TJSP - 1532850-14.2022.8.26.0050

1ª instância - 07 Criminal de Central

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Polo Ativo

Partes

Nenhuma parte ativa encontrada.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

LUIZ HENRIQUE GONCALVES DE OLIVEIRA

CPF *57.***.*80-37

Advogados

RODRIGO DE ALMEIDA PIFAI

OAB: 442758/SP

CPF *05.***.*85-67

Terceiro

Partes

VALDINEIA DIAS SOUZA

CPF *80.***.*05-64

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

JOSE RENATO SILVA DE OLIVEIRA

THIAGO ELIAS FERREIRA DE ALBUQUERQUE

CPF *54.***.*25-47

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/07/2025 18:35

    Expedição de Ofício.

  • 01/07/2025 10:57

    Trânsito em Julgado às partes

  • 01/07/2025 10:54

    Juntada de Certidão

  • 04/06/2025 20:27

    Certidão de Publicação Expedida

  • 03/06/2025 09:41

    Expedição de Certidão.

  • 03/06/2025 09:40

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 03/06/2025 09:40

    Expedição de Certidão.

  • 03/06/2025 05:47

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 02/06/2025 18:42

    Extinta a Punibilidade em Razão do Cumprimento de Acordo de Não Persecução Penal

  • 02/06/2025 16:31

    Juntada de Outros documentos

  • 02/06/2025 12:09

    Conclusos para despacho

  • 30/05/2025 18:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/05/2025 12:39

    Suspensão do Prazo

  • 03/04/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Rodrigo de Almeida Pifai (OAB 442758/SP) Processo 1532850-14.2022.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ben Art28-A CPP: LUIZ HENRIQUE GONÇALVES DE OLIVEIRA - Visando celeridade, reporto-me ao relatório do despacho de fls. 164/165.

    Fls. 172/174 e 178: em face dos argumentos esposados pela ilustre Defesa e diante da manifestação da i.

    Promotora de Justiça, aguarde-se por 60 dias a comprovação de adimplemento da 2ª parcela da prestação pecuniária fixada como condição do ANPP homologado às fls. 152/154.

    Com a juntada de comprovante de pagamento ou com o decurso do prazo (o que, se o caso, deverá ser certificado), abra-se nova vista ao Ministério Público, conforme requerido.

    Intime-se a Defesa, via DJE, para ciência e oportuna comprovação de pagamento, no prazo máximo ora fixado.

    Dê-se ciência ao Ministério Público.

    Int.

  • 02/04/2025 22:07

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/04/2025 17:26

    Expedição de Certidão.

  • 02/04/2025 17:26

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

  • 02/04/2025 02:19

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 01/04/2025 21:05

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/03/2025 21:06

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/03/2025 17:42

    Conclusos para despacho

  • 27/03/2025 17:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/03/2025 12:57

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 27/03/2025 11:11

    Expedição de Certidão.

  • 27/03/2025 11:10

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/02/2025 11:55

    Conclusos para despacho

  • 21/02/2025 16:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/02/2025 23:07

    Certidão de Publicação Expedida

  • 07/02/2025 02:24

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 06/02/2025 12:56

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/02/2025 12:31

    Conclusos para despacho

  • 04/02/2025 12:30

    Expedição de Certidão.

  • 20/12/2024 00:05

    Certidão de Publicação Expedida

  • 13/12/2024 07:43

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 12/12/2024 23:09

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/12/2024 10:09

    Conclusos para despacho

  • 11/12/2024 10:09

    Expedição de Certidão.

  • 29/10/2024 00:35

    Suspensão do Prazo

  • 16/10/2024 12:56

    Expedição de Certidão.

  • 16/10/2024 12:55

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

  • 15/10/2024 15:09

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/10/2024 13:53

    Expedição de Ofício.

  • 12/09/2024 00:07

    Certidão de Publicação Expedida

  • 11/09/2024 00:40

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 10/09/2024 14:43

    Homologação do Acordo de Não Persecução Penal

  • 15/08/2024 22:04

    Certidão de Publicação Expedida

  • 15/08/2024 00:20

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 14/08/2024 18:39

    Expedição de Certidão.

