11/09/2025 11:47

Expedição de Certidão.
03/09/2025 02:07

Certidão de Publicação Expedida
03/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0000501-40.2025.8.26.0466 (processo principal 1001237-75.2024.8.26.0466) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Neiton Garcia Baleeiro - Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos (art. 1.018, § 1º, do Código de Processo Civil).

Aguarde-se por 60 (sessenta) dias o efetivo julgamento, deverá a Fazenda Estadual comunicar a ocorrência nos autos, juntando eventual acórdão, com certidão de trânsito em julgado.

Em sendo o processo digital, intime-se o Estado de São Paulo e/ou suas autarquias através do Portal Eletrônico, conforme Comunicado Conjunto (Presidência do TJ e Corregedoria Geral da Justiça) nº 508/2018.

Int. - ADV: JESSICA APARECIDA FRANCISCO MACHADO (OAB 432105/SP), ESTHER BARBOSA FELICIANO LEITE (OAB 437583/SP)
02/09/2025 15:45

Expedição de Certidão.
02/09/2025 15:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/09/2025 14:25

Proferidas outras decisões não especificadas
02/09/2025 11:02

Conclusos para despacho
01/09/2025 12:28

Expedição de Certidão.
01/09/2025 06:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2025 01:02

Expedição de Certidão.
26/08/2025 06:06

Certidão de Publicação Expedida
25/08/2025 17:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 16:47

Proferidas outras decisões não especificadas
25/08/2025 12:39

Conclusos para despacho
22/08/2025 14:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/08/2025 08:47

Arquivado Provisoriamente
21/08/2025 08:45

Expedição de Certidão.
21/08/2025 07:44

Certidão de Publicação Expedida
21/08/2025 00:00

Intimação

Processo 0000501-40.2025.8.26.0466/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações e Adicionais - Neiton Garcia Baleeiro - Considerando o trânsito em julgado da decisão homologatória, dou prosseguimento ao feito.

Diante da necessidade de conferência dos dados inseridos nas requisições, manifestem-se as partes, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, conforme determinado no Comunicado nº 66/2024, sob pena de devolução para adequação.Em sendo o processo digital, intime-se o Estado de São Paulo e/ou suas autarquias através do Portal Eletrônico, conforme Comunicado Conjunto (Presidência do TJ e Corregedoria Geral da Justiça) nº 508/2018.

Int. - ADV: ESTHER BARBOSA FELICIANO LEITE (OAB 437583/SP)
20/08/2025 05:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/08/2025 15:10

Processo suspenso em razão da expedição de RPV
19/08/2025 11:56

Conclusos para despacho
19/08/2025 11:56

Expedição de Certidão.
27/07/2025 10:25

Expedição de Certidão.
25/07/2025 16:27

Incidente Processual Instaurado
16/07/2025 12:05

Incidente Processual Instaurado
16/07/2025 09:37

Expedição de Certidão.
16/07/2025 02:53

Certidão de Publicação Expedida
15/07/2025 14:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/07/2025 13:35

Proferidas outras decisões não especificadas
15/07/2025 10:13

Conclusos para despacho
08/07/2025 12:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/07/2025 08:57

Expedição de Certidão.
27/06/2025 01:54

Certidão de Publicação Expedida
26/06/2025 12:03

Expedição de Certidão.
26/06/2025 11:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/06/2025 10:37

Proferidas outras decisões não especificadas
25/06/2025 17:09

Conclusos para decisão
24/06/2025 17:07

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/07/2024

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

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