25/07/2025 10:36

Decorrido prazo de nome_da_parte em 25/07/2025.
25/07/2025 09:40

Arquivado Definitivamente
25/07/2025 08:40

Decorrido prazo de nome_da_parte em 25/07/2025.
17/06/2025 02:17

Certidão de Publicação Expedida
17/06/2025 00:00

Intimação

Processo 1041624-93.2024.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Otavio Muniz de Freitas -

Vistos.

Cumpra-se o V.Acórdão/decisão monocrática.

Ciência às partes e, se o caso, ao MP.

Nada há mais a ser decidido, em virtude do trânsito em julgado do v.

Acórdão.

Arquivem-se os autos com as cautelas de praxe.

Int. - ADV: JOSÉ ANTONIO QUEIROZ (OAB 249042/SP)
16/06/2025 10:06

Expedição de Certidão.
16/06/2025 07:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/06/2025 07:03

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2025 12:56

Conclusos para despacho
09/06/2025 15:44

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
13/12/2024 06:40

Expedição de Certidão.
08/12/2024 06:50

Expedição de Certidão.
03/12/2024 16:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
03/12/2024 16:45

Juntada de Petição de Contra-razões
03/12/2024 03:18

Certidão de Publicação Expedida
02/12/2024 10:49

Expedição de Certidão.
02/12/2024 00:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/12/2024 20:50

Recebido o recurso
29/11/2024 02:02

Certidão de Publicação Expedida
28/11/2024 19:45

Conclusos para decisão
28/11/2024 19:42

Expedição de Certidão.
28/11/2024 15:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/11/2024 00:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/11/2024 16:58

Expedição de Certidão.
27/11/2024 15:42

Julgada Procedente a Ação
25/11/2024 11:58

Conclusos para julgamento
19/11/2024 16:48

Juntada de Petição de Réplica
14/11/2024 02:45

Certidão de Publicação Expedida
13/11/2024 01:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/11/2024 17:02

Ato ordinatório - Réplica da Contestação
12/11/2024 16:59

Juntada de Petição de contestação
17/10/2024 00:01

Certidão de Publicação Expedida
16/10/2024 09:26

Expedição de Certidão.
16/10/2024 09:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/10/2024 08:21

Expedição de Mandado.
16/10/2024 08:21

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
15/10/2024 16:45

Conclusos para decisão
15/10/2024 16:25

Decorrido prazo de nome_da_parte em 15/10/2024.
13/09/2024 01:07

Certidão de Publicação Expedida
12/09/2024 01:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/09/2024 18:24

Decisão Determinação
11/09/2024 16:41

Conclusos para decisão
11/09/2024 10:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/09/2024

Ultima Atualização
25/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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