27/06/2025 11:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/06/2025 11:56

Expedição de Certidão.
17/06/2025 02:31

Certidão de Publicação Expedida
17/06/2025 00:00

Intimação

Processo 0002316-51.2009.8.26.0137 (137.01.2009.002316) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Castelnuovo Indústria e Comércio Ltda. - 1 - Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. 2 - A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. 3 - Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 15 (quinze) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 - Indicação de erro na digitalização". 4 - No mesmo prazo, tratando-se de interesse da parte a célere tramitação de processo digitalizado, e da forma como vieram os autos (em blocos de volumes), deve a parte requerente, apresentar um índice com as principais peças dos autos (vide Anexo I do Comunicado CG 75/2024) e suas respectivas páginas digitais, a fim de possibilitar à Serventia a adequada recategorização dos documentos, originalmente físicos. - ADV: NILSON JOSE GALAVOTE (OAB 227918/SP)
16/06/2025 10:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/06/2025 09:02

Ato ordinatório
31/05/2025 07:19

Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos
27/02/2025 14:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para Local Externo) para destino
15/04/2024 13:04

Autos no Prazo
12/04/2024 22:05

Certidão de Publicação Expedida
12/04/2024 10:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/04/2024 10:10

Proferidas outras decisões não especificadas
29/02/2024 13:03

Expedição de Outros documentos.
20/10/2023 16:41

Conclusos para despacho
17/07/2023 14:15

Recebidos os autos da Fazenda Pública Estadual
08/06/2022 11:14

Remetidos os Autos para a Fazenda Pública Estadual
07/03/2022 13:02

Recebidos os autos da Fazenda Pública Estadual
09/02/2022 12:46

Remetidos os Autos para a Fazenda Pública Estadual
19/11/2021 13:30

Certidão de Publicação Expedida
18/11/2021 00:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/11/2021 14:00

Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Desistência
27/10/2021 17:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/03/2021 10:47

Certidão de Publicação Expedida
04/03/2021 11:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/03/2021 14:48

Determinada a Manifestação do Requerido/Executado
12/09/2019 15:21

Expedição de Certidão.
12/09/2019 13:02

Recebidos os autos da Fazenda Pública Estadual
17/07/2019 12:17

Remetidos os Autos para a Fazenda Pública Estadual
15/07/2019 12:41

Expedição de Certidão.
26/03/2018 12:52

Autos no Prazo
16/03/2018 10:21

Certidão de Publicação Expedida
15/03/2018 10:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/03/2018 16:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/03/2018 09:58

Recebidos os autos da Conclusão
12/03/2018 18:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por Decisão Judicial
23/06/2017 13:23

Expedição de Certidão.
23/06/2017 10:22

Recebidos os autos da Fazenda Pública Estadual
07/06/2017 09:18

Remetidos os Autos para a Fazenda Pública Estadual
01/06/2017 16:18

Decorrido prazo de nome_da_parte em 01/06/2017.
20/07/2016 14:35

Autos no Prazo
15/07/2016 10:14

Certidão de Publicação Expedida
14/07/2016 11:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/07/2016 17:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/07/2016 17:18

Recebidos os autos da Conclusão
12/07/2016 17:17

Processo Suspenso ou Sobrestado por Decisão Judicial
12/07/2016 16:44

Conclusos para despacho
19/02/2016 15:36

Expedição de Certidão.
19/02/2016 14:10

Recebidos os autos da Fazenda Pública Estadual
10/02/2016 12:10

Remetidos os Autos para a Fazenda Pública Estadual
09/11/2015 18:28

Expedição de Ofício.
09/11/2015 12:54

Decorrido prazo de nome_da_parte em 09/11/2015.
16/06/2015 18:38

Autos no Prazo
03/06/2015 09:18

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2015 10:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/05/2015 10:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/05/2015 10:05

Recebidos os autos da Conclusão
27/05/2015 17:04

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2015 11:35

Conclusos para despacho
21/05/2015 15:06

Reativação de Processo Suspenso
21/05/2015 15:01

Expedição de Certidão.
06/05/2015 12:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/11/2014 17:56

Autos no Prazo
13/11/2014 14:29

Recebidos os autos da Fazenda Pública Estadual
05/11/2014 13:18

Remetidos os Autos para a Fazenda Pública Estadual
04/11/2014 18:07

Recebidos os autos da Conclusão
30/10/2014 18:06

Proferido despacho de mero expediente
30/10/2014 10:10

Conclusos para despacho
16/10/2014 13:39

Recebidos os autos da Fazenda Pública Estadual
10/09/2014 13:06

Remetidos os Autos para a Fazenda Pública Estadual
10/07/2014 16:19

Decorrido prazo de nome_da_parte em 10/07/2014.
16/05/2014 12:40

Autos no Prazo
14/05/2014 09:58

Certidão de Publicação Expedida
13/05/2014 14:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/05/2014 09:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/05/2014 09:09

Recebidos os autos da Conclusão
05/05/2014 18:02

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2014 14:00

Conclusos para despacho
06/02/2014 11:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/11/2013 10:12

Autos no Prazo
18/11/2013 10:44

Certidão de Publicação Expedida
14/11/2013 11:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/11/2013 10:59