  • 14/08/2024 18:38

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/08/2024 09:47

    Conclusos para despacho

  • 13/08/2024 09:47

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 07/08/2024 00:12

    Certidão de Publicação Expedida

  • 06/08/2024 05:52

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 05/08/2024 22:29

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/08/2024 13:40

    Conclusos para despacho

  • 02/08/2024 23:22

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/08/2024 16:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/08/2024 10:21

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 31/07/2024 22:46

    Expedição de Mandado.

  • 31/07/2024 07:02

    Expedição de Certidão.

  • 31/07/2024 07:02

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 30/07/2024 17:10

    Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para 10/09/2024 01:00:00, 7ª Vara Criminal.

  • 26/07/2024 12:33

    Conclusos para despacho

  • 25/07/2024 15:47

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/07/2024 18:34

    Expedição de Certidão.

  • 23/07/2024 18:34

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/07/2024 14:28

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/07/2024 13:05

    Conclusos para despacho

  • 18/07/2024 19:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/07/2024 19:10

    Expedição de Certidão.

  • 17/07/2024 19:10

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/07/2024 11:45

    Conclusos para despacho

  • 12/07/2024 21:25

    Juntada de Petição de resposta à acusação

  • 21/06/2024 18:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/06/2024 11:46

    Expedição de Certidão.

  • 30/04/2024 16:31

    Recebida a denúncia

  • 29/04/2024 17:39

    Expedição de Certidão.

  • 26/04/2024 12:14

    Conclusos para despacho

  • 25/04/2024 19:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/04/2024 22:44

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/04/2024 14:36

    Conclusos para despacho

  • 22/04/2024 14:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/04/2024 17:05

    Expedição de Certidão.

  • 18/04/2024 17:04

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 18/04/2024 16:53

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 03/04/2024 09:31

    Expedição de Mandado.

  • 01/04/2024 23:43

    Expedição de Certidão.

  • 01/04/2024 23:42

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 01/04/2024 16:01

    Audiência de conciliação não-realizada conduzida por dirigida_por em/para 30/04/2024 01:00:00, 7ª Vara Criminal.

  • 22/03/2024 12:38

    Mudança de Magistrado

  • 22/03/2024 12:37

    Conclusos para decisão

  • 22/03/2024 11:43

    Conclusos para despacho

  • 22/03/2024 11:41

    Juntada de Outros documentos

  • 22/03/2024 11:41

    Juntada de Outros documentos

  • 21/03/2024 17:28

    Evoluída a classe de 279 para 283

  • 21/03/2024 14:24

    Redistribuído por prevenção em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 21/03/2024 14:24

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 21/03/2024 13:04

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 19/03/2024 17:37

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/03/2024 16:05

    Juntada de Petição de Denúncia

  • 18/03/2024 11:54

    Conclusos para despacho

  • 13/03/2024 21:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/03/2024 11:02

    Expedição de Certidão.

  • 11/03/2024 11:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Autos Digitais na Promotoria de Justiça Criminal) para destino

  • 07/01/2024 14:24

    Suspensão do Prazo

  • 16/10/2023 12:26

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 16/10/2023 12:17

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 11/10/2023 15:26

    Conclusos para despacho

  • 09/10/2023 12:17

    Conclusos para despacho

  • 07/10/2023 14:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/10/2023 11:46

    Expedição de Certidão.

  • 06/10/2023 11:46

    Remetidos os Autos (;7:destino:Autos Digitais na Promotoria de Justiça Criminal) para destino

  • 16/05/2023 11:48

    Juntada de Outros documentos

  • 16/05/2023 10:22

    Juntada de Outros documentos

  • 15/05/2023 15:46

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 11/05/2023 12:31

    Conclusos para despacho

  • 11/05/2023 12:31

    Conclusos para despacho

  • 11/05/2023 11:34

    Conclusos para despacho

  • 11/05/2023 11:13

    Conclusos para despacho

  • 10/05/2023 13:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/05/2023 10:13

    Expedição de Certidão.

  • 09/05/2023 10:13

    Remetidos os Autos (;7:destino:Autos Digitais na Promotoria de Justiça Criminal) para destino

  • 09/05/2023 04:56

    Juntada de Outros documentos

  • 22/03/2023 17:49

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/02/2023 16:38

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/11/2022 09:58

    Expedição de Certidão.

  • 23/11/2022 08:43

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 23/11/2022 08:43

    Expedição de Certidão.

  • 07/10/2022 14:51

    Expedição de Certidão.

  • 07/10/2022 14:50

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 30/09/2022 18:41

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/09/2022 17:14

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/03/2024

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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