TJSP - 0009932-20.2022.8.26.0041

1ª instância - 03 Execucoes Criminais de Central

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ERENILTON DA SILVA LIBORIO

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO

JADE FORTUNATO EMILIO DO AMARAL

OAB: 467180/SP

CPF *31.***.*32-59

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/07/2025 10:10

    Conclusos para despacho

  • 21/07/2025 18:50

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/07/2025 10:54

    Expedição de Certidão.

  • 18/07/2025 10:53

    Juntada de Outros documentos

  • 18/07/2025 10:53

    Juntada de Certidão

  • 18/07/2025 10:53

    Juntada de Outros documentos

  • 18/07/2025 10:51

    Ato Cumprido pela Parte ou Interessado - Comparecimento do Réu/Apenado

  • 18/07/2025 10:51

    Juntada de Outros documentos

  • 18/07/2025 01:22

    Certidão de Publicação Expedida

  • 17/07/2025 20:12

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 17/07/2025 17:26

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/07/2025 16:29

    Conclusos para despacho

  • 24/06/2025 13:31

    Ato Cumprido pela Parte ou Interessado - Comparecimento do Réu/Apenado

  • 15/04/2025 10:34

    Conclusos para despacho

  • 15/04/2025 09:48

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 15/04/2025.

  • 01/04/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Jade Fortunato Emilio do Amaral (OAB 467180/SP) Processo 0009932-20.2022.8.26.0041 - Execução da Pena - Exectdo: Erenilton da Silva Liborio - Indulto - Decreto nº 12.338 de 23 de dezembro de 2024.

    Certifico e dou fé que pratiquei o seguinte ato ordinatório, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC: Vista às partes.

  • 31/03/2025 23:58

    Certidão de Publicação Expedida

  • 31/03/2025 04:56

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 29/03/2025 12:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/03/2025 10:51

    Expedição de Certidão.

  • 28/03/2025 10:50

    Ato ordinatório

  • 12/03/2025 18:01

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 24/01/2025 13:54

    Expedição de Mandado.

  • 17/10/2024 11:35

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 13/08/2024 00:19

    Mudança de Magistrado

  • 17/07/2024 16:54

    Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 17/07/2024 16:54

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 17/07/2024 16:54

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 12/07/2024 08:57

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 11/07/2024 12:30

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 11/07/2024 03:49

    Certidão de Publicação Expedida

  • 08/07/2024 00:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 05/07/2024 18:38

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 04/07/2024 22:58

    Conclusos para decisão

  • 04/07/2024 22:52

    Juntada de Outros documentos

  • 21/06/2024 17:50

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/06/2024 15:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/06/2024 10:35

    Expedição de Certidão.

  • 21/06/2024 10:34

    Expedição de Certidão.

  • 21/06/2024 01:22

    Certidão de Publicação Expedida

  • 20/06/2024 00:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 19/06/2024 15:43

    Concedido o Livramento Condicional

  • 19/06/2024 14:29

    Conclusos para decisão

  • 12/06/2024 10:03

    Conclusos para despacho

  • 10/06/2024 16:13

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/06/2024 14:52

    Expedição de Certidão.

  • 04/06/2024 14:51

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 04/06/2024 14:50

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/05/2024 01:30

    Certidão de Publicação Expedida

  • 22/05/2024 00:04

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 21/05/2024 17:07

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 21/05/2024 12:29

    Conclusos para decisão

  • 14/05/2024 15:37

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/05/2024 15:33

    Expedição de Certidão.

  • 13/05/2024 15:32

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 13/05/2024 15:31

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/04/2024 03:47

    Suspensão do Prazo

  • 16/03/2024 21:28

    Suspensão do Prazo

  • 08/02/2024 15:12

    Expedição de Certidão.

