28/07/2025 15:06

Expedição de Certidão.
22/07/2025 18:18

Vista
14/07/2025 18:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/07/2025 18:50

Expedição de Outros documentos.
14/07/2025 16:51

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
04/07/2025 13:10

Expedição de Certidão.
04/07/2025 13:10

Parecer - Prazo - 15 Dias
30/06/2025 17:58

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
30/06/2025 17:45

Processamento de Recurso Especial Interposto
30/06/2025 17:29

Expedição de Certidão.
24/06/2025 10:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/06/2025 10:25

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 11:31

Prazo
12/06/2025 00:00

Publicado em
11/06/2025 17:17

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
11/06/2025 13:23

Expedição de Certidão.
11/06/2025 13:23

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
11/06/2025 10:50

Expedição de Certidão.
11/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1501550-44.2020.8.26.0037 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Araraquara - Apelante: Gabrielle da Mata Sirena - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Claudia Fonseca Fanucchi - POr maioria de votos, NEGARAM PROVIMENTO ao recurso, vencido o E. 3º Juiz, Des.

Damião Cogan, que absolvia por insuficiência de provas (art. 386, VII, do CPP) e declara. - - Advs: Nicolas Guimarães Novais Pinto Mendes (OAB: 410391/SP) - Mario Joel Malara (OAB: 19921/SP) - 10ºAndar
09/06/2025 19:40

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
09/06/2025 19:40

Declaração assinada
06/06/2025 18:23

AcórdãoFinalizado
06/06/2025 16:11

Conclusos para decisão
06/06/2025 15:10

Juntada de Outros documentos
05/06/2025 10:00

Não-Provimento
05/06/2025 10:00

Julgado
04/06/2025 17:01

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
04/06/2025 16:57

Despacho À Mesa
04/06/2025 11:01

Conclusos para decisão
03/06/2025 18:29

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
28/05/2025 00:00

Publicado em
23/05/2025 12:06

Conclusos para decisão
23/05/2025 09:36

Juntada de Outros documentos
22/05/2025 10:00

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
13/05/2025 00:00

Publicado em
12/05/2025 11:55

Despacho
30/04/2025 15:58

Inclusão em Pauta
31/03/2025 18:50

Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras - À mesa
31/03/2025 18:32

Despacho À Mesa
28/03/2025 11:29

Conclusos para decisão
28/03/2025 11:22

Expedição de Outros documentos.
27/03/2025 16:24

Expedição de Outros documentos.
21/03/2025 10:44

Conclusos para decisão
15/02/2025 12:46

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
15/02/2025 12:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/02/2025 12:35

Expedição de Outros documentos.
10/02/2025 08:35

Expedição de Certidão.
10/02/2025 08:35

Parecer - Prazo - 10 Dias
07/02/2025 20:22

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
06/02/2025 12:23

Despacho
06/02/2025 10:41

Conclusos para decisão
06/02/2025 10:40

Expedição de Certidão.
16/12/2024 00:00

Publicado em
13/12/2024 06:23

Expedição de Certidão.
12/12/2024 11:53

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
12/12/2024 00:00

Publicado em
11/12/2024 15:07

Despacho
11/12/2024 06:37

Conclusos para decisão
11/12/2024 06:24

Expedição de Certidão.
09/12/2024 22:30

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
09/12/2024 17:15

Despacho
09/12/2024 15:25

Conclusos para decisão
09/12/2024 15:24

Conclusos para decisão
09/12/2024 11:30

Recebidos os autos do MP
06/12/2024 21:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/12/2024 21:27

Expedição de Outros documentos.
06/12/2024 21:27

Expedição de Outros documentos.
06/12/2024 11:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/12/2024 11:47

Expedição de Outros documentos.
06/12/2024 11:47

Expedição de Outros documentos.
06/12/2024 00:00

Publicado em
03/12/2024 00:00

Conclusos para decisão
02/12/2024 15:37

Expedição de Certidão.
02/12/2024 15:37

Parecer - Prazo - 10 Dias
29/11/2024 18:45

Autos entregues em carga ao Ministério Público.
29/11/2024 17:28

Distribuído por sorteio
28/11/2024 15:59

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
28/11/2024 15:55

Expedição de Outros documentos.
27/11/2024 11:37

Documento Finalizado
27/11/2024 11:37

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 18:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/11/2024 18:07

Expedição de Outros documentos.
19/11/2024 00:00

Publicado em
19/11/2024 00:00

Publicado em
18/11/2024 09:09

Expedição de Certidão.
14/11/2024 16:22

Prazo
13/11/2024 15:53

Vista
13/11/2024 08:30

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Acervo) para destino
12/11/2024 12:47

Processo Cadastrado
07/11/2024 14:09

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/11/2024

Ultima Atualização
28/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Voto • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1000048-74.2024.8.26.0559

Superintendencia Regional de Policia Fed...

Lana Rayssa dos Santos Araujo

Advogado: Giovanna Penhalbel Sigillo

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 22/04/2024 14:51

Exibir Processo

Processo nº 1000048-74.2024.8.26.0559

Lana Rayssa dos Santos Araujo

Ministerio Publico do Estado de Sao Paul...

Advogado: Giovanna Penhalbel Sigillo

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 13/12/2024 12:02

Exibir Processo

Processo nº 1000048-74.2024.8.26.0559

Lana Rayssa dos Santos Araujo

Ministerio Publico do Estado de Sao Paul...

Advogado: Plinio Antonio Britto Gentil Filho

Tribunal Superior - TJSP

Ajuizamento: 21/07/2025 08:00

Exibir Processo

Processo nº 1017156-88.2019.8.26.0625

Prefeitura Municipal de Redencao da Serr...

Paulo Cesar da Costa

Advogado: Maria Aparecida Estefano Saldanha

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 02/12/2019 09:07

Exibir Processo

Processo nº 1501550-44.2020.8.26.0037

Justica Publica

Gabrielle da Mata Sirena

Advogado: Nicolas Guimaraes Novais Pinto Mendes

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 06/04/2020 17:34

Exibir Processo