23/05/2025 17:11

Conclusos para despacho
23/05/2025 16:07

Petição Juntada
14/05/2025 08:18

Certidão de Publicação Expedida
14/05/2025 08:17

Certidão de Publicação Expedida
13/05/2025 13:23

Remetido ao DJE
13/05/2025 12:48

Certidão de Cartório Expedida
13/05/2025 12:46

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
13/05/2025 12:46

Arquivado Definitivamente
13/05/2025 12:45

Ato ordinatório
13/05/2025 12:45

Certidão de Cartório Expedida
13/05/2025 11:05

Certidão de Publicação Expedida
13/05/2025 08:25

Certidão de Publicação Expedida
13/05/2025 06:04

Remetido ao DJE
12/05/2025 16:24

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
12/05/2025 11:25

Conclusos para decisão
12/05/2025 01:40

Remetido ao DJE
09/05/2025 18:57

Extintos os Embargos à Execução sem Resolução do Mérito
09/05/2025 14:29

Conclusos para Sentença
29/04/2025 13:30

Conclusos para despacho
29/04/2025 11:56

Petição Juntada
28/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Ana Carolina Fabri Assumpcao Olyntho (OAB 139680/SP), Sandra Valéria de Almeida (OAB 270493/SP) Processo 1002020-97.2023.8.26.0629 - Embargos à Execução Fiscal - Embargte: Lauro de Modolo Tonon - Embargdo: SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE TIETÊ - SAMAE - Intime a Autarquia Embargada para que confirme se o parcelamento efetivado as fls 81/85 teve como base a Lei Municipal nº 3.981/2024.

Caso contrário, informe qual legislação serviu de arrimo, juntando, se possível, cópia da citada norma.

Após, conclusos para decisão.

Intimem-se.
25/04/2025 22:40

Certidão de Publicação Expedida
25/04/2025 00:57

Remetido ao DJE
24/04/2025 18:20

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2025 13:43

Conclusos para despacho
04/04/2025 13:42

Conclusos para despacho
04/04/2025 12:53

Petição Juntada
24/03/2025 11:20

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
24/03/2025 11:20

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Manifestação - Vista dos Autos
19/03/2025 23:36

Certidão de Publicação Expedida
19/03/2025 12:34

Remetido ao DJE
19/03/2025 11:25

Determinada a Manifestação do Requerido/Executado
18/03/2025 11:17

Conclusos para despacho
10/03/2025 09:04

Conclusos para despacho
10/03/2025 08:27

Petição Juntada
10/02/2025 22:31

Certidão de Publicação Expedida
10/02/2025 00:47

Remetido ao DJE
07/02/2025 16:32

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2025 15:58

Conclusos para despacho
23/01/2025 10:01

Conclusos para despacho
29/11/2024 22:44

Certidão de Publicação Expedida
29/11/2024 00:57

Remetido ao DJE
28/11/2024 16:47

Proferido despacho de mero expediente
28/11/2024 11:59

Conclusos para despacho
05/11/2024 09:25

Conclusos para despacho
04/11/2024 17:35

Especificação de Provas Juntada
04/11/2024 14:55

Especificação de Provas Juntada
25/10/2024 01:17

Certidão de Publicação Expedida
24/10/2024 16:59

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
24/10/2024 16:59

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Manifestação - Vista dos Autos
24/10/2024 01:24

Remetido ao DJE
23/10/2024 17:21

Proferido despacho de mero expediente
23/10/2024 15:07

Conclusos para despacho
23/10/2024 14:57

Conclusos para despacho
23/10/2024 14:36

Manifestação Sobre a Impugnação Juntada
16/10/2024 00:02

Certidão de Publicação Expedida
15/10/2024 01:14

Remetido ao DJE
14/10/2024 17:31

Proferido despacho de mero expediente
14/10/2024 09:31

Conclusos para despacho
11/10/2024 16:05

Impugnação aos Embargos à Execução Fiscal (art. 17 da Lei 6.830/80) Juntada
03/10/2024 13:17

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
03/10/2024 13:17

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Manifestação - Vista dos Autos
02/10/2024 01:02

Certidão de Publicação Expedida
01/10/2024 05:43

Remetido ao DJE
30/09/2024 17:18

Recebidos os Embargos à Execução - Com suspensão da Execução
30/09/2024 09:59

Conclusos para decisão
28/08/2024 08:14

Conclusos para despacho
25/03/2024 22:40

Certidão de Publicação Expedida
25/03/2024 00:46

Remetido ao DJE
22/03/2024 17:05

Proferido despacho de mero expediente
22/03/2024 12:02

Conclusos para despacho
30/01/2024 13:34

Conclusos para despacho
14/08/2023 04:54

Certidão de Publicação Expedida
11/08/2023 10:23

Remetido ao DJE
11/08/2023 09:33

Proferido despacho de mero expediente
09/08/2023 14:26

Petição Juntada
09/08/2023 14:13

Conclusos para despacho
09/08/2023 14:06

Petição Juntada
01/08/2023 01:51

Certidão de Publicação Expedida
31/07/2023 12:35

Remetido ao DJE
31/07/2023 12:05

Determinada a Emenda da petição inicial dos Embargos à Execução
31/07/2023 10:33

Conclusos para decisão
31/07/2023 10:30

Conclusos para despacho
28/07/2023 16:31

Distribuído por dependência (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/07/2023

Ultima Atualização
23/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1003154-96.2022.8.26.0629

Prefeitura Municipal de Tiete

Conceicao A. Mantovani Falchi ME

Advogado: Marcos Roberto Forlevezi Santarem

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 31/10/2022 16:31

Exibir Processo

Processo nº 0002517-38.2010.8.26.0095

Joao David Goncalves

Instituto Nacional do Seguro Social Inss

Advogado: Rafael Augusto de Piere

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 28/09/2010 11:04

Exibir Processo

Processo nº 1001800-13.2019.8.26.0315

Dimas dos Santos Fieri

Anderson Maciel Roso

Advogado: Antonio Mauro Celestino

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 03/12/2019 18:30

Exibir Processo

Processo nº 1011799-26.2024.8.26.0020

Matheus Henrique Galdino Carvalho

Ana Claudia Galdino de Carvalho

Advogado: Shirley Raquel Clemente Bandeira Ribeiro

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 24/07/2024 12:31

Exibir Processo

Processo nº 1004454-46.2024.8.26.0428

Carlos Roberto Gaiani

Banco Santander

Advogado: George Felipe Domingues de Jesus

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 24/07/2024 19:30

Exibir Processo