STJ - 1045002-84.2018.8.26.0053

02/05/2023 15:08

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO

02/05/2023 15:08

Transitado em Julgado em 26/04/2023

08/03/2023 05:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 08/03/2023 Petição Nº 969801/2022 - AgInt

07/03/2023 19:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

07/03/2023 15:31

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0969801 - AgInt no AREsp 2187591 - Publicação prevista para 08/03/2023

06/03/2023 23:59

Não conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE SÃO PAULO , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00969801/2022 - AgInt no AREsp 2187591/SP

17/02/2023 20:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000025-2023-AJC-1T)

14/02/2023 15:04

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000025-2023-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

14/02/2023 05:21

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 14/02/2023

13/02/2023 19:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

13/02/2023 15:39

Incluído em pauta para 28/02/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00969801/2022 - AgInt no AREsp 2187591/SP

09/01/2023 19:48

Recebidos os autos no(a) PRIMEIRA TURMA

28/11/2022 15:21

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

28/11/2022 15:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

28/11/2022 13:59

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

28/11/2022 10:00

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

28/11/2022 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/11/2022 Petição Nº 969801/2022 - AgInt

25/11/2022 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

24/11/2022 14:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0969801 - AgInt no AREsp 2187591 - Publicação prevista para 28/11/2022

24/11/2022 14:20

Determinada a distribuição do feito

17/11/2022 17:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

17/11/2022 16:16

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1064208/2022

17/11/2022 16:13

Protocolizada Petição 1064208/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 17/11/2022

26/10/2022 05:37

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 26/10/2022 Petição Nº 969801/2022 -

25/10/2022 19:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

25/10/2022 10:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 969801/2022. Publicação prevista para 26/10/2022)

24/10/2022 08:31

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 969801/2022

24/10/2022 08:30

Protocolizada Petição 969801/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 22/10/2022

13/09/2022 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/09/2022

12/09/2022 19:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

10/09/2022 10:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/09/2022

22/08/2022 13:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

22/08/2022 13:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

12/08/2022 14:14

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO