TJSP - 0012695-23.2024.8.26.0041

1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 1 Raj de Central

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

PAULO DONIZETE BORGATO

CPF *61.***.*48-54

Advogados

GABRIELA GABRIEL

OAB: 239066/SP

CPF *66.***.*54-13

ADRIANA PANSICA

OAB: 164806/SP

CPF *42.***.*94-76

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/07/2025 13:42

    Expedição de Certidão.

  • 28/07/2025 13:40

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 28/07/2025 13:39

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/07/2025 16:01

    Expedição de Certidão.

  • 27/07/2025 16:01

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 25/07/2025 18:39

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/07/2025 01:29

    Expedição de Certidão.

  • 23/06/2025 07:12

    Certidão de Publicação Expedida

  • 20/06/2025 18:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 20/06/2025 17:17

    Expedição de Certidão.

  • 20/06/2025 17:17

    Expedição de Certidão.

  • 20/06/2025 17:17

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/06/2025 01:23

    Expedição de Certidão.

  • 18/06/2025 17:09

    Conclusos para despacho

  • 18/06/2025 13:08

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/06/2025 13:29

    Expedição de Certidão.

  • 10/06/2025 12:33

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 10/06/2025 12:32

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/06/2025 11:37

    Certidão de Publicação Expedida

  • 09/06/2025 17:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 09/06/2025 16:05

    Expedição de Certidão.

  • 09/06/2025 16:05

    Expedição de Certidão.

  • 09/06/2025 16:04

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 06/06/2025 16:18

    Conclusos para julgamento

  • 05/06/2025 12:40

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/06/2025 18:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/05/2025 15:22

    Expedição de Certidão.

  • 29/05/2025 15:21

    Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Falta Grave

  • 29/05/2025 15:21

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/05/2025 21:40

    Certidão de Publicação Expedida

  • 15/05/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Adriana Pansica (OAB 164806/SP), Gabriela Gabriel (OAB 239066/SP) Processo 0012695-23.2024.8.26.0041 - Execução da Pena - Exectdo: PAULO DONIZETE BORGATO - Solicite-se a cópia da sindicância do sentenciado PAULO DONIZETE BORGATO, CPF: *61.***.*48-54, MTR: 121144-0, RG: 25524665, RJI: 182443845-68, Centro de Detenção Provisória de Itapecerica da Serra, referente à suposta falta comunicada nos autos.

  • 14/05/2025 00:11

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 13/05/2025 18:40

    Expedição de Certidão.

  • 13/05/2025 18:39

    Expedição de Certidão.

  • 13/05/2025 18:38

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/05/2025 09:31

    Conclusos para despacho

  • 12/05/2025 09:30

    Juntada de Ofício

  • 12/05/2025 09:30

    Juntada de Outros documentos

  • 07/05/2025 14:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/05/2025 09:24

    Suspensão do Prazo

  • 26/03/2025 16:48

    Expedição de Certidão.

  • 26/03/2025 16:48

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 25/03/2025 02:36

    Certidão de Publicação Expedida

  • 24/03/2025 05:52

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 21/03/2025 17:57

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 21/03/2025 16:07

    Conclusos para despacho

  • 21/03/2025 11:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/02/2025 01:21

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/02/2025 00:06

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 25/02/2025 21:22

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/02/2025 15:06

    Conclusos para despacho

  • 20/02/2025 20:53

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/02/2025 15:29

    Expedição de Certidão.

  • 17/02/2025 15:26

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 14/02/2025 14:31

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/12/2024 03:06

    Certidão de Publicação Expedida

  • 05/12/2024 13:31

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 05/12/2024 13:13

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/12/2024 21:32

    Conclusos para despacho

  • 04/12/2024 10:34

    Conclusos para julgamento

  • 02/12/2024 19:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/12/2024 01:27

    Certidão de Publicação Expedida

  • 29/11/2024 10:32

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 29/11/2024 09:40

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 28/11/2024 08:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/11/2024 12:45

    Expedição de Certidão.

  • 27/11/2024 12:44

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 26/11/2024 14:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/11/2024 16:03

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/10/2024 01:18

    Expedição de Certidão.

  • 14/10/2024 01:27

    Certidão de Publicação Expedida

  • 10/10/2024 00:07

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 09/10/2024 16:40

    Expedição de Certidão.

  • 09/10/2024 16:40

    Expedição de Certidão.

  • 09/10/2024 16:29

    Homologado o Cálculo

  • 09/10/2024 13:31

    Conclusos para despacho

  • 08/10/2024 16:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/10/2024 22:58

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/10/2024 17:56

    Expedição de Certidão.

  • 07/10/2024 17:56

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 07/10/2024 17:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/10/2024 14:33

    Expedição de Certidão.

  • 04/10/2024 14:33

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 04/10/2024 14:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/08/2024 14:49

    Expedição de Ofício.

  • 28/08/2024 19:23

    Expedição de Certidão.

  • 28/08/2024 19:11

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 26/08/2024 02:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/08/2024 10:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/07/2024 18:45

    Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/07/2024

Ultima Atualização
28/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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