08/09/2025 13:57

Conclusos para despacho
08/09/2025 13:55

Expedição de Certidão.
08/09/2025 13:51

Juntada de Outros documentos
08/09/2025 13:51

Juntada de Outros documentos
08/09/2025 12:22

Expedição de Certidão.
08/09/2025 12:22

Expedição de Certidão.
01/09/2025 09:11

Expedição de Ofício.
28/08/2025 10:56

Expedição de Certidão.
28/08/2025 10:55

Expedição de Certidão.
21/08/2025 07:32

Certidão de Publicação Expedida
21/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1001246-37.2024.8.26.0466 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Maria Genari Bonardi - Transitada em julgado a sentença de mérito, expeça-se ofício requisitório para o cumprimento da obrigação de fazer determinada na referida decisão, nos termos do artigo 12, da Lei nº 12.153/09, sendo certo que o aludido documento deverá estar acompanhado com cópia da sentença, da certidão do trânsito em julgado, do presente despacho e deverá ser cumprido no prazo de 15 (quinze) dias úteis.

Em sendo o processo digital, intime-se o Estado de São Paulo e/ou suas autarquias através do Portal Eletrônico, conforme Comunicado Conjunto (Presidência do TJ e Corregedoria Geral da Justiça) nº 508/2018.

Int.. - ADV: EDVALDO DE LIMA JUNIOR (OAB 368139/SP), ELDER OZAKI DE MELO (OAB 308499/SP)
20/08/2025 05:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/08/2025 15:15

Proferidas outras decisões não especificadas
12/08/2025 15:44

Conclusos para despacho
08/08/2025 10:20

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
27/03/2025 10:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
09/03/2025 09:50

Expedição de Certidão.
01/03/2025 09:55

Expedição de Certidão.
26/02/2025 08:06

Expedição de Certidão.
25/02/2025 22:02

Certidão de Publicação Expedida
25/02/2025 13:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/02/2025 13:28

Proferidas outras decisões não especificadas
25/02/2025 11:29

Expedição de Certidão.
25/02/2025 11:25

Conclusos para despacho
20/02/2025 22:41

Juntada de Petição de Contra-razões
18/02/2025 22:03

Certidão de Publicação Expedida
18/02/2025 12:35

Expedição de Certidão.
18/02/2025 12:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/02/2025 11:44

Proferidas outras decisões não especificadas
19/12/2024 10:38

Conclusos para despacho
19/12/2024 10:38

Expedição de Certidão.
13/12/2024 09:14

Expedição de Certidão.
11/12/2024 12:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/12/2024 00:01

Certidão de Publicação Expedida
02/12/2024 13:21

Expedição de Certidão.
02/12/2024 12:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/12/2024 11:26

Julgada Procedente a Ação
02/10/2024 12:31

Conclusos para despacho
13/09/2024 19:33

Juntada de Petição de Réplica
05/09/2024 23:03

Certidão de Publicação Expedida
05/09/2024 13:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/09/2024 12:11

Ato ordinatório - Intimação - DJE
19/08/2024 19:47

Juntada de Petição de contestação
08/08/2024 11:51

Expedição de Certidão.
08/08/2024 10:29

Expedição de Mandado.
07/08/2024 11:21

Expedição de Certidão.
02/08/2024 23:01

Certidão de Publicação Expedida
02/08/2024 10:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/08/2024 10:27

Recebida a Petição Inicial
01/08/2024 17:05

Conclusos para despacho
29/07/2024 11:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/07/2024 23:01

Certidão de Publicação Expedida
15/07/2024 00:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/07/2024 20:37

Determinada a emenda à inicial
12/07/2024 09:47

Conclusos para despacho
11/07/2024 11:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/07/2024

Ultima Atualização
25/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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