01/08/2025 11:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/08/2025 11:58

Juntada de Mandado
21/07/2025 16:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/07/2025 16:18

Juntada de Mandado
11/07/2025 17:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/07/2025 16:13

Expedição de Certidão.
10/07/2025 16:13

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/07/2025 16:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/07/2025 02:36

Certidão de Publicação Expedida
04/07/2025 16:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/07/2025 15:10

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2025 12:42

Conclusos para despacho
01/07/2025 17:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/06/2025 17:15

Expedição de Certidão.
27/06/2025 17:15

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/06/2025 13:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/06/2025 16:18

Juntada de Outros documentos
25/06/2025 11:36

Juntada de Outros documentos
24/06/2025 15:07

Apensado ao processo
17/06/2025 14:11

Juntada de Outros documentos
17/06/2025 14:07

Expedição de Ofício.
16/06/2025 15:49

Expedição de Mandado.
16/06/2025 15:49

Expedição de Mandado.
13/06/2025 15:14

Expedição de Certidão.
13/06/2025 15:13

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
11/06/2025 00:00

Intimação

Processo 1024140-34.2024.8.26.0554 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Calúnia - Rodrigo Ribeiro Rocha - Restando Infrutífera a audiência prevista no artigo 520, do Código de Processo Penal (fl.156), para a realização da audiência de instrução e julgamento designo o dia 27 de novembro de 2025, às 13 horas.

Na data designada deverá o querelado comparecer presencialmente em Juízo acompanhado de advogado, oportunidade em que deverá ser oferecida a sua defesa, após o que, recebida eventualmente a denúncia, caso não seja cabível a suspensão condicional do processo, serão ouvidas as testemunhas arroladas na denúncia e aquelas que forem trazidas pela Defesa à audiência ou arroladas tempestivamente para intimação.

A seguir, será o querelado interrogado e após, realizados os debates e julgamento.

Cadastre-se o oferecimento da denúncia no SAJ e junte-se certidão SGC atualizada, requisitando-se certidões faltantes.

Requisite-se FA ao IIRGD.

Defiro, no mais, o quanto requerido pelo Ministério Público, providenciando-se o necessário.

Cite-se e intime-se o querelado para comparecimento presencial em Juízo.

Intimem-se a vítima/querelante e testemunhas, devendo o Sr.

Oficial de Justiça obter dos intimandos os emails e telefones celulares para que possam participar do ato de forma remota, devendo ser intimados a comparecer presencialmente em Juízo caso não disponham de boas condições técnicas para participação de forma remota.

Requisitem-se os policiais militares e/ou civis e/ou os guardas civis municipais, solicitando o envio de emails e telefones celulares para que possam participar de forma remota.

Intime-se a Defesa constituída e ciência ao Ministério Público . - ADV: BRUNO AMARAL FINI (OAB 518916/SP), DÉBORA IRIAS DE SANT'ANA (OAB 238612/SP)
10/06/2025 12:32

Certidão de Publicação Expedida
10/06/2025 10:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/06/2025 09:42

Recebida a denúncia
10/06/2025 09:42

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por dirigida_por em/para 27/11/2025 01:00:00, 1ª Vara Criminal.
05/06/2025 15:58

Conclusos para decisão
05/06/2025 15:54

Evoluída a classe de 288 para 10944
30/05/2025 19:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/05/2025 15:05

Expedição de Certidão.
23/05/2025 15:04

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/05/2025 16:33

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 22/05/2025 04:33:41, 1ª Vara Criminal.
10/05/2025 04:05

Certidão de Publicação Expedida
09/05/2025 10:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/05/2025 10:13

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2025 10:04

Conclusos para despacho
05/05/2025 18:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/04/2025 09:49

Expedição de Certidão.
28/04/2025 09:46

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/04/2025 01:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/04/2025 20:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/04/2025 14:59

