TJSP - 1004144-10.2023.8.26.0417
1ª instância - 02 Cumulativa de Paraguacu Paulista
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/06/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004144-10.2023.8.26.0417 - Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Paraguaçu Paulista - Apelante: Maria de Lourdes Pedroso (Justiça Gratuita) - Apelado: Itaú Unibanco S/A - Magistrado(a) Tavares de Almeida - Negaram provimento ao recurso.
V.
U. - AÇÃO DECLARATÓRIA CUMULADA COM INDENIZATÓRIA - RÉU - COBRANÇA DO DENOMINADO “ITAÚ SEG AP PF” - SENTENÇA - DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE, IMPOSIÇÃO DA RESTITUIÇÃO EM DOBRO DOS VALORES E CONDENAÇÃO DO RÉU AO PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL.AUTORA - APELO - PRETENSÃO - MAJORAÇÃO DA VERBA EXTRAPATRIMONIAL - DESCABIMENTO - JUÍZO - VALOR INDENIZATÓRIO - FIXAÇÃO - RESPEITO AOS PRINCÍPIOS DA RAZOABILIDADE E DA PROPORCIONALIDADE INTELIGÊNCIA DO ART. 8º DO CPC - SENTENÇA - MANUTENÇÃO.APELO DA AUTORA DESPROVIDO.
ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF.
Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Danilo Augusto da Silva (OAB: 323623/SP) - Eduardo Chalfin (OAB: 241287/SP) - 3º andar -
01/08/2024 19:26
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
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25/07/2024 23:00
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
25/07/2024 01:50
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
24/07/2024 00:15
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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23/07/2024 13:50
Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
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23/07/2024 13:43
Ato ordinatório praticado
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23/07/2024 10:33
Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
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16/07/2024 09:28
Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação #{destino}
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16/07/2024 09:24
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
03/07/2024 23:31
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
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02/07/2024 03:32
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
01/07/2024 00:25
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
28/06/2024 21:11
Proferido despacho de mero expediente
-
18/03/2024 09:45
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
15/03/2024 15:51
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
31/01/2024 21:40
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
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31/01/2024 21:30
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
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15/01/2024 06:06
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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12/01/2024 00:17
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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11/01/2024 22:11
Proferido despacho de mero expediente
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18/12/2023 09:53
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
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18/12/2023 09:51
Expedição de #{tipo_de_documento}.
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12/12/2023 21:50
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
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07/12/2023 17:22
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
14/11/2023 03:13
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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13/11/2023 00:20
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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10/11/2023 15:49
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
10/11/2023 14:43
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
10/11/2023 14:43
Proferidas outras decisões não especificadas
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07/11/2023 15:20
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
07/11/2023 00:00
Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/11/2023
Ultima Atualização
17/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
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