STJ - 1500272-07.2022.8.26.0435

22/04/2025 13:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

22/04/2025 13:43

Transitado em Julgado em 22/04/2025

10/04/2025 15:46

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 318830/2025

10/04/2025 15:24

Protocolizada Petição 318830/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/04/2025

10/04/2025 00:54

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/04/2025

09/04/2025 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

08/04/2025 17:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/04/2025

08/04/2025 17:50

Conheço do agravo de ROBSON SANTOS DE SOUSA para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

26/07/2024 16:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

26/07/2024 15:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

26/07/2024 15:41

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 622340/2024

26/07/2024 15:26

Protocolizada Petição 622340/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 26/07/2024

03/07/2024 08:35

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

03/07/2024 08:35

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

03/07/2024 08:15

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MESSOD AZULAY NETO - QUINTA TURMA. Processo prevento: HC 781375 (2022/0347386-0)

02/07/2024 14:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

02/07/2024 14:08

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J

25/06/2024 11:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

25/06/2024 11:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

20/06/2024 09:49

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA