28/07/2025 12:25

Juntada de Outros documentos
25/07/2025 00:00

Edital

body { font-size: 12pt; line-height: 1.5; word-wrap: break-word; overflow-wrap: break-word; margin: 0; padding: 0; } div.content-wrapper { width: 19cm; margin: 0 auto; word-wrap: break-word; overflow-wrap: break-word; } p, li, div { max-width: 100%; page-break-inside: avoid; } EDITAL PARA INTIMAÇÃO DE SENTENÇA, COM PRAZO DE 60 DIAS, expedido nos autos da ação de Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - Real, QUE A JUSTIÇA PÚBLICA MOVE CONTRA Giovanni Rodrigues da Silva, PROCESSO Nº 1004048-79.2023.8.26.0001, JUSTIÇA GRATUITA. O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 1ª Vara Criminal, do Foro Regional I - Santana, Estado de São Paulo, Dr(a). Suzana Jorge de Mattia Ihara, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao(à)(s) Querelado: GIOVANNI RODRIGUES DA SILVA, Brasileiro, Casado, Aposentado, RG 16.666.869, CPF *22.***.*86-35, pai Secidio Rodrigues da Silva, mãe Maria Rodrigues da Silva, Nascido/Nascida em 28/01/1964, de cor Branco, natural de São Paulo, - SP, Outros Dados: E-mail: [email protected], com endereço à Rua Jose Rodrigues Barbosa, 21, (Loteamento Irara Branca), Samambaia, CEP 07623-325, Mairiporã - SP. E como não foi(ram) encontrado(a)(s) expediu-se o presente edital, com Prazo de 60 dias, que será publicado e afixado na forma da lei, por meio do qual fica(m) INTIMADO(A)(S) da sentença proferida nos autos em epígrafe, cujo tópico final segue transcrito, conforme Provimento 334/88 do Conselho Superior da Magistratura: "Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a ação penal que a Justiça Pública move contra GIOVANNI RODRIGUES DA SILVA, qualificado nos autos, para CONDENÁ-LO por infração ao artigo 140, caput, do Código Penal, ao pagamento de dez dias-multa, no valor unitário de 1/6 do salário mínimo vigente na data dos fatos " e ciente(s) de que, findo o prazo acima fixado, passará a correr o prazo de recurso, após o qual transitará em julgado a decisão. Para que produza seus regulares efeitos de direito, é expedido o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de São Paulo, aos 18 de julho de 2025.
21/07/2025 07:09

Certidão de Publicação Expedida
18/07/2025 17:01

Expedição de Outros documentos.
18/07/2025 15:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/07/2025 14:06

Expedição de Certidão.
18/07/2025 14:05

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2025 09:22

Conclusos para despacho
18/07/2025 02:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/07/2025 11:13

Expedição de Certidão.
16/07/2025 11:12

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/07/2025 11:11

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
22/05/2025 10:58

Expedição de Mandado.
22/05/2025 09:46

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 16:39

Certidão de Publicação Expedida
20/05/2025 17:52

Expedição de Certidão.
20/05/2025 17:52

Condenação à Pena Privativa de Liberdade Substituída por Restritiva de Direito
20/05/2025 15:51

Conclusos para julgamento
20/05/2025 15:20

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 12:37

Expedição de Certidão.
20/05/2025 11:57

Juntada de Outros documentos
16/05/2025 14:01

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
13/05/2025 14:51

Juntada de Outros documentos
13/05/2025 14:20

Juntada de Ofício
13/05/2025 14:15

Juntada de Outros documentos
12/05/2025 15:28

Juntada de Outros documentos
12/05/2025 14:57

Juntada de Outros documentos
12/05/2025 14:55

Juntada de Certidão
12/05/2025 14:54

Juntada de Outros documentos
08/05/2025 02:37

Suspensão do Prazo
06/05/2025 12:55

Juntada de Ofício
24/04/2025 12:39

Juntada de Outros documentos
24/04/2025 06:59

Certidão de Publicação Expedida
23/04/2025 07:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/04/2025 07:15

Expedição de Ofício.
22/04/2025 16:10

Expedição de Mandado.
22/04/2025 15:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/04/2025 06:14

Certidão de Publicação Expedida
16/04/2025 15:39

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 20/05/2025 01:30:00, 1ª Vara Criminal.
16/04/2025 01:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/04/2025 14:18

