TJSP - 0022178-50.2024.8.26.0050
1ª instância - 05 Execucoes Criminais de Central
Polo Ativo
Partes
Nenhuma parte ativa encontrada.
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
24/07/2025 14:08
Expedição de Ofício.
-
24/07/2025 11:38
Arquivado Definitivamente
-
24/07/2025 11:37
Expedição de Ofício.
-
24/07/2025 11:31
Expedição de Certidão.
-
24/07/2025 10:59
Expedição de Certidão.
-
24/07/2025 10:53
Juntada de Certidão
-
10/07/2025 05:22
Certidão de Publicação Expedida
-
08/07/2025 01:28
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
07/07/2025 20:32
Proferidas outras decisões não especificadas
-
02/07/2025 15:24
Conclusos para decisão
-
23/05/2025 16:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/05/2025 11:50
Certidão de Publicação Expedida
-
22/05/2025 21:51
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
22/05/2025 17:07
Expedição de Certidão.
-
22/05/2025 17:02
Concedido o Indulto
-
01/04/2025 00:13
Certidão de Publicação Expedida
-
01/04/2025 00:00
Intimação
ADV: Tamiris Lima Silva (OAB 345896/SP) Processo 0022178-50.2024.8.26.0050 - Execução da Pena - Exectdo: PAULO HENRIQUE FERREIRA BARROSO -
Vistos.
Primeiramente, providencie a Serventia a realização de cálculo para o indulto previsto no Decreto Presidencial nº 11.846/2023 (art. 2º, incisos XII e XIII).
Após, intimem-se as partes para manifestação e tornem conclusos.
Intime-se. -
31/03/2025 05:04
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
28/03/2025 17:40
Proferidas outras decisões não especificadas
-
25/02/2025 11:36
Conclusos para decisão
-
22/12/2024 20:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/12/2024 10:29
Expedição de Certidão.
-
11/12/2024 10:29
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
11/12/2024 10:28
Juntada de Outros documentos
-
11/12/2024 10:28
Juntada de Outros documentos
-
11/12/2024 10:27
Juntada de Outros documentos
-
05/12/2024 16:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/10/2024 14:19
Distribuído por competência exclusiva
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/10/2024
Ultima Atualização
24/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
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