STJ - 1035903-22.2020.8.26.0053

29/05/2023 12:39

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO

29/05/2023 12:39

Transitado em Julgado em 29/05/2023

16/05/2023 13:31

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 451239/2023

16/05/2023 13:21

Protocolizada Petição 451239/2023 (PET - PETIÇÃO) em 16/05/2023

10/05/2023 17:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 432234/2023

10/05/2023 17:14

Protocolizada Petição 432234/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/05/2023

05/05/2023 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/05/2023

04/05/2023 19:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

04/05/2023 17:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/05/2023

04/05/2023 17:50

Conheço do agravo de MANILHA INCORPORADORA LTDA para não conhecer do Recurso Especial

24/04/2023 16:09

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD

24/04/2023 14:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA

24/04/2023 14:18

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

24/04/2023 12:13

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

09/02/2023 13:08

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

09/02/2023 12:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

01/02/2023 15:24

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO