STJ - 1522310-18.2023.8.26.0228

13/03/2025 19:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) (Relator)

13/03/2025 19:16

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 211431/2025

13/03/2025 19:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

13/03/2025 18:52

Protocolizada Petição 211431/2025 (PET - PETIÇÃO) em 13/03/2025

05/03/2025 14:12

Juntada de Certidão : Certifico que em 05/03/2025 o presente feito, que tinha como relatora a Exma. Sra. Ministra DANIELA TEIXEIRA, foi atribuído ao Exmo. Sr. Ministro CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS), QUINTA TURMA.

05/03/2025 08:32

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) - QUINTA TURMA

17/02/2025 11:46

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 118569/2025

17/02/2025 11:30

Protocolizada Petição 118569/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 17/02/2025

13/02/2025 00:56

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) em 13/02/2025 Petição Nº 47460/2025 -

13/02/2025 00:36

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/02/2025 Petição Nº 47460/2025 - AgRg

12/02/2025 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/02/2025 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/02/2025 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/02/2025 18:49

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) - Petição Nº 47460/2025 pelo prazo de 05 (cinco) dias corridos. Publicação prevista para 13/02/2025)

11/02/2025 08:49

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

11/02/2025 08:49

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

11/02/2025 08:31

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra DANIELA TEIXEIRA - QUINTA TURMA

11/02/2025 06:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

10/02/2025 23:55

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

10/02/2025 21:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0047460 - AgRg no AREsp 2822871 - Publicação prevista para 13/02/2025

10/02/2025 21:50

Determinada a distribuição do feito

03/02/2025 15:16

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 66483/2025

03/02/2025 14:30

Protocolizada Petição 66483/2025 (PET - PETIÇÃO) em 03/02/2025

27/01/2025 18:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

27/01/2025 17:31

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 47460/2025

27/01/2025 17:11

Protocolizada Petição 47460/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 27/01/2025

24/01/2025 00:31

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/01/2025

23/01/2025 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/01/2025 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/01/2025

22/01/2025 19:50

Não conhecido o recurso de GILBERTO CRISTINO DOS SANTOS

13/01/2025 15:03

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

13/01/2025 14:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

11/12/2024 14:07

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA