03/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1016185-05.2024.8.26.0019 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Americana - Apelante: Valdemar Messias Moreira (Justiça Gratuita) e outro - Apelante: Marilene Alves Moreira (Justiça Gratuita) - Apelado: Inovare Uniformes e Distribuidora Ltda - Magistrado(a) César Zalaf - Deram provimento em parte ao recurso.

V.

U. - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS.

SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA PARCIAL.

DANOS MORAIS.

INOCORRÊNCIA.

EMPRESA QUE SE ENCONTRAVA INATIVA.

AUSÊNCIA DE DANO À IMAGEM, REPUTAÇÃO OU BOA FAMA PERANTE O MERCADO.

HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS.

MAJORAÇÃO CABÍVEL.

VALOR ARBITRADO QUE NÃO REMUNERA DIGNAMENTE O PATRONO.

QUANTIA MAJORADA PARA R$ 1.800,00.

RECURSO PROVIDO EM PARTE.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Leonardo Domiciano Pontelo (OAB: 423568/SP) - Rafael Antonio Tova da Silva (OAB: 423649/SP) - 3º andar
25/07/2025 16:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
25/07/2025 16:51

Expedição de Certidão.
25/07/2025 16:46

Decorrido prazo de nome_da_parte em 25/07/2025.
11/06/2025 12:26

Certidão de Publicação Expedida
10/06/2025 14:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/06/2025 13:42

Ato ordinatório - Intimação - DJE
04/06/2025 20:15

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
16/05/2025 09:51

Certidão de Publicação Expedida
15/05/2025 10:30

Remetido ao DJE
15/05/2025 09:02

Embargos de Declaração Não-acolhidos
07/05/2025 08:02

Conclusos para despacho
06/05/2025 09:15

Embargos de Declaração Juntados
05/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Rafael Antonio Tova da Silva (OAB 423649/SP), Leonardo Domiciano Pontelo (OAB 423568/SP) Processo 1016185-05.2024.8.26.0019 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Valdemar Messias Moreira, Marilene Alves Moreira, Moreira Sul Construtora e Comércio para Construção LTDA - Isto posto, julgo PROCEDENTE EM PARTE as pretensões iniciais para o fim de DECLARAR a inexistência da relação jurídica firmada entre as partes, e a inexigibilidade do débito oriundo do DMI 5020/03, Livro 13173-G, folha 12 do 7º Tabelião de Protestos de Letras e Títulos de São Paulo, emitido em 30/04/2024, vencido em 20/05/2024, no valor de R$ 6.900,00, confirmando a tutela de urgência concedida.

Sucumbente em maior parte, arcará a requerida com as custas e demais despesas processuais, além de honorários advocatícios da parte contrária, que fixo em 10% do proveito econômico obtido pela parte autora com a condenação.

P.I.C.
30/04/2025 23:12

Certidão de Publicação Expedida
30/04/2025 05:33

Remetido ao DJE
28/04/2025 15:35

Sentença de Revelia
22/04/2025 09:37

Conclusos para despacho
12/04/2025 11:35

Petição Juntada
09/04/2025 22:15

Certidão de Publicação Expedida
09/04/2025 12:00

Remetido ao DJE
09/04/2025 11:45

Ato ordinatório - Intimação - DJE
09/04/2025 11:44

Certidão de Cartório Expedida
11/12/2024 07:02

AR Positivo Juntado
02/12/2024 10:55

Petição Juntada
27/11/2024 09:05

Certidão Juntada
26/11/2024 23:04

Certidão de Publicação Expedida
26/11/2024 16:59

Carta Expedida
26/11/2024 05:30

Remetido ao DJE
25/11/2024 16:58

Concedida a Antecipação de tutela
25/11/2024 07:57

Conclusos para decisão
25/11/2024 07:56

Certidão de Cartório Expedida
23/11/2024 16:16

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/11/2024

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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