Expedição de Certidão.
14/11/2013 10:56

Expedição de Certidão.
14/11/2013 10:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/11/2013 10:53

Recebidos os autos da Conclusão
11/11/2013 15:42

Processo Suspenso ou Sobrestado por Decisão Judicial
11/11/2013 14:58

Conclusos para despacho
19/09/2013 11:14

Recebidos os autos da Fazenda Pública Estadual
11/09/2013 11:20

Remetidos os Autos para a Fazenda Pública Estadual
16/08/2013 00:00

Certidão de Publicação Expedida
15/08/2013 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/08/2013 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/08/2013 00:00

Recebidos os autos da Conclusão
08/08/2013 00:00

Proferido Despacho
29/07/2013 00:00

Conclusos para despacho
01/07/2013 00:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/06/2013 00:00

Certidão de Publicação Expedida
11/06/2013 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/06/2013 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/06/2013 00:00

Recebidos os autos da Conclusão
29/05/2013 00:00

Determinada a Expedição de Mandado de Levantamento em favor do Autor/Exequente/Embargado
29/05/2013 00:00

Conclusos para despacho
14/05/2013 00:00

Mudança de Classe Processual
26/04/2013 00:00

Aguardando Digitação
11/04/2013 00:00

Data da Publicação SIDAP
08/04/2013 00:00

Aguardando Publicação
01/03/2013 00:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/02/2013 11:24

Recebimento de Carga
21/02/2013 00:00

Aguardando Digitação
31/01/2013 00:00

Despacho Proferido
23/01/2013 11:38

Carga ao Advogado
22/01/2013 00:00

Aguardando Manifestação do Autor
21/11/2012 00:00

Aguardando Prazo de Impugnação
12/11/2012 00:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/10/2012 00:00

Juntada de Outros documentos
22/10/2012 00:00

Aguardando Devolução de Mandado
18/10/2012 00:00

Data da Publicação SIDAP
09/10/2012 00:00

Processo Apensado
25/09/2012 00:00

Aguardando Publicação
25/09/2012 00:00

Retorno do Setor
19/09/2012 00:00

Despacho Proferido
19/09/2012 00:00

Conclusos para despacho
17/08/2012 00:00

Aguardando Digitação
15/08/2012 13:35

Recebimento de Carga
27/06/2012 10:26

Carga ao Advogado
14/05/2012 00:00

Aguardando Manifestação do Autor
26/04/2012 00:00

Aguardando Leilão
23/04/2012 00:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/04/2012 00:00

Aguardando Leilão
02/04/2012 00:00

Aguardando Publicação
28/03/2012 00:00

Juntada de Outros documentos
23/03/2012 00:00

Juntada de Outros documentos
09/03/2012 00:00

Aguardando Publicação de Edital
14/02/2012 00:00

Aguardando Digitação
14/02/2012 00:00

Data da Publicação SIDAP
09/02/2012 00:00

Retorno do Setor
07/02/2012 00:00

Despacho Proferido
07/02/2012 00:00

Conclusos para despacho
24/01/2012 00:00

Aguardando Digitação
11/01/2012 00:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/11/2011 10:08

Recebimento de Carga
24/11/2011 00:00

Aguardando Manifestação do Autor
16/11/2011 12:52

Carga ao Advogado
11/10/2011 00:00

Aguardando Manifestação do Autor
11/08/2011 00:00

Aguardando Prazo para Embargos à Execução
28/07/2011 00:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/04/2011 00:00

Aguardando Devolução de Mandado
05/04/2011 00:00

Aguardando Publicação
05/04/2011 00:00

Data da Publicação SIDAP
21/03/2011 00:00

Retorno do Setor
17/03/2011 00:00

Despacho Proferido
17/03/2011 00:00

Conclusos para despacho
03/03/2011 12:49

Recebimento de Carga
09/02/2011 11:07

Carga ao Advogado
03/02/2011 00:00

Aguardando Manifestação do Autor
04/03/2010 00:00

Aguardando Prazo
01/03/2010 00:00

Aguardando Publicação
01/03/2010 00:00

Data da Publicação SIDAP
23/02/2010 00:00

Retorno do Setor
22/02/2010 00:00

Despacho Proferido
22/02/2010 00:00

Conclusos para despacho
01/12/2009 00:00

Aguardando Digitação
30/11/2009 00:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/11/2009 10:32

Recebimento de Carga
26/11/2009 00:00

Juntada de Outros documentos
18/11/2009 14:12

Carga ao Advogado
05/11/2009 00:00

Aguardando Manifestação do Autor
23/10/2009 00:00

Aguardando Publicação
23/10/2009 00:00

Data da Publicação SIDAP
15/10/2009 00:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/10/2009 00:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/10/2009 00:00

Despacho Proferido
26/08/2009 00:00

Aguardando Devolução de Mandado
26/08/2009 00:00

Retorno do Setor
26/08/2009 00:00

Data da Publicação SIDAP
25/08/2009 00:00

Despacho Proferido
25/08/2009 00:00

Conclusos para despacho
02/07/2009 14:47

Recebimento de Carga
01/07/2009 17:20

Carga à Vara Interna
01/07/2009 16:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/07/2009

Ultima Atualização
27/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

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