09/09/2025 06:44

Expedição de Certidão.
29/08/2025 11:55

Expedição de Certidão.
29/08/2025 03:33

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2025 00:00

Intimação

Processo 0500567-61.2014.8.26.0073 - Execução Fiscal - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento - Prefeitura Municipal de Avaré - Ana de Campos Silva -

Vistos.

Intime-se a parte contrária para que apresente as contrarrazões.

Após o prazo, com ou sem resposta, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - 14ª, 15ª e 18ª Câmaras - Seção de Direito Público, com as devidas anotações no sistema de informatização.

Int. - ADV: MANUELA CAPECCI DE NORONHA VILHENA (OAB 336104/SP), MARLENE VIEIRA DA SILVA (OAB 232667/SP), ANTONIO CARDIA DE CASTRO JUNIOR (OAB 170021/SP)
28/08/2025 12:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2025 10:57

Recebido o recurso
25/08/2025 09:35

Conclusos para decisão
22/08/2025 15:38

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
07/08/2025 22:29

Suspensão do Prazo
27/06/2025 23:02

Expedição de Certidão.
17/06/2025 09:45

Expedição de Certidão.
17/06/2025 02:33

Certidão de Publicação Expedida
17/06/2025 00:00

Intimação

Processo 0500567-61.2014.8.26.0073 - Execução Fiscal - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento - Helio da Silva - Ana de Campos Silva -

Vistos.

Indefiro o pedido de certificação do trânsito em julgado formulado às fls. 46.

Verifica-se que a exequente não foi devidamente intimada da sentença de fls. 38/42, em razão da suspensão dos prazos de processos físicos para digitalização por empresa terceirizada.

Desse modo, aguarde-se a regular intimação da exequente da sentença proferida e o decurso do prazo legal para eventual interposição de recurso.

Intime-se. - ADV: MARLENE VIEIRA DA SILVA (OAB 232667/SP), MANUELA CAPECCI DE NORONHA VILHENA (OAB 336104/SP)
16/06/2025 10:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/06/2025 09:42

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2025 13:30

Expedição de Certidão.
05/06/2025 12:02

Conclusos para despacho
02/06/2025 21:22

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 20:35

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 20:34

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 10:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/05/2025 10:31

Expedição de Certidão.
30/05/2025 10:31

Ato ordinatório
29/05/2025 10:15

Conclusos para despacho
28/05/2025 16:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/04/2025 15:28

Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos
29/01/2025 14:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para Local Externo) para destino
07/01/2025 22:02

Certidão de Publicação Expedida
07/01/2025 12:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/01/2025 11:48

Acolhida a exceção de pré-executividade
26/11/2024 14:26

Conclusos para julgamento
12/11/2024 14:36

Remetidos os Autos à Análise de Cartório
12/11/2024 09:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/11/2024 09:56

Expedição de Certidão.
08/11/2024 13:35

Recebidos os autos do Advogado
17/09/2024 10:03

Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor
27/08/2024 23:02

Certidão de Publicação Expedida
27/08/2024 12:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/08/2024 11:36

Determinada a Manifestação do Exequente - Exceção de Pré-executividade
15/08/2024 10:04

Conclusos para despacho
13/08/2024 13:46

Processo Desarquivado Com Reabertura
13/08/2024 13:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/02/2022 18:55

Decorrido prazo de nome_da_parte em 07/02/2022.
07/02/2022 18:09

Arquivado Provisoriamente
21/12/2020 21:08

Suspensão do Prazo
27/05/2020 23:16

Suspensão do Prazo
04/04/2020 21:14

Suspensão do Prazo
20/03/2020 21:16

Suspensão do Prazo
21/02/2020 14:58

Autos no Prazo
16/10/2019 11:22

Processo Suspenso ou Sobrestado por Execução Frustrada
10/10/2019 14:02

Conclusos para decisão
16/09/2019 16:14

Recebidos os autos do Advogado
12/06/2018 15:01

Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor
05/12/2017 15:44

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
24/11/2017 17:24

Proferido despacho de mero expediente
14/09/2017 11:34

Conclusos para despacho
08/08/2017 17:48

Recebidos os autos do Advogado
05/05/2017 15:08

Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor
15/03/2017 11:19

Proferido despacho de mero expediente
24/02/2017 17:33

Conclusos para despacho
24/02/2017 17:27

Expedição de Certidão.
11/10/2016 18:37

Recebidos os autos do Advogado
02/02/2016 10:10

Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor
26/10/2015 12:07

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
24/02/2015 12:34

Expedição de Carta.
24/02/2015 11:44

Expedição de Carta.
12/02/2015 15:45

Expedição de Carta.
09/02/2015 11:09

Proferido Despacho
02/02/2015 11:42

Conclusos para despacho
20/12/2014 09:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/12/2014

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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