01/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Valdemir dos Santos Borges (OAB 185091/SP) Processo 1531028-04.2023.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: EDENILSON AVELINO ALVARENGA -

Vistos.

Cumpra-se v. acórdão.

Remeta-se cópia da sentença e do acórdão à vítima.

Nos termos do disposto no art. 468, I das NSCGJ, em consonância com o Comunicado Conjunto nº 554/2024, proceda-se à expedição da guia de recolhimento definitiva no BNMP 3.0 com relação ao réu EDENILSON AVELINO ALVARENGA.

Oficie-se aos TRE e ao IIRGD.

Elabore-se cálculo da multa, que fica desde já homologado, dando-se vista às partes.

Servirá o presente, por cópia, como intimação / requisição.

Int.
31/03/2025 23:30

Certidão de Publicação Expedida
31/03/2025 03:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/03/2025 18:36

Proferido despacho de mero expediente
28/03/2025 15:42

Conclusos para despacho
28/03/2025 15:15

Conclusos para despacho
27/03/2025 12:29

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
17/01/2025 14:30

Expedição de Certidão.
17/01/2025 14:30

Expedição de Certidão.
16/12/2024 07:20

Expedição de Certidão.
05/12/2024 16:55

Expedição de Certidão.
05/12/2024 16:54

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/11/2024 07:56

Expedição de Certidão.
06/11/2024 22:10

Certidão de Publicação Expedida
06/11/2024 00:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/11/2024 13:54

Expedição de Certidão.
05/11/2024 13:53

Proferido despacho de mero expediente
04/11/2024 10:18

Conclusos para despacho
11/10/2024 14:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
02/10/2024 12:02

Processo de Execução da Pena Cadastrado
27/09/2024 16:04

Guia Eletrônica Enviada
27/09/2024 16:01

Certidão de Publicação Expedida
27/09/2024 15:54

Expedição de Outros documentos.
23/09/2024 12:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/09/2024 15:59

Expedição de Certidão.
11/09/2024 15:58

Trânsito em Julgado ao Ministério Público
11/09/2024 14:54

Juntada de Outros documentos
11/09/2024 14:54

Juntada de Outros documentos
13/08/2024 16:22

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2024 14:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/07/2024 12:52

Conclusos para despacho
26/07/2024 14:01

Juntada de Mandado
26/07/2024 14:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/07/2024 14:01

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/07/2024 14:01

Expedição de Outros documentos.
12/06/2024 17:24

Expedição de Ofício.
12/06/2024 11:14

Expedição de Mandado.
12/06/2024 09:35

Expedição de Certidão.
29/05/2024 16:57

Expedição de Certidão.
29/05/2024 16:56

Expedição de Certidão.
10/05/2024 13:46

Condenação à Pena Privativa de Liberdade e Multa SEM Decretação da Prisão
14/04/2024 18:50

Suspensão do Prazo
12/04/2024 10:03

Conclusos para julgamento
12/04/2024 10:02

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
12/04/2024 10:02

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/04/2024 18:00

Expedição de Outros documentos.
04/04/2024 15:29

Juntada de Outros documentos
03/04/2024 09:29

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
03/04/2024 09:29

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
03/04/2024 09:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/04/2024 09:29

Juntada de Mandado
03/04/2024 09:29

Juntada de Mandado
03/04/2024 09:29

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
03/04/2024 09:29

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
03/04/2024 09:29

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
03/04/2024 09:29

Juntada de Mandado
03/04/2024 09:29

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
03/04/2024 09:29

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
22/03/2024 16:15

Expedição de Mandado.
22/03/2024 16:14

Expedição de Mandado.
22/03/2024 16:14

Expedição de Mandado.
22/03/2024 16:13

Expedição de Mandado.
22/03/2024 16:12

Expedição de Mandado.
22/03/2024 16:12

Expedição de Mandado.
22/03/2024 16:11

Expedição de Mandado.
22/03/2024 16:11

Expedição de Mandado.
22/03/2024 16:11

Expedição de Mandado.
20/03/2024 13:49

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2024 16:19

Conclusos para decisão
13/03/2024 11:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/03/2024 11:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/03/2024 09:51

Expedição de Certidão.
06/03/2024 09:51

Expedição de Certidão.
05/03/2024 16:03

Proferidas outras decisões não especificadas
28/02/2024 16:32

Conclusos para decisão
06/02/2024 23:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/02/2024 10:58

Expedição de Certidão.
06/02/2024 10:57

Ato ordinatório - Intimação - Portal
20/01/2024 00:27

Juntada de Petição de resposta à acusação
17/01/2024 13:46

Expedição de Certidão.
17/01/2024 13:45

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/01/2024 13:43

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
17/01/2024 13:43

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
17/01/2024 13:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/01/2024 13:42

Juntada de Mandado
29/11/2023 08:30

Expedição de Mandado.
29/11/2023 08:30

Expedição de Mandado.
29/11/2023 08:29

Expedição de Mandado.
28/11/2023 17:10

Expedição de Ofício.
28/11/2023 17:09

Expedição de Ofício.
28/11/2023 17:09

Expedição de Ofício.
28/11/2023 16:28

Expedição de Certidão.
28/11/2023 16:09

Evoluída a classe de 279 para 283
24/11/2023 20:43

Recebida a denúncia
24/11/2023 17:06

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 04/04/2024 02:30:00, 15ª Vara Criminal.
21/11/2023 15:34

Conclusos para decisão
21/11/2023 15:14

Juntada de Outros documentos
21/11/2023 15:14

Juntada de Outros documentos
21/11/2023 15:14

Juntada de Outros documentos
17/11/2023 10:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/11/2023 07:59

Redistribuído por prevenção em razão de motivo_da_redistribuicao
10/11/2023 07:59

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
09/11/2023 17:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
09/11/2023 17:23

Expedição de Certidão.
09/11/2023 01:45

Juntada de Petição de Denúncia
07/11/2023 10:14

Expedição de Certidão.
07/11/2023 10:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Autos Digitais na Promotoria de Justiça Criminal) para destino
07/11/2023 09:35

Evoluída a classe de 279 para 283
06/11/2023 18:39

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
06/11/2023 18:39

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
06/11/2023 18:39

Recebidos os autos do Outro Foro
06/11/2023 15:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
05/11/2023 15:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
03/11/2023 15:25

Expedição de Certidão.
02/11/2023 14:25

Juntada de Mandado
02/11/2023 13:19

Expedição de Certidão.
02/11/2023 12:38

Expedição de Mandado.
02/11/2023 12:05

Convertida a Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva
02/11/2023 12:05

Expedição de Ofício.
02/11/2023 12:05

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 02/11/2023 12:05:23, 15ª Vara Criminal.
02/11/2023 12:03

Expedição de Certidão.
02/11/2023 11:51

Conclusos para decisão
02/11/2023 11:49

Mudança de Magistrado
02/11/2023 09:26

Juntada de Outros documentos
02/11/2023 08:40

Juntada de Certidão
02/11/2023 07:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Pesquisa/Certidão) para destino
01/11/2023 18:59

Juntada de Outros documentos
01/11/2023 18:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/11/2023

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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