  • 11/01/2024 11:00

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 11/01/2024 11:00

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 11/01/2024 11:00

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 10/01/2024 16:58

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 10/01/2024 16:38

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 15/12/2023 14:11

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 15/12/2023 09:42

    Conclusos para decisão

  • 14/12/2023 16:05

    Conclusos para despacho

  • 14/12/2023 07:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/12/2023 15:37

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/11/2023 14:11

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 30/11/2023 13:14

    Conclusos para decisão

  • 30/11/2023 12:25

    Conclusos para despacho

  • 29/11/2023 13:28

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/11/2023 12:52

    Expedição de Certidão.

  • 29/11/2023 12:51

    Expedição de Certidão.

  • 29/11/2023 12:50

    Juntada de Outros documentos

  • 29/11/2023 11:30

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 29/11/2023 10:34

    Conclusos para decisão

  • 28/11/2023 15:40

    Conclusos para despacho

  • 28/11/2023 15:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/11/2023 10:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/10/2023 15:37

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/10/2023 08:10

    Expedição de Certidão.

  • 10/10/2023 08:10

    Concedida Progressão de regime

  • 09/10/2023 17:08

    Conclusos para decisão

  • 09/10/2023 16:38

    Conclusos para despacho

  • 06/10/2023 17:29

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/10/2023 08:47

    Expedição de Certidão.

  • 06/10/2023 08:47

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 06/10/2023 08:47

    Juntada de Outros documentos

  • 06/10/2023 08:47

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 31/05/2023 13:38

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/05/2023 10:26

    Expedição de Certidão.

  • 25/05/2023 11:55

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 25/05/2023 10:36

    Conclusos para decisão

  • 25/05/2023 09:53

    Conclusos para despacho

  • 24/05/2023 09:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/05/2023 10:47

    Expedição de Certidão.

  • 17/05/2023 10:47

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/05/2023 11:32

    Conclusos para despacho

  • 16/05/2023 11:22

    Conclusos para despacho

  • 15/05/2023 13:45

    Juntada de Petição de renúncia de mandato

  • 31/01/2023 01:38

    Expedição de Certidão.

  • 24/01/2023 12:26

    Expedição de Certidão.

  • 20/01/2023 12:58

    Expedição de Certidão.

  • 20/01/2023 00:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 19/01/2023 17:49

    Expedição de Certidão.

  • 19/01/2023 17:48

    Homologado o Cálculo

  • 18/01/2023 12:37

    Conclusos para decisão

  • 18/01/2023 10:21

    Conclusos para despacho

  • 25/10/2022 13:05

    Juntada de Outros documentos

  • 25/10/2022 13:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/09/2022 09:29

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 21/09/2022 09:29

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 21/09/2022 09:29

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 20/09/2022 15:33

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 20/09/2022 15:08

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 20/09/2022 15:07

    Expedição de Certidão.

  • 20/09/2022 01:17

    Certidão de Publicação Expedida

  • 19/09/2022 12:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 19/09/2022 11:36

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 16/09/2022 14:33

    Conclusos para despacho

  • 16/09/2022 14:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/09/2022 10:15

    Expedição de Certidão.

  • 05/09/2022 01:16

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/09/2022 10:30

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 02/09/2022 10:28

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 31/08/2022 22:57

    Conclusos para despacho

  • 31/08/2022 10:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/08/2022 01:14

    Certidão de Publicação Expedida

  • 25/08/2022 13:30

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 25/08/2022 12:03

    Expedição de Certidão.

  • 25/08/2022 12:02

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/08/2022 11:26

    Conclusos para despacho

  • 23/08/2022 11:20

    Expedição de Certidão.

  • 01/08/2022 13:29

    Expedição de Certidão.

  • 20/07/2022 01:13

    Certidão de Publicação Expedida

  • 19/07/2022 00:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 18/07/2022 15:21

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 15/07/2022 16:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/07/2022 13:32

    Expedição de Ofício.

  • 14/07/2022 09:11

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 14/07/2022 09:10

    Expedição de Certidão.

  • 14/07/2022 09:10

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 14/07/2022 09:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/07/2022 09:04

    Juntada de Outros documentos

  • 30/06/2022 15:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/06/2022 12:33

    Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/07/2024

Ultima Atualização
05/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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Ato Ordinatório • Arquivo

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