19/07/2025 09:45

Situação de Arquivado Administrativamente
19/07/2025 09:45

Processo encaminhado para o Arquivo
19/07/2025 09:39

Trânsito em julgado
17/06/2025 09:15

Prazo
17/06/2025 09:07

Expedição de Certidão.
17/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2036683-31.2025.8.26.0000 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Santo André - Agravante: Edivaldo Romao - Agravado: Banco Votorantim S.a. - Magistrado(a) Carlos Dias Motta - Negaram provimento ao recurso.

V.

U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO.

RECURSO INTERPOSTO CONTRA A R.

DECISÃO QUE INDEFERIU A GRATUIDADE PROCESSUAL.

TRANSAÇÕES BANCÁRIAS EM VALOR CONSIDERÁVEL.

GASTOS COMUMENTE NÃO CONSIDERADOS DE PRIMEIRA ORDEM.

INTIMAÇÃO EM SEDE RECURSAL PARA APRESENTAÇÃO DA DOCUMENTAÇÃO PERTINENTE.

ATENDIMENTO INSUFICIENTE.

AUSENTE JUSTIFICATIVA.

ADVOGADA ADVERTIDA NOS TERMOS DO ART. 34, IX, DO ESTATUTO DA ADVOCACIA E DA OAB (LEI 8.906/94).

OMISSÃO QUE SUGERE OCULTAÇÃO.

AUSENTE PROVA DOCUMENTAL, A CARGO DA AGRAVANTE, DO ATENDIMENTO AOS REQUISITOS LEGAIS PERTINENTES, ERA MESMO HIPÓTESE DE INDEFERIMENTO DA GRATUIDADE PROCESSUAL.

DECISÃO MANTIDA.

AGRAVO DE INSTRUMENTO DESPROVIDO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Maryna Rezende Dias Feitosa (OAB: 51657/GO) - Moises Batista de Souza (OAB: 149225/SP) - 5º andar
13/06/2025 14:17

Expedição de Certidão.
12/06/2025 21:26

Acórdão registrado
12/06/2025 17:54

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
12/06/2025 17:31

Julgado virtualmente
10/06/2025 16:00

Julgamento Virtual Iniciado
02/06/2025 17:23

Conclusos para decisão
30/05/2025 16:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/05/2025 16:58

Expedição de Outros documentos.
09/05/2025 00:00

Publicado em
08/05/2025 14:26

Prazo
08/05/2025 13:49

Expedição de Certidão.
28/04/2025 12:36

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
28/04/2025 11:53

Despacho
24/04/2025 09:29

Conclusos para decisão
17/04/2025 16:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/04/2025 16:31

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 00:00

Publicado em
09/04/2025 10:27

Prazo
09/04/2025 10:12

Expedição de Certidão.
04/04/2025 18:05

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
04/04/2025 17:59

Despacho
01/04/2025 16:50

Conclusos para decisão
28/03/2025 06:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/03/2025 06:35

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 14:58

Prazo
21/03/2025 00:00

Publicado em
20/03/2025 12:18

Expedição de Certidão.
18/03/2025 17:54

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
18/03/2025 17:41

Despacho
17/03/2025 17:31

Conclusos para decisão
17/03/2025 16:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/03/2025 16:54

Expedição de Outros documentos.
11/03/2025 14:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/03/2025 14:16

Expedição de Outros documentos.
06/03/2025 16:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/03/2025 16:28

Expedição de Outros documentos.
21/02/2025 13:09

Prazo
20/02/2025 00:00

Publicado em
19/02/2025 11:35

Expedição de Certidão.
18/02/2025 00:00

Publicado em
18/02/2025 00:00

Publicado em
17/02/2025 14:26

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
17/02/2025 14:22

Juntada de Outros documentos
17/02/2025 14:22

Juntada de Outros documentos
17/02/2025 10:30

Despacho
14/02/2025 00:00

Conclusos para decisão
13/02/2025 15:35

Conclusos para decisão
13/02/2025 15:12

Distribuído por sorteio
13/02/2025 13:08

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Originários) para destino
13/02/2025 13:02

Processo Cadastrado
12/02/2025 17:09

Remetidos os Autos (;7:Outra Seção) para destino

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/02/2025

Ultima Atualização
19/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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