19/09/2025 19:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)
19/09/2025 18:51

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 890013/2025
19/09/2025 18:35

Protocolizada Petição 890013/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 19/09/2025
17/09/2025 17:36

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 879141/2025
17/09/2025 17:17

Protocolizada Petição 879141/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/09/2025
17/09/2025 00:47

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/09/2025 Petição Nº 800573/2025 - AgRg
16/09/2025 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
15/09/2025 12:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0800573 - AgRg no AREsp 2952265 - Publicação prevista para 17/09/2025
10/09/2025 08:08

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA
09/09/2025 14:50

Conhecido o recurso de FERNANDO AUGUSTO ALVES MOURA e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 800573/2025 - AgRg no AREsp 2952265
01/09/2025 07:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)
29/08/2025 20:51

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 800573/2025
29/08/2025 20:47

Protocolizada Petição 800573/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 29/08/2025
25/08/2025 14:26

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 773503/2025
25/08/2025 14:03

Protocolizada Petição 773503/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/08/2025
22/08/2025 01:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/08/2025
21/08/2025 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
20/08/2025 17:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/08/2025
20/08/2025 17:40

Conheço do agravo de FERNANDO AUGUSTO ALVES MOURA para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento
12/08/2025 16:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)
12/08/2025 15:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
12/08/2025 15:31

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 721574/2025
12/08/2025 15:19

Protocolizada Petição 721574/2025 (PET - PETIÇÃO) em 12/08/2025
24/07/2025 17:36

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/07/2025
23/07/2025 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
22/07/2025 11:51

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
22/07/2025 11:51

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria
22/07/2025 10:45

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA
22/07/2025 06:06

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
22/07/2025 01:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
21/07/2025 22:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/07/2025
21/07/2025 22:20

Determinada a distribuição do feito
10/06/2025 13:23

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
10/06/2025 12:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
30/05/2025 12:14

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/06/2025

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

EMENTA / ACORDÃO • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

- • Arquivo

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial • Arquivo

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração • Arquivo

- • Arquivo

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração • Arquivo

- • Arquivo

Acórdão/Decisão Monocrática • Arquivo

- • Arquivo

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