Expedição de Certidão.
22/04/2025 14:58

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/04/2025 14:56

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/04/2025 13:35

Juntada de Petição de contestação
18/03/2025 09:20

Certidão de Publicação Expedida
17/03/2025 11:47

Juntada de Outros documentos
17/03/2025 10:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/03/2025 09:16

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2025 12:05

Conclusos para decisão
14/03/2025 11:15

Conclusos para despacho
14/03/2025 11:13

Conclusos para decisão
14/03/2025 11:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/03/2025 14:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/03/2025 14:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/02/2025 10:18

Expedição de Mandado.
03/02/2025 10:18

Expedição de Mandado.
29/01/2025 01:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/01/2025 13:45

Expedição de Certidão.
28/01/2025 13:45

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
28/01/2025 13:37

Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para 22/05/2025 04:00:00, 1ª Vara Criminal.
28/01/2025 03:10

Certidão de Publicação Expedida
27/01/2025 00:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/01/2025 16:30

Proferido despacho de mero expediente
24/01/2025 15:43

Conclusos para despacho
21/01/2025 17:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/01/2025 16:07

Expedição de Certidão.
17/01/2025 16:06

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/01/2025 16:04

Expedição de Certidão.
17/01/2025 15:43

Juntada de Outros documentos
16/12/2024 14:56

Juntada de Outros documentos
06/12/2024 08:27

Certidão de Publicação Expedida
05/12/2024 12:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/12/2024 11:52

Proferido despacho de mero expediente
02/12/2024 10:28

Conclusos para despacho
25/11/2024 20:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/11/2024 09:33

Expedição de Certidão.
22/11/2024 09:33

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/11/2024 09:29

Juntada de Outros documentos
22/11/2024 09:29

Juntada de Outros documentos
22/11/2024 09:20

Juntada de Outros documentos
21/11/2024 09:53

Juntada de Outros documentos
22/10/2024 13:19

Juntada de Outros documentos
18/10/2024 04:01

Certidão de Publicação Expedida
17/10/2024 01:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/10/2024 14:03

Proferido despacho de mero expediente
15/10/2024 17:01

Conclusos para despacho
09/10/2024 16:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/10/2024 09:47

Expedição de Certidão.
08/10/2024 09:46

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/10/2024 08:57

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
07/10/2024 08:57

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
07/10/2024 08:57

Recebidos os autos do Outro Foro
04/10/2024 10:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
03/10/2024 10:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
02/10/2024 22:20

Certidão de Publicação Expedida
02/10/2024 13:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/10/2024 11:41

Determinada a Redistribuição dos Autos
27/09/2024 07:32

Conclusos para decisão
26/09/2024 23:26

Certidão de Publicação Expedida
26/09/2024 02:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/09/2024 23:29

Certidão de Publicação Expedida
25/09/2024 14:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/09/2024 14:35

Proferidas outras decisões não especificadas
25/09/2024 11:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/09/2024 06:46

Conclusos para decisão
25/09/2024 04:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/09/2024 15:21

Proferidas outras decisões não especificadas
23/09/2024 14:50

Conclusos para decisão
23/09/2024 14:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/09/2024 12:10

Expedição de Certidão.
20/09/2024 12:10

Ato ordinatório - Intimação - Portal
20/09/2024 12:08

Mudança de Magistrado
20/09/2024 11:53

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
20/09/2024 11:53

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
20/09/2024 11:53

Recebidos os autos do Outro Foro
19/09/2024 17:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
19/09/2024 10:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
19/09/2024 10:56

Expedição de Certidão.
18/09/2024 07:25

Certidão de Publicação Expedida
17/09/2024 00:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/09/2024 16:21

Determinada a Redistribuição dos Autos
16/09/2024 12:35

Conclusos para despacho
13/09/2024 06:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/09/2024 12:26

Expedição de Certidão.
10/09/2024 12:26

Ato ordinatório - Intimação - Portal
09/09/2024 16:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/10/2024

Ultima Atualização
17/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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