10/04/2025 15:22

Arquivado Definitivamente
10/04/2025 14:24

Alvará de Soltura Juntado
09/04/2025 22:34

Certidão de Publicação Expedida
09/04/2025 07:35

Ofício Expedido
09/04/2025 04:41

Remetido ao DJE
08/04/2025 15:34

Certidão de Cartório Expedida
08/04/2025 10:56

Sentença de Absolvição - Não existir prova suficiente para condenação (Art. 386, VII, CPP)
03/04/2025 15:50

Documento Juntado
03/04/2025 15:50

Mandado Devolvido Cumprido Negativo
03/04/2025 15:50

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
03/04/2025 15:50

Mandado Juntado
03/04/2025 14:35

Mandado Devolvido Cumprido Negativo
03/04/2025 14:16

Petição Juntada
02/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Donizeti Beserra Costa (OAB 141210/SP) Processo 1513439-62.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: MOISES DOS SANTOS FERNANDES DE SOUSA - Fls. 231: homologo a desistência, pelo Ministério Público, da oitiva da vítima Gabriel.

Intime-se a defesa constituída para se manifestar, uma vez que se trata de rol comum.

Int.
01/04/2025 23:43

Certidão de Publicação Expedida
01/04/2025 05:05

Remetido ao DJE
01/04/2025 05:05

Remetido ao DJE
31/03/2025 11:27

Ato ordinatório
31/03/2025 11:24

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
31/03/2025 11:04

Proferido despacho de mero expediente
27/03/2025 13:53

Conclusos para despacho
26/03/2025 23:01

Certidão de Publicação Expedida
26/03/2025 14:06

Petição Juntada
26/03/2025 11:31

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
26/03/2025 10:01

Remetido ao DJE
26/03/2025 09:50

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2025 10:27

Conclusos para despacho
21/03/2025 22:42

Certidão de Publicação Expedida
21/03/2025 12:45

Mandado Expedido
21/03/2025 09:54

Mandado Expedido
21/03/2025 09:42

Remetido ao DJE
21/03/2025 07:49

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2025 14:27

Petição Juntada
20/03/2025 14:07

Mandado Expedido
20/03/2025 13:54

Audiência de Instrução e Julgamento
20/03/2025 13:53

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
20/03/2025 13:52

Ato ordinatório - Intimação - Portal
20/03/2025 13:05

Termo de Audiência Expedido
10/03/2025 16:56

Certidão de Cartório Expedida
10/03/2025 10:05

Petição Juntada
21/02/2025 18:08

Petição Juntada
21/02/2025 11:21

Conclusos para despacho
14/02/2025 08:35

Petição Juntada
14/02/2025 06:52

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
03/02/2025 16:08

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
03/02/2025 16:08

Ato ordinatório - Intimação - Portal
03/02/2025 16:05

Mandado Devolvido Cumprido Negativo
03/02/2025 16:05

Mandado Devolvido Cumprido Negativo
27/01/2025 23:03

Certidão de Publicação Expedida
27/01/2025 10:03

Mandado Expedido
27/01/2025 01:59

Remetido ao DJE
27/01/2025 01:59

Remetido ao DJE
24/01/2025 15:03

Ato ordinatório
24/01/2025 11:28

Proferido despacho de mero expediente
20/01/2025 20:19

Mandado Devolvido Cumprido Negativo
20/01/2025 20:10

Conclusos para despacho
17/01/2025 14:15

Petição Juntada
15/01/2025 22:28

Certidão de Publicação Expedida
15/01/2025 01:24

Remetido ao DJE
14/01/2025 18:15

Proferido despacho de mero expediente
10/01/2025 13:56

Manifestação MP ao Juiz Juntada
10/01/2025 11:39

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
10/01/2025 11:39

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/01/2025 11:36

Mandado Devolvido Cumprido Negativo
21/12/2024 21:18

Suspensão do Prazo
17/12/2024 13:15

Certidão Juntada
06/12/2024 13:41

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
05/12/2024 13:19

Ofício Expedido
04/12/2024 15:24

Mandado Expedido
04/12/2024 15:24

Mandado Expedido
04/12/2024 15:24

Mandado Expedido
04/12/2024 14:58

Audiência de Instrução e Julgamento
03/12/2024 11:35

Conclusos para despacho
03/12/2024 11:34

Documento Juntado
03/12/2024 11:33

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
07/11/2024 22:34

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
07/11/2024 16:13

Ofício Urgente Expedido
06/11/2024 11:57

Pedido de Informações Juntado
06/11/2024 11:57

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
