23/08/2025 06:37

Expedição de Certidão.
22/08/2025 07:50

Expedição de Certidão.
12/08/2025 20:21

Expedição de Outros documentos.
12/08/2025 16:33

Expedição de Certidão.
12/08/2025 15:22

Prazo Intimação - 15 Dias
12/08/2025 14:36

Expedição de Outros documentos.
12/08/2025 11:54

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
12/08/2025 11:54

Julgado Virtualmente
12/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 11/08/2025 1028949-64.2025.8.26.0576; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 2ª Turma Recursal de Fazenda Pública; EDUARDO TOBIAS DE AGUIAR MOELLER-COLÉGIO RECURSAL; Fórum de São José do Rio Preto; Anexo do Juizado Especial da Fazenda Publica; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1028949-64.2025.8.26.0576; Gratificações e Adicionais; Recorrente: Estado de São Paulo; Recorrida: Luciana Neves de Oliveira; Advogado: Felipe Batista Honorato dos Santos (OAB: 424420/SP); Advogado: Aparecido Pedro dos Santos (OAB: 437036/SP); Advogado: Edson Aparecido Carvalho (OAB: 350725/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
11/08/2025 14:16

Julgamento Virtual Iniciado
11/08/2025 14:10

Conclusos para despacho
11/08/2025 13:33

Expedição de Outros documentos.
11/08/2025 13:16

Expedição de Certidão.
11/08/2025 11:43

Expedido Termo de Intimação
11/08/2025 10:13

Distribuído por sorteio
08/08/2025 09:35

Processo Cadastrado
06/08/2025 14:25

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/08/2025

Ultima Atualização
23/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

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