25/08/2025 07:19

Certidão de Publicação Expedida
25/08/2025 03:58

Certidão de Publicação Expedida
24/08/2025 13:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/08/2025 12:36

Embargos de Declaração Não Acolhidos
23/08/2025 15:38

Conclusos para despacho
23/08/2025 06:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/08/2025 05:53

Juntada de Petição de embargos de declaração
22/08/2025 16:13

Ato ordinatório - Intimação - DJE
21/08/2025 15:49

Expedição de Certidão.
21/08/2025 15:49

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/08/2025 01:42

Certidão de Publicação Expedida
21/08/2025 00:00

Intimação

Processo 0009842-79.2025.8.26.0114 (processo principal 1018185-81.2024.8.26.0114) - Cumprimento Provisório de Sentença - Fornecimento de insumos - Pedro Mura Oliveira Cotta - - Fernanda Campos Mura - Sul America Companhia de Seguro Saúde - Expeça-se, imediatamente, mandado de levantamento ao exequente dos valores depositados pela executada a título de reembolso pela aquisição dos medicamentos (fl. 116), observando-se a regularidade do formulário apresentado à fl. 123.

Fls. 120/122: Intime-se executada Sul América Companhia de Seguro Saúde para que deposite, no prazo de 05 dias, o valor de R$ 8.750,56, correspondente aos insumos não fornecidos entre junho e julho/2025, sob pena de penhora.

Reitero que a executada deverá entregar os insumos referentes aos meses subsequentes diretamente ao autor ou, na impossibilidade de fornecer diretamente por não possuir rede credenciada, a executada deverá adquirir os medicamentos/insumos e os viabilizar ao autor diretamente, comprovando-se neste cumprimento provisório de sentença.

Não é razoável que todo mês o exequente tenha que adquirir os medicamentos e depois vir a Juízo pedir o depósito dos valores para posterior reembolso, uma vez que, além de eventual interrupção do tratamento, também causa movimentação desnecessária da máquina pública, posto que a executada já tem conhecimento da obrigação imposta.

Após decorrido o prazo da executada, manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento.

Dê-se ciência ao Ministério Público.

Intime-se. - ADV: PAULO FERNANDO DOS REIS PETRAROLI (OAB 256755/SP), LUCIMARA RAMOS HAUBER CARVALHO (OAB 249118/SP), ANA RITA DOS REIS PETRAROLI (OAB 130291/SP), LUCIMARA RAMOS HAUBER CARVALHO (OAB 249118/SP)
20/08/2025 05:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/08/2025 10:45

Proferidas outras decisões não especificadas
16/08/2025 23:55

Conclusos para despacho
12/08/2025 15:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/08/2025 09:18

Certidão de Publicação Expedida
11/08/2025 17:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/08/2025 16:34

Ato ordinatório
11/08/2025 09:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/08/2025 17:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/08/2025 15:15

Expedição de Certidão.
04/08/2025 15:14

Ato ordinatório - Intimação - Portal
01/08/2025 05:32

Certidão de Publicação Expedida
30/07/2025 14:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/07/2025 13:45

Decisão Determinação
30/07/2025 11:57

Conclusos para despacho
30/07/2025 06:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/07/2025 05:43

Certidão de Publicação Expedida
13/07/2025 06:49

Suspensão do Prazo
11/07/2025 10:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/07/2025 09:10

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2025 16:02

Mudança de Magistrado
10/07/2025 14:33

Conclusos para despacho
10/07/2025 10:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/06/2025 04:43

Certidão de Publicação Expedida
17/06/2025 17:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/06/2025 16:09

Embargos de Declaração Não Acolhidos
17/06/2025 14:36

Conclusos para despacho
17/06/2025 11:16

Juntada de Petição de embargos de declaração
10/06/2025 11:24

Certidão de Publicação Expedida
09/06/2025 15:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/06/2025 15:00

Decisão Determinação
29/05/2025 16:57

Conclusos para despacho
28/05/2025 16:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/05/2025 20:16

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 20:00

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 19:56

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 19:53

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 19:37

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 19:31

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 19:30

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 19:25

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 19:25

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 19:21

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 19:21

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 19:19

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 19:14

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 19:10

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 19:09

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 19:09

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 19:09

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 19:08

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 19:07

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 19:05

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 19:02

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 19:01

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 19:01

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 19:01

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 19:01

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 19:01

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 19:01

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 19:01

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 19:01

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 12:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/05/2025 11:43

Determinado o arquivamento
26/05/2025 11:41

Conclusos para despacho
26/05/2025 10:45

Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença
07/05/2025 14:25

Certidão de Publicação Expedida
30/04/2025 05:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/04/2025 18:36

Proferidas outras decisões não especificadas
25/04/2025 20:26

Conclusos para despacho
25/04/2025 16:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Ana Rita dos Reis Petraroli (OAB 130291/SP), Lucimara Ramos Hauber Carvalho (OAB 249118/SP), Paulo Fernando dos Reis Petraroli (OAB 256755/SP) Processo 0009842-79.2025.8.26.0114 - Cumprimento Provisório de Sentença - Exeqte: Pedro Mura Oliveira Cotta, Fernanda Campos Mura - Exectdo: Sul America Companhia de Seguro Saúde -

Vistos.

EMENDE a parte exequente, no prazo de 15 dias, juntando aos autos demonstrativo de débito com a devida inclusão dos valores da taxa judiciária e das demais despesas processuais pendentes, os quais deverão ser cobrados concomitantemente com o valor da execução, em atenção aos termos dos itens "10" e "11" do COMUNICADO CONJUNTO Nº 951/2023.

Na inércia, sem nova conclusão, arquive-se o feito, no aguardo de futura provocação, observados os termos do art. 921, III cc §§ 1º e 4º do Código de Processo Civil.

Por fim, ressalto que o advogado deverá categorizar corretamente o tipo de petição, explorando todo o rol de opções na pasta do peticionamento eletrônico, a fim de conferir maior agilidade na identificação das petições que aguardam análise no fluxo de trabalho, onde se processam os autos digitais, sob pena de a apreciação da petição genericamente categorizada aguardar a ordem de protocolo dos demais autos conclusos, acarretando prejuízos e morosidade no andamento dos autos.

Ademais, o zelo na nomeação dos documentos contribui, não só para a celeridade processual, mas também para a busca da verdade e, consequentemente, para a construção da justiça das decisões.

Intime-se.
24/04/2025 23:34

Certidão de Publicação Expedida
24/04/2025 10:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/04/2025 09:54

Proferidas outras decisões não especificadas
16/04/2025 17:20

Conclusos para despacho
16/04/2025 13:30

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/04/2024

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução Provisória/Cumprimento Provisório de Sentença • Arquivo

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