04/10/2024 15:15

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
04/10/2024 14:57

Mandado de Prisão Expedido
02/10/2024 18:15

Petição Juntada
02/10/2024 17:19

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
02/10/2024 17:19

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/09/2024 23:23

Certidão de Publicação Expedida
26/09/2024 02:02

Remetido ao DJE
25/09/2024 17:15

Proferido despacho de mero expediente
25/09/2024 16:21

Certidão Juntada
25/09/2024 11:16

Petição Juntada
24/09/2024 07:25

SAP - Alvará de Soltura Cumprido Juntado
23/09/2024 13:47

Conclusos para despacho
23/09/2024 13:46

Recurso em Sentido Estrito Inteposto
23/09/2024 13:46

Processo Entranhado
23/09/2024 13:46

Recurso Interposto
20/09/2024 17:45

Petição Juntada
20/09/2024 17:26

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
20/09/2024 17:22

Alvará de Soltura Juntado
20/09/2024 16:14

Termo de Audiência Expedido
20/09/2024 00:21

Certidão de Publicação Expedida
19/09/2024 02:03

Remetido ao DJE
18/09/2024 18:36

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2024 15:59

Mandado Juntado
04/09/2024 15:59

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
04/09/2024 11:05

Rol de Testemunha Juntado
27/08/2024 17:22

Conclusos para despacho
27/08/2024 15:51

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
08/08/2024 16:56

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
08/08/2024 16:56

Mandado Juntado
30/07/2024 13:18

Mandado Expedido
30/07/2024 13:18

Mandado Expedido
30/07/2024 13:18

Mandado Expedido
30/07/2024 12:18

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
30/07/2024 11:55

Audiência de Instrução e Julgamento
22/07/2024 22:21

Certidão de Publicação Expedida
22/07/2024 00:41

Remetido ao DJE
19/07/2024 19:36

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2024 14:27

Petição Juntada
16/07/2024 10:47

Conclusos para despacho
15/07/2024 14:58

Resposta à Acusação Juntada
28/06/2024 17:04

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
28/06/2024 17:03

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/06/2024 17:00

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
28/06/2024 17:00

Mandado Juntado
13/06/2024 17:23

Mandado de Citação Expedido
13/06/2024 14:44

Ofício Expedido
11/06/2024 10:10

Recebida a denúncia
07/06/2024 17:35

Conclusos para despacho
07/06/2024 15:25

Evoluída a Classe
06/06/2024 14:52

Redistribuído por Prevenção (movimentação exclusiva do distribuidor)
06/06/2024 14:52

Redistribuição de Processo - Saída
06/06/2024 13:42

Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição
06/06/2024 13:42

Certidão de Cartório Expedida
05/06/2024 13:06

Denúncia Juntada
05/06/2024 08:29

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
05/06/2024 08:29

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
05/06/2024 08:28

Evoluída a Classe
05/06/2024 05:09

Relatório Final Juntado
04/06/2024 17:22

Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)
04/06/2024 17:22

Redistribuição de Processo - Saída
04/06/2024 17:22

Recebidos os autos do Outro Foro
03/06/2024 15:07

Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)
02/06/2024 14:09

Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição
02/06/2024 13:30

Certidão de Cartório Expedida - Plantão - Processo sem Pendência
02/06/2024 10:28

Certidão de Cartório Expedida
02/06/2024 10:25

Mandado de Prisão Expedido
02/06/2024 10:18

Certidão de Cartório Expedida
02/06/2024 10:14

Convertida a Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva
02/06/2024 10:09

Ofício Expedido
02/06/2024 09:49

Conclusos para decisão
02/06/2024 09:49

Mudança de Magistrado
02/06/2024 06:57

Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Pesquisa/Certidão
02/06/2024 03:50

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/06/2024

Ultima Atualização
08/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Termo de Audiência • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão (Digitalizado) • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

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