22/08/2025 03:34

Certidão de Publicação Expedida
22/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1020410-52.2023.8.26.0068 - Procedimento Comum Cível - Atraso de vôo - Raimundo Nonato Azevedo Silva - Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A. -

Vistos.

Expeça-se MLE do valor depositado à fl. 161 em favor do patrono da ré (formulário às fls. 169).

Anoto, desde já, que eventual pedido de cumprimento de sentença deverá ser realizado por meio de peticionamento eletrônico, na modalidade "incidente de cumprimento de sentença", instruído com o demonstrativo de débito e outras peças que o exequente reputar necessárias, nos termos do Comunicado nº 16/2016, disponibilizado no Caderno 1 do DJE em 04/04/2016, bem comocom o comprovante de recolhimento da taxa judiciária, nos termos do Comunicado Conjunto nº 951/2023, correspondente a 2% (dois por cento) sobre o valor do crédito a ser satisfeito, observando os valores mínimo e máximo a recolher, equivalentes a 5 (cinco) e a 3.000 (três mil) UFESPs, e incluindo o valor da taxa judiciária acima referida no demonstrativo de débito (art. 4º, § 13, da Lei nº 11.608/2003,acrescentado pelaLei nº 17.785/2023).

Após, frente ao trânsito em julgado já certificado nestes autos, arquivem-se definitivamente.

Intime-se. - ADV: TUFFY NADER (OAB 33937/ES), ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 354990/SP)
21/08/2025 08:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/08/2025 07:51

Proferido despacho de mero expediente
23/06/2025 08:06

Conclusos para despacho
17/06/2025 17:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/06/2025 13:47

Certidão de Publicação Expedida
09/06/2025 00:00

Intimação

Processo 1020410-52.2023.8.26.0068 - Procedimento Comum Cível - Atraso de vôo - Raimundo Nonato Azevedo Silva - Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A. - Manifeste-se a ré Azul sobre o depósito efetuado pelo autor às fls. 159/161, no prazo de 05 dias. - ADV: TUFFY NADER (OAB 33937/ES), ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 354990/SP)
06/06/2025 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/06/2025 23:38

Ato ordinatório - Intimação - DJE
15/05/2025 15:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/05/2025 05:07

Certidão de Publicação Expedida
06/05/2025 12:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/05/2025 10:51

Ato ordinatório - Intimação - DJE
11/04/2025 12:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/11/2024 15:52

Arquivado Definitivamente
11/11/2024 15:52

Expedição de Certidão.
11/11/2024 15:50

Expedição de Certidão.
12/08/2024 15:36

Expedição de Mandado.
12/08/2024 15:31

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa
12/08/2024 15:31

Expedição de Certidão.
08/08/2024 05:56

Certidão de Publicação Expedida
07/08/2024 00:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/08/2024 17:04

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2024 14:43

Conclusos para despacho
19/07/2024 16:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/06/2024 02:13

Certidão de Publicação Expedida
14/06/2024 10:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/06/2024 10:09

Embargos de Declaração Não-acolhidos
10/06/2024 06:20

Conclusos para despacho
03/06/2024 17:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/05/2024 17:56

Juntada de Petição de Contra-razões
23/05/2024 01:48

Certidão de Publicação Expedida
22/05/2024 10:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/05/2024 09:52

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2024 15:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/04/2024 08:57

Conclusos para despacho
22/04/2024 16:08

Juntada de Petição de embargos de declaração
15/04/2024 01:54

Certidão de Publicação Expedida
12/04/2024 00:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/04/2024 18:38

Julgada Procedente em Parte a Ação
08/04/2024 09:22

Conclusos para julgamento
08/04/2024 06:23

Conclusos para despacho
04/04/2024 15:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/03/2024 18:13

Juntada de Petição de Réplica
13/03/2024 02:20

Certidão de Publicação Expedida
12/03/2024 13:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/03/2024 12:52

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2024 07:45

Conclusos para despacho
16/02/2024 09:35

Juntada de Petição de contestação
08/02/2024 02:12

Certidão de Publicação Expedida
07/02/2024 10:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/02/2024 18:00

Ato ordinatório - Intimação - DJE
02/02/2024 04:48

Certidão de Publicação Expedida
01/02/2024 05:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/01/2024 15:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/01/2024 06:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
17/01/2024 09:39

Juntada de Certidão
16/01/2024 18:25

Expedição de Carta.
16/01/2024 11:58

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
12/01/2024 16:26

Conclusos para despacho
12/01/2024 16:24

Expedição de Certidão.
14/12/2023 11:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/11/2023 02:19

Certidão de Publicação Expedida
21/11/2023 13:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/11/2023 12:17

Ato ordinatório - Intimação - DJE
19/11/2023 05:40

Suspensão do Prazo
10/11/2023 14:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/10/2023 02:10

Certidão de Publicação Expedida
17/10/2023 12:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/10/2023 11:58

Proferido despacho de mero expediente
16/10/2023 12:32

Conclusos para despacho
11/10/2023 13:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/10/2023

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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