11/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000447-26.2025.8.26.0541 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Santa Fé do Sul - Recte/Recda: Osmarina Alves Bertocco - Rcrdo/Rcrte: Banco Bradesco S/A - Magistrado(a) Aparecido Cesar Machado - Negaram provimento ao recurso, por V.

U. - CONSUMIDOR.

SERVIÇOS BANCÁRIOS.

AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE DE DÉBITO E REPARAÇÃO DE DANOS MATERIAIS E MORAIS.

TARIFA DE SERVIÇO DE CONTA CORRENTE.

SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA.

AUSÊNCIA DE PROVA DA CONTRATAÇÃO.

DEVOLUÇÃO DOS VALORES COBRADOS DE FORMA SIMPLES.

AFASTAMENTO DOS DANOS MORAIS.

MERO DISSABOR DO COTIDIANO.

RECURSO INOMINADO DO RÉU PARCIALMENTE PROVIDO. RECURSO INOMINADO DA AUTORA IMPROVIDO.

Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.022,00 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela \"D\" da Resolução nº 833 do STF, de 13 de maio de 2024 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: Marcelo Ribeiro Pitaro (OAB: 355873/SP) - Bruno Henrique Goncalves (OAB: 131351/SP) - Paulo Guilherme Dario Azevedo (OAB: 253418/SP) - Sala 2100
15/04/2025 09:43

Conclusão ao Relator
03/04/2025 00:00

Publicado em
01/04/2025 11:26

Expedido Termo
01/04/2025 10:09

Distribuição por Sorteio
31/03/2025 11:59

Processo Cadastrado
27/03/2025 15:14

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/04/2025

Ultima Atualização
09/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

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