TJSP - 0049129-62.2016.8.26.0050

05/03/2025 13:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

05/03/2025 13:53

Transitado em Julgado em 05/03/2025

14/02/2025 11:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 112416/2025

14/02/2025 10:46

Protocolizada Petição 112416/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/02/2025

13/02/2025 00:36

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 13/02/2025 Petição Nº 1111736/2024 - AgRg

12/02/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/02/2025 10:40

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1111736 - AgRg no AREsp 2577759 - Publicação prevista para 13/02/2025

06/02/2025 14:20

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

04/02/2025 14:50

Não conhecido o recurso de DECIO LAZZARATO,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 1111736/2024 - AgRg no AREsp 2577759

16/12/2024 10:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

16/12/2024 10:11

Juntada de Certidão : Certifico que a Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal, em atendimento à petição 1111736/2024, procedeu à retificação da autuação dos presentes autos para constar como representante processual da parte solicitante

13/12/2024 14:41

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 1111736/2024

13/12/2024 14:27

Protocolizada Petição 1111736/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 13/12/2024

09/12/2024 14:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1091650/2024

09/12/2024 13:52

Protocolizada Petição 1091650/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/12/2024

09/12/2024 05:31

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/12/2024

06/12/2024 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/12/2024 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/12/2024 18:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/12/2024

05/12/2024 18:00

Conheço do agravo de DECIO LAZZARATO para não conhecer do Recurso Especial

10/04/2024 07:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

10/04/2024 07:40

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 268986/2024

10/04/2024 07:40

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

10/04/2024 06:01

Protocolizada Petição 268986/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 10/04/2024

03/04/2024 10:00

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

03/04/2024 10:00

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

03/04/2024 08:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA

02/04/2024 12:19

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

02/04/2024 11:39

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de

11/03/2024 13:28

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

11/03/2024 12:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

01/03/2024 18:43

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA