TJSP - 1002497-17.2016.8.26.0581
1ª instância - 01 Cumulativa de Sao Manuel
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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21/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Marino Celso Justo (OAB 60410/SP) Processo 1002497-17.2016.8.26.0581 - Embargos à Execução Fiscal - Embargte: Wilson Orfeu -
Vistos.
Cumpra-se o V.
Acórdão.
Certifique o julgamento dos presentes nos autos da ação principal nº 3004829-25.2013, trasladando-se as peças necessárias.
Havendo interesse no cumprimento do julgado, deverá a parte interessada observar o teor do Provimento CG nº 16/2016 e do Comunicado CG nº 438/2016, que dispõem sobre a forma digital de tramitação para os cumprimentos de sentença provenientes de títulos judiciais proferidos em processos físicos ou digitais, atentando para que, ao peticionar no portal E-SAJ, escolher a opção Petição Intermediária de 1º Grau, categoria Execução de Sentença e selecionar a classe: Código 156 (cumprimento de sentença) ou Código 157 (cumprimento provisório de sentença) ou, ainda, Código 12.078 (cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública) e que demais peticionamentos se darão somente no incidente gerado, sem a criação de novo(s) incidente(s).
No cumprimento de sentença deverão ser anexados os documentos mencionados no referido Provimento CG nº 16/2016, na seguinte ordem: petição, mandado de citação, procuração dos advogados das partes, planilhas de órgão pagador (nos feitos da Fazenda Pública), sentença, acórdão, certidão de trânsito em julgado (se o caso), demonstrativo de débito atualizado, quando se tratar de execução por quantia certa e outras peças processuais que o exequente considere necessárias e pertinentes ao pedido do início da fase executiva.
Nos termos do §6º do artigo 1286 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, aguarde-se pelo prazo de 30 (trinta) dias notícia de distribuição do cumprimento de sentença.
No silêncio, sendo procedente a presente ação, arquivem-se os autos, sem prejuízo de seu desarquivamento a pedido da parte (Código 61614).
Na hipótese de improcedência, arquivem-se definitivamente (Código 61615 Provimento CG nº 1789/2017).
Int. -
18/08/2023 21:11
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
18/08/2023 00:04
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
17/08/2023 16:25
Expedição de Certidão.
-
17/08/2023 16:24
Proferido despacho de mero expediente
-
17/08/2023 10:03
Conclusos para decisão
-
16/08/2023 11:12
Recebidos os autos
-
05/06/2023 12:42
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
05/06/2023 10:45
Expedição de Certidão.
-
06/03/2023 12:00
Ato ordinatório praticado
-
04/08/2022 11:19
Expedição de Certidão.
-
18/05/2022 12:04
Ato ordinatório praticado
-
04/11/2021 14:03
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/09/2021 14:31
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
01/09/2021 08:03
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
01/09/2021 08:03
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
01/09/2021 08:03
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
01/09/2021 08:03
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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01/09/2021 08:03
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
01/09/2021 08:03
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
01/09/2021 08:03
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
27/08/2021 18:45
Ato ordinatório praticado
-
04/08/2021 10:30
Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
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02/08/2021 16:04
Expedição de Certidão.
-
02/08/2021 16:04
Ato ordinatório praticado
-
20/04/2021 02:59
Ato ordinatório praticado
-
31/03/2021 11:15
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
30/03/2021 14:10
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
17/11/2020 11:17
Expedição de Certidão.
-
17/11/2020 11:17
Ato ordinatório praticado
-
09/11/2020 09:47
Proferidas outras decisões não especificadas
-
16/10/2020 13:43
Conclusos para julgamento
-
06/10/2020 13:03
Conclusos para despacho
-
06/10/2020 13:01
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
13/04/2020 17:20
Expedição de Mandado.
-
27/02/2020 18:44
Proferidas outras decisões não especificadas
-
16/12/2019 11:43
Conclusos para despacho
-
25/10/2019 13:51
Conclusos para despacho
-
26/08/2019 11:42
Conclusos para despacho
-
26/08/2019 11:38
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 26/08/2019.
-
09/08/2019 10:22
Juntada de Petição de Petição (outras)
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06/08/2019 11:49
Expedição de Certidão.
-
30/07/2019 15:27
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
29/07/2019 10:42
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
26/07/2019 14:48
Expedição de Certidão.
-
26/07/2019 14:47
Ato ordinatório praticado
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03/07/2019 10:35
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
02/07/2019 10:05
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
26/02/2019 11:04
Proferido despacho de mero expediente
-
21/02/2019 15:08
Conclusos para despacho
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16/11/2017 12:20
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 16/11/2017.
-
03/11/2017 10:22
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/09/2017 10:34
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
01/09/2017 12:57
Proferido despacho de mero expediente
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30/08/2017 15:13
Proferido despacho de mero expediente
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23/08/2017 15:26
Conclusos para despacho
-
20/07/2017 11:09
Proferido despacho de mero expediente
-
18/07/2017 13:31
Conclusos para despacho
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18/07/2017 12:01
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 18/07/2017.
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05/04/2017 16:30
Expedição de Certidão.
-
05/04/2017 16:29
Ato ordinatório praticado
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10/03/2017 17:44
Expedição de Certidão.
-
10/03/2017 17:44
Ato ordinatório praticado
-
03/03/2017 18:31
Proferidas outras decisões não especificadas
-
23/02/2017 17:18
Conclusos para despacho
-
14/02/2017 12:00
Expedição de Certidão.
-
10/01/2017 17:08
Proferido despacho de mero expediente
-
16/12/2016 08:38
Conclusos para despacho
-
08/11/2016 17:17
Distribuído por dependência
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/11/2016
Ultima Atualização
21/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
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