25/08/2025 00:00

Edital

body { font-size: 12pt; line-height: 1.5; word-wrap: break-word; overflow-wrap: break-word; margin: 0; padding: 0; } div.content-wrapper { width: 19cm; margin: 0 auto; word-wrap: break-word; overflow-wrap: break-word; } p, li, div { max-width: 100%; page-break-inside: avoid; } EDITAL PARA INTIMAÇÃO DE AUDIÊNCIA, COM PRAZO DE 15 DIAS, expedido nos autos da ação de Produção Antecipada de Provas Criminal - Estupro de vulnerável, QUE A JUSTIÇA PÚBLICA MOVE CONTRA ALEX LAINE, PROCESSO Nº 1538038-80.2025.8.26.0050, JUSTIÇA GRATUITA. O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 1ª Vara de Crimes Praticados Contra Crianças e Adolescentes, do Foro Central Criminal Barra Funda, Estado de São Paulo, Dr(a). Tania da Silva Amorim Fiuza, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao(à)(s) Requerido Alex Laine, que atualmente encontra(m)-se em local incerto e não sabido que, foi CITADO para constituir defensor, no prazo de 5 (cinco) dias, ou indicar se pretende a atuação da Defensoria Pública, uma vez que foi recebida a petição inicial que propôs AÇÃO DE PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVAS e INTIMADO da Audiência de Depoimento Especial Virtual designada para o dia 24/09/2025 às 16:00h,em que sua presença não é obrigatória. E como não foi(ram) encontrado(a)(s) expediu-se o presente edital, com Prazo de 15 dias, que será publicado e afixado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de São Paulo, aos 28 de julho de 2025.
23/05/2025 14:02

Expedido Certidão de Baixa de Recurso
23/05/2025 14:02

Baixa Definitiva
23/05/2025 13:57

Expedido Certidão de Baixa de Recurso
23/05/2025 13:57

Baixa Definitiva
23/05/2025 13:53

Trânsito em julgado
23/05/2025 13:52

Expedido Certidão
25/04/2025 00:00

Publicado em
24/04/2025 09:52

Prazo
24/04/2025 08:49

Expedido Certidão
17/04/2025 13:00

Acórdão registrado
17/04/2025 12:00

Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual
17/04/2025 11:55

Julgado virtualmente
04/04/2025 12:26

Julgamento Virtual Iniciado
30/08/2024 00:00

Publicado em
29/08/2024 00:00

Conclusão ao Relator
28/08/2024 00:00

Publicado em
27/08/2024 16:49

Conclusos para o Relator (Expedido Termo com Conclusão)
27/08/2024 14:33

Distribuição por Sorteio
23/08/2024 15:41

Processo encaminhado para a Distribuição de Recursos
23/08/2024 13:39

Processo Cadastrado
23/08/2024 11:38

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/08/2024

Ultima Atualização
17/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

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