08/09/2025 15:36

Conclusos para despacho
08/09/2025 15:35

Expedição de Certidão.
08/09/2025 15:31

Juntada de Outros documentos
08/09/2025 15:31

Juntada de Outros documentos
01/09/2025 09:11

Expedição de Ofício.
28/08/2025 11:12

Expedição de Certidão.
28/08/2025 11:11

Expedição de Certidão.
21/08/2025 07:42

Certidão de Publicação Expedida
21/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1001536-52.2024.8.26.0466 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Piero Vincenzo Borro - - Paulo Cesar Carvalho dos Santos - - Daiane Cotrin Gomes Cunha - Transitada em julgado a sentença de mérito, expeça-se ofício requisitório para o cumprimento da obrigação de fazer determinada na referida decisão, nos termos do artigo 12, da Lei nº 12.153/09, sendo certo que o aludido documento deverá estar acompanhado com cópia da sentença, da certidão do trânsito em julgado, do presente despacho e deverá ser cumprido no prazo de 15 (quinze) dias úteis.

Em sendo o processo digital, intime-se o Estado de São Paulo e/ou suas autarquias através do Portal Eletrônico, conforme Comunicado Conjunto (Presidência do TJ e Corregedoria Geral da Justiça) nº 508/2018.

Int.. - ADV: JONATHAN EUGENIO LEITE DA SILVA (OAB 393322/SP), JONATHAN EUGENIO LEITE DA SILVA (OAB 393322/SP), MICHELE GOMES DOS SANTOS DE ALMEIDA (OAB 427039/SP), MICHELE GOMES DOS SANTOS DE ALMEIDA (OAB 427039/SP), MICHELE GOMES DOS SANTOS DE ALMEIDA (OAB 427039/SP), JONATHAN EUGENIO LEITE DA SILVA (OAB 393322/SP)
20/08/2025 05:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/08/2025 16:18

Proferidas outras decisões não especificadas
12/08/2025 15:52

Conclusos para despacho
04/08/2025 16:50

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
17/06/2025 14:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
17/06/2025 14:40

Expedição de Certidão.
25/05/2025 08:46

Expedição de Certidão.
08/05/2025 00:00

Certidão de Publicação Expedida
07/05/2025 12:37

Expedição de Certidão.
07/05/2025 12:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/05/2025 11:36

Proferidas outras decisões não especificadas
06/05/2025 17:22

Conclusos para despacho
29/04/2025 23:23

Juntada de Petição de Contra-razões
22/04/2025 09:47

Expedição de Certidão.
11/04/2025 23:14

Certidão de Publicação Expedida
11/04/2025 12:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/04/2025 11:29

Expedição de Certidão.
11/04/2025 10:49

Proferidas outras decisões não especificadas
10/04/2025 17:58

Expedição de Certidão.
18/03/2025 14:38

Conclusos para despacho
18/03/2025 14:37

Expedição de Certidão.
28/02/2025 09:05

Expedição de Certidão.
18/02/2025 10:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/02/2025 22:02

Certidão de Publicação Expedida
17/02/2025 10:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/02/2025 09:46

Expedição de Certidão.
17/02/2025 09:02

Julgada Procedente em Parte a Ação
28/01/2025 01:41

Expedição de Certidão.
17/12/2024 10:28

Conclusos para despacho
17/12/2024 10:26

Expedição de Certidão.
16/12/2024 23:02

Certidão de Publicação Expedida
16/12/2024 09:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/12/2024 08:49

Expedição de Certidão.
16/12/2024 08:11

Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Desistência
17/10/2024 14:46

Conclusos para despacho
05/10/2024 10:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/10/2024 22:01

Certidão de Publicação Expedida
03/10/2024 00:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/10/2024 17:17

Expedição de Certidão.
02/10/2024 15:57

Proferidas outras decisões não especificadas
02/10/2024 12:24

Conclusos para despacho
13/09/2024 23:12

Juntada de Petição de Réplica
13/09/2024 06:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/09/2024 22:03

Certidão de Publicação Expedida
06/09/2024 12:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/09/2024 11:29

Ato ordinatório - Intimação - DJE
22/08/2024 17:10

Juntada de Petição de contestação
19/08/2024 10:20

Expedição de Certidão.
19/08/2024 09:00

Expedição de Mandado.
16/08/2024 21:02

Certidão de Publicação Expedida
16/08/2024 10:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/08/2024 10:10

Recebida a Petição Inicial
16/08/2024 09:39

Conclusos para despacho
15/08/2024 17:38

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/08/2024

Ultima Atualização
17/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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