Expedição de Certidão.
15/04/2025 14:18

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2025 13:25

Conclusos para despacho
15/04/2025 12:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/04/2025 06:29

Certidão de Publicação Expedida
03/04/2025 01:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/04/2025 16:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/04/2025 16:25

Expedição de Outros documentos.
02/04/2025 16:21

Juntada de Ofício
02/04/2025 16:03

Expedição de Certidão.
02/04/2025 16:03

Proferido despacho de mero expediente
02/04/2025 15:58

Conclusos para despacho
02/04/2025 14:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/03/2025 05:45

Certidão de Publicação Expedida
18/03/2025 07:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/03/2025 13:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/03/2025 13:08

Juntada de Outros documentos
13/02/2025 05:58

Certidão de Publicação Expedida
12/02/2025 10:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/02/2025 10:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/02/2025 10:34

Expedição de Outros documentos.
12/02/2025 10:29

Juntada de Ofício
11/02/2025 11:07

Expedição de Certidão.
11/02/2025 11:06

Proferido despacho de mero expediente
11/02/2025 10:30

Conclusos para despacho
10/02/2025 20:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/02/2025 10:38

Expedição de Certidão.
10/02/2025 10:38

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/02/2025 10:37

Expedição de Certidão.
07/12/2024 05:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
28/11/2024 06:20

Juntada de Certidão
27/11/2024 16:58

Expedição de Carta.
27/11/2024 13:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/10/2024 05:52

Certidão de Publicação Expedida
09/10/2024 06:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/10/2024 14:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/10/2024 07:19

Certidão de Publicação Expedida
07/10/2024 13:59

Expedição de Mandado.
07/10/2024 13:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/10/2024 13:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/10/2024 13:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/10/2024 13:12

Expedição de Certidão.
07/10/2024 13:12

Proferido despacho de mero expediente
07/10/2024 13:04

Conclusos para despacho
07/10/2024 12:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/10/2024 05:56

Certidão de Publicação Expedida
03/10/2024 01:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/10/2024 14:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/10/2024 13:58

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/09/2024 09:14

Expedição de Mandado.
10/09/2024 06:28

Certidão de Publicação Expedida
09/09/2024 13:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/09/2024 13:11

Expedição de Certidão.
09/09/2024 13:10

Proferido despacho de mero expediente
06/09/2024 14:49

Conclusos para despacho
06/09/2024 14:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/09/2024 05:52

Certidão de Publicação Expedida
03/09/2024 06:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/09/2024 15:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/08/2024 10:52

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
23/05/2024 06:02

Certidão de Publicação Expedida
22/05/2024 00:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/05/2024 15:18

Expedição de Mandado.
21/05/2024 13:43

Expedição de Certidão.
21/05/2024 13:42

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2024 10:07

Conclusos para despacho
20/05/2024 20:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/05/2024 06:29

Certidão de Publicação Expedida
15/05/2024 05:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/05/2024 13:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/03/2024 05:02

Certidão de Publicação Expedida
22/03/2024 14:10

Expedição de Ofício.
22/03/2024 12:21

Juntada de Certidão
22/03/2024 12:21

Juntada de Certidão
22/03/2024 10:08

Juntada de Outros documentos
22/03/2024 06:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/03/2024 14:37

Expedição de Certidão.
21/03/2024 14:36

Recebida a denúncia
21/03/2024 11:05

Conclusos para despacho
20/03/2024 22:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/03/2024 05:39

Certidão de Publicação Expedida
11/03/2024 13:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/03/2024 12:31

Expedição de Certidão.
11/03/2024 12:30

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2024 09:16

Conclusos para despacho
08/03/2024 14:21

Conclusos para despacho
07/03/2024 16:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/03/2024 09:14

Certidão de Publicação Expedida
04/03/2024 00:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/03/2024 13:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/03/2024 13:40

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
23/01/2024 15:42

Juntada de Outros documentos
09/11/2023 04:57

Suspensão do Prazo
20/09/2023 05:03

Certidão de Publicação Expedida
19/09/2023 14:18

Expedição de Mandado.
19/09/2023 13:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/09/2023 12:20

Expedição de Certidão.
19/09/2023 12:20

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2023 10:41

Conclusos para despacho
18/09/2023 18:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2023 16:35

