23/07/2025 12:12

Conclusos para despacho
16/07/2025 15:30

Juntada de Petição de renúncia de mandato
01/06/2025 11:05

Certidão de Publicação Expedida
01/06/2025 11:05

Certidão de Publicação Expedida
01/06/2025 11:05

Certidão de Publicação Expedida
01/06/2025 11:05

Certidão de Publicação Expedida
01/06/2025 11:05

Certidão de Publicação Expedida
01/06/2025 11:05

Certidão de Publicação Expedida
01/06/2025 11:05

Certidão de Publicação Expedida
01/06/2025 11:05

Certidão de Publicação Expedida
01/06/2025 11:05

Certidão de Publicação Expedida
01/06/2025 11:05

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 10:50

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
15/05/2025 12:55

Certidão de Publicação Expedida
15/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Eduardo Chalfin (OAB 241287/SP), Raquel Aparecida Silva Madeira Monteiro (OAB 488180/SP), Aline Santana Barreto de Oliveria - réu-revel Processo 1021029-68.2023.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Allan Daniel Martins Antunes - Reqdo: Mercado Pago Instituição de Pagamentos Ltda, Aline Santana Barreto de Oliveria - 1) Diante do trânsito em julgado da R.

Sentença/V.

Acórdão, arquivem-se os autos. 2) Eventual cumprimento de sentença pelo credor deverá observar, no que couber, o disposto no art. 917 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça (NSCGJ).

A petição de início do cumprimento de sentença deve ser cadastrada pelo advogado do credor no sistema E-SAJ na categoria CUMPRIMENTO DE SENTENÇA.

Para cadastramento o credor deverá: a) No peticionamento eletrônico, acessar o menu Petição Intermediária de 1º Grau; b) Preencher o número do processo principal; c) O sistema completará os campos Foro e Classe do Processo; d) No campo Categoria, selecionar o item Execução de Sentença; e) No campo Tipo da Petição, selecionar o item 156 - Cumprimento de Sentença ou 157 - Cumprimento Provisório de Sentença, conforme o caso; Iniciado o cumprimento de sentença ou decorrido o prazo sem manifestação, encaminhem-se estes autos ao arquivo nos termos do Comunicado CG nº 1789/2017, com o código de movimentação "61.615" ou "61.614", conforme o caso. 3) Em razão do trânsito em julgado, por força do art. 1.259 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, providenciem as partes a retirada de eventuais documentos depositados em cartório e vinculados ao presente feito (mídias, mapas, plantas, documentos, radiografias, gravações entre outros), no prazo de 30 dias, sob pena de destruição. 4) Verifique o ofício judicial a existência de documentos físicos depositados em cartório nos termos do art. 1.258 das NSCGJ, e que permitam pronta inutilização, em especial o inc.

V do § 2º daquele artigo (os originais dos avisos de recebimento, mandados, cartas precatórias e rogatórias, nos quais tenham sido colhidas as respectivas notas de ciente, após manifestação da parte citada ou intimada), caso ainda pendente o referido descarte. 5) Nas situações previstas no art. 1.258, § 4º, das NSCGJ , o feito será incluído na Pasta Compartilhada para verificação de documentos a serem inutilizados após o prazo da ação rescisória. 6) A inutilização dos documentos referidos nos itens anteriores será procedida independentemente de certificação nos autos.

Int.
14/05/2025 01:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/05/2025 15:15

Ato ordinatório - Intimação - DJE
13/05/2025 15:14

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
23/01/2025 03:19

Certidão de Publicação Expedida
22/01/2025 05:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/01/2025 13:43

Julgada Procedente em Parte a Ação
26/11/2024 10:59

Conclusos para despacho
25/11/2024 17:05

Conclusos para despacho
23/11/2024 00:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/11/2024 14:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/11/2024 04:53

Certidão de Publicação Expedida
11/11/2024 05:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/11/2024 18:08

Proferidas outras decisões não especificadas
07/11/2024 17:27

Decorrido prazo de nome_da_parte em 07/11/2024.
09/10/2024 11:03

Conclusos para despacho
09/10/2024 01:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/10/2024 02:47

Certidão de Publicação Expedida
07/10/2024 00:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/10/2024 17:04

Proferidas outras decisões não especificadas
14/09/2024 16:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
31/08/2024 15:06

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
26/08/2024 11:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/08/2024 03:37

Certidão de Publicação Expedida
23/08/2024 21:53

Conclusos para despacho
23/08/2024 03:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/08/2024 00:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/08/2024 18:59

