16/07/2025 13:31

Expedição de Certidão.
16/07/2025 13:31

Baixa Definitiva
16/07/2025 12:27

Expedição de Certidão.
12/06/2025 19:04

Prazo
12/06/2025 17:16

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
12/06/2025 00:00

Publicado em
11/06/2025 18:25

Prazo
11/06/2025 15:43

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
11/06/2025 12:49

Expedição de Certidão.
11/06/2025 12:48

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
11/06/2025 11:43

Expedição de Certidão.
11/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0002199-47.2025.8.26.0154 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - São José do Rio Preto - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Kevin Caldeira Pereira - Magistrado(a) Hugo Maranzano - Por maioria de votos NEGARAM PROVIMENTO ao recurso, vencida a DD.

Des.

Revisora, Doutora Márcia Monassi, que não declara. - - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP) - 10º andar
09/06/2025 16:16

Expedição de Certidão.
09/06/2025 16:15

Prazo Intimação - 30 Dias
09/06/2025 11:52

Expedição de Certidão.
09/06/2025 11:12

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
06/06/2025 11:12

Acórdão registrado
06/06/2025 10:21

Julgado virtualmente
03/06/2025 16:13

Julgamento Virtual Iniciado
28/05/2025 17:46

Conclusos para decisão
28/05/2025 17:16

Recebidos os autos do MP
28/05/2025 16:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/05/2025 16:30

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 16:30

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 00:00

Publicado em
27/05/2025 00:00

Conclusos para decisão
26/05/2025 10:03

Expedição de Certidão.
26/05/2025 10:03

Parecer - Prazo - 10 Dias
23/05/2025 15:39

Expedição de Certidão.
23/05/2025 15:38

Expedido Termo de Intimação
23/05/2025 11:23

Autos entregues em carga ao Ministério Público.
23/05/2025 09:00

Distribuído por competência exclusiva
23/05/2025 00:00

Publicado em
20/05/2025 08:46

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
19/05/2025 12:22

Processo Cadastrado
16/05/2025 21:48

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/05/2025

Ultima Atualização
06/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

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