Expedição de Outros documentos.
11/08/2023 17:19

Expedição de Certidão.
09/08/2023 10:15

Juntada de Outros documentos
08/08/2023 11:34

Audiência preliminar realizada conduzida por dirigida_por em/para 29/08/2023 02:00:00, 1ª Vara Criminal.
08/08/2023 07:50

Certidão de Publicação Expedida
07/08/2023 13:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/08/2023 12:42

Expedição de Certidão.
07/08/2023 12:41

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2023 12:38

Conclusos para despacho
04/08/2023 15:27

Juntada de Outros documentos
04/08/2023 15:27

Juntada de Outros documentos
02/08/2023 12:50

Juntada de Certidão
02/08/2023 12:50

Juntada de Certidão
02/08/2023 12:50

Juntada de Outros documentos
02/08/2023 10:04

Decorrido prazo de nome_da_parte em 02/08/2023.
02/08/2023 10:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/08/2023 16:57

Juntada de Mandado
01/08/2023 16:57

Juntada de Mandado
01/08/2023 05:36

Certidão de Publicação Expedida
31/07/2023 13:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/07/2023 12:25

Expedição de Certidão.
31/07/2023 12:25

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2023 10:26

Conclusos para despacho
28/07/2023 21:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/07/2023 10:58

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
29/06/2023 15:37

Expedição de Mandado.
29/06/2023 14:23

Juntada de Outros documentos
26/06/2023 15:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/06/2023 14:47

Audiência preliminar redesignada conduzida por dirigida_por em/para 07/08/2023 01:00:00, 1ª Vara Criminal.
21/06/2023 05:17

Certidão de Publicação Expedida
20/06/2023 13:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/06/2023 12:39

Expedição de Certidão.
20/06/2023 12:38

Proferido despacho de mero expediente
20/06/2023 12:05

Conclusos para despacho
19/06/2023 18:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/06/2023 09:57

Expedição de Certidão.
19/06/2023 09:57

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/06/2023 10:05

Expedição de Certidão.
07/06/2023 09:57

Apensado ao processo
18/05/2023 10:10

Juntada de Outros documentos
16/05/2023 13:33

Expedição de Ofício.
12/05/2023 04:27

Certidão de Publicação Expedida
11/05/2023 15:12

Juntada de Outros documentos
11/05/2023 15:00

Juntada de Outros documentos
11/05/2023 15:00

Juntada de Outros documentos
11/05/2023 00:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/05/2023 13:36

Expedição de Certidão.
10/05/2023 13:36

Proferido despacho de mero expediente
10/05/2023 12:43

Conclusos para despacho
09/05/2023 17:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/05/2023 04:38

Certidão de Publicação Expedida
04/05/2023 12:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/05/2023 10:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/04/2023 05:02

Certidão de Publicação Expedida
03/04/2023 13:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/04/2023 13:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/04/2023 13:22

Expedição de Certidão.
03/04/2023 13:22

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2023 13:19

Conclusos para despacho
03/04/2023 12:59

Expedição de Certidão.
03/04/2023 12:59

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2023 10:50

Conclusos para despacho
31/03/2023 16:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/03/2023 04:48

Certidão de Publicação Expedida
24/03/2023 09:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/03/2023 15:39

Expedição de Certidão.
23/03/2023 15:38

Proferido despacho de mero expediente
23/03/2023 15:34

Conclusos para despacho
23/03/2023 15:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/02/2023 13:10

Juntada de Outros documentos
23/02/2023 04:53

Certidão de Publicação Expedida
20/02/2023 00:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/02/2023 15:29

Expedição de Certidão.
17/02/2023 15:28

Proferido despacho de mero expediente
17/02/2023 15:10

Conclusos para despacho
17/02/2023 15:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/02/2023 04:56

Certidão de Publicação Expedida
14/02/2023 13:48

Expedição de Ofício.
14/02/2023 10:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/02/2023 10:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/02/2023 15:49

Certidão de Publicação Expedida
13/02/2023 14:18

Expedição de Certidão.
13/02/2023 14:18

Rejeitada a queixa
13/02/2023 13:06

Conclusos para despacho
13/02/2023 09:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/02/2023 09:18

Expedição de Certidão.
10/02/2023 09:18

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/02/2023 09:12

Juntada de Certidão
09/02/2023 15:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/02/2023

Ultima Atualização
28/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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