Proferidas outras decisões não especificadas
03/08/2024 07:06

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
31/07/2024 05:08

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
19/07/2024 06:28

Juntada de Certidão
19/07/2024 06:28

Juntada de Certidão
19/07/2024 06:27

Juntada de Certidão
19/07/2024 06:27

Juntada de Certidão
18/07/2024 18:11

Expedição de Carta.
18/07/2024 18:11

Expedição de Carta.
18/07/2024 18:11

Expedição de Carta.
18/07/2024 18:11

Expedição de Carta.
18/07/2024 16:47

Conclusos para despacho
11/07/2024 04:38

Certidão de Publicação Expedida
09/07/2024 18:10

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/07/2024 00:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/07/2024 00:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/07/2024 14:23

Ato ordinatório - Intimação - DJE
05/07/2024 14:10

Juntada de Outros documentos
18/06/2024 02:51

Certidão de Publicação Expedida
17/06/2024 00:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/06/2024 15:51

Proferidas outras decisões não especificadas
12/06/2024 17:33

Conclusos para despacho
11/06/2024 20:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/05/2024 03:05

Certidão de Publicação Expedida
29/05/2024 06:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/05/2024 15:03

Ato ordinatório - Intimação - DJE
30/04/2024 10:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
19/04/2024 11:10

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
19/04/2024 02:39

Certidão de Publicação Expedida
18/04/2024 15:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/04/2024 00:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/04/2024 15:43

Proferidas outras decisões não especificadas
17/04/2024 10:14

Conclusos para despacho
17/04/2024 04:52

Suspensão do Prazo
16/04/2024 23:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/04/2024 02:49

Certidão de Publicação Expedida
12/04/2024 00:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/04/2024 17:06

Proferidas outras decisões não especificadas
11/04/2024 14:36

Conclusos para decisão
11/04/2024 11:27

Conclusos para despacho
11/04/2024 08:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/04/2024 19:02

Juntada de Petição de contestação
10/04/2024 02:51

Certidão de Publicação Expedida
09/04/2024 00:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/04/2024 19:33

Ato ordinatório - Intimação - DJE
08/04/2024 15:18

Juntada de Petição de contestação
26/03/2024 22:05

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
21/03/2024 04:07

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
13/03/2024 09:08

Juntada de Certidão
13/03/2024 09:08

Juntada de Certidão
13/03/2024 09:08

Juntada de Certidão
13/03/2024 09:07

Juntada de Certidão
12/03/2024 17:18

Expedição de Carta.
12/03/2024 17:18

Expedição de Carta.
12/03/2024 17:18

Expedição de Carta.
12/03/2024 17:15

Expedição de Carta.
04/03/2024 08:37

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/02/2024 12:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/02/2024 05:14

Suspensão do Prazo
31/01/2024 02:34

Certidão de Publicação Expedida
30/01/2024 00:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/01/2024 20:16

Proferidas outras decisões não especificadas
29/01/2024 07:45

Conclusos para decisão
15/01/2024 15:05

Conclusos para despacho
15/01/2024 13:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/01/2024 02:55

Certidão de Publicação Expedida
09/01/2024 00:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/12/2023 17:51

Proferidas outras decisões não especificadas
15/12/2023 17:29

Conclusos para decisão
05/12/2023 11:23

Juntada de Ofício
29/11/2023 12:06

Conclusos para despacho
29/11/2023 10:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/11/2023 15:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/11/2023 15:06

Juntada de Ofício
21/11/2023 12:13

Juntada de Ofício
20/11/2023 03:06

Certidão de Publicação Expedida
17/11/2023 00:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/11/2023 16:21

Ato ordinatório - Intimação - DJE
16/11/2023 15:11

Juntada de Petição de contestação
15/11/2023 03:02

Certidão de Publicação Expedida
14/11/2023 09:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/11/2023 18:19

Determinada a emenda à inicial
10/11/2023 16:56

Conclusos para decisão
07/11/2023 20:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/10/2023 03:06

Certidão de Publicação Expedida
25/10/2023 16:04

Conclusos para despacho
25/10/2023 15:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/10/2023 12:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/10/2023 11:56

Ato ordinatório - Intimação - DJE
24/10/2023 15:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/10/2023 12:53

Juntada de Ofício
27/07/2023 03:19

Certidão de Publicação Expedida
26/07/2023 00:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/07/2023 16:58

Proferidas outras decisões não especificadas
21/07/2023 13:26

Conclusos para decisão
21/07/2023 12:33

Expedição de Outros documentos.
07/07/2023 17:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/07/2023

Ultima Atualização
23/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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