TJSP - 1016941-82.2019.8.26.0053
1ª instância - 01 Fazenda Publica de Central
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
15/09/2025 17:11
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
-
12/09/2025 07:45
Expedição de Certidão.
-
11/09/2025 14:25
Expedição de Certidão.
-
02/09/2025 06:16
Certidão de Publicação Expedida
-
02/09/2025 00:00
Intimação
Processo 1016941-82.2019.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Organização Político-administrativa / Administração Pública - Sicafnet Assessoria e Consultoria Ltda - - ACSC Serviços de Cadastro Unificado em Licitações Eireli -
Vistos.
Anote-se.
Intime-se. - ADV: GUILHERME HENRIQUE MARTINS SANTOS (OAB 314817/SP), RODRIGO ARLINDO FERREIRA (OAB 252191/SP), RODRIGO NACARATO SCAZUFCA STENICO (OAB 302689/SP), RENAN MEDEIROS TORRES (OAB 389749/SP) -
01/09/2025 14:18
Expedição de Certidão.
-
01/09/2025 14:10
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
01/09/2025 13:53
Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
-
01/09/2025 07:39
Conclusos para decisão
-
30/08/2025 13:30
Expedição de Certidão.
-
28/08/2025 14:45
Juntada de Petição de renúncia de mandato
-
21/08/2025 01:38
Certidão de Publicação Expedida
-
21/08/2025 00:00
Intimação
Processo 1016941-82.2019.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Organização Político-administrativa / Administração Pública - Sicafnet Assessoria e Consultoria Ltda - - ACSC Serviços de Cadastro Unificado em Licitações Eireli -
Vistos.
Face o trânsito em julgado, cumpram as partes o v. acórdão, intimando-se os patronos pelo DJE.
Havendo necessidade de prosseguimento para o cumprimento da sentença, inclusive nos casos de averbação, implantação em folha e planilhamento, deverá o exequente, no prazo de 15 dias, protocolar incidente digital no portal E-SAJ, selecionando a categoria: "Execução de Sentença"; "Classe: 156 - Cumprimento de Sentença".
O requerimento deverá se dar nos termos do art. 1286 das Normas de Serviços da Corregedoria Geral da Justiça e do Comunicado CG nº 438/2016, anexando-se toda a documentação necessária na ordem prevista no Provimento CG nº 16/2016.
Toda e qualquer petição deverá ser direcionada ao respectivo incidente, e não mais a estes autos.
Decorrido o prazo acima concedido, com ou sem o protocolo do incidente, providencie o cartório a remessa dos autos ao arquivo geral, nos termos do §4°, do art.1286, das referidas NSCGJ.
Intime-se. - ADV: GUILHERME HENRIQUE MARTINS SANTOS (OAB 314817/SP), RODRIGO NACARATO SCAZUFCA STENICO (OAB 302689/SP), RODRIGO ARLINDO FERREIRA (OAB 252191/SP), RODRIGO ARLINDO FERREIRA (OAB 252191/SP) -
20/08/2025 05:35
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
19/08/2025 15:41
Expedição de Certidão.
-
19/08/2025 15:41
Expedição de Certidão.
-
19/08/2025 15:41
Determinada a Devolução dos Autos à Origem
-
19/08/2025 13:40
Conclusos para despacho
-
18/08/2025 15:42
Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
-
18/08/2025 15:39
Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
-
28/10/2022 03:22
Certidão de Publicação Expedida
-
27/10/2022 05:41
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
26/10/2022 13:40
Decisão Interlocutória de Mérito
-
26/10/2022 07:04
Conclusos para decisão
-
27/09/2022 18:48
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/10/2021 15:52
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/10/2021 21:15
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
-
01/10/2021 17:43
Expedição de Certidão.
-
22/09/2021 20:03
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/07/2021 17:52
Juntada de Outros documentos
-
05/07/2021 17:03
Certidão de Publicação Expedida
-
01/07/2021 12:55
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
30/06/2021 15:16
Expedição de Certidão.
-
30/06/2021 15:16
Decisão
-
29/06/2021 18:41
Conclusos para decisão
-
23/02/2021 18:21
Juntada de Outros documentos
-
26/01/2021 19:16
Juntada de Outros documentos
-
14/12/2020 17:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/12/2020 17:25
Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
-
02/12/2020 14:51
Certidão de Publicação Expedida
-
27/11/2020 15:41
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
24/11/2020 11:16
Expedição de Certidão.
-
19/11/2020 15:14
Certidão de Publicação Expedida
-
18/11/2020 12:15
Juntada de Petição de Contra-razões
-
16/11/2020 18:23
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
13/11/2020 17:05
Decisão
-
13/11/2020 12:31
Conclusos para decisão
-
13/11/2020 12:06
Juntada de Outros documentos
-
12/11/2020 18:36
Expedição de Certidão.
-
12/11/2020 17:48
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
11/11/2020 15:41
Conclusos para decisão
-
11/11/2020 12:25
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
09/11/2020 16:02
Expedição de Certidão.
-
03/11/2020 13:01
Certidão de Publicação Expedida
-
28/10/2020 18:45
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
28/10/2020 15:46
Expedição de Certidão.
-
22/10/2020 13:19
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
20/10/2020 10:55
Conclusos para decisão
-
19/10/2020 18:19
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
17/10/2020 13:47
Expedição de Certidão.
-
08/10/2020 15:29
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
08/10/2020 13:06
Certidão de Publicação Expedida
-
06/10/2020 22:02
Juntada de Outros documentos
-
06/10/2020 17:20
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
06/10/2020 13:26
Expedição de Certidão.
-
26/08/2020 16:02
Julgada Procedente em Parte a Ação
-
29/07/2020 18:00
Conclusos para julgamento
-
29/07/2020 17:26
Conclusos para decisão
-
29/07/2020 17:25
Expedição de Certidão.
-
10/07/2020 10:34
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/07/2020 10:55
Certidão de Publicação Expedida
-
02/07/2020 10:55
Certidão de Publicação Expedida
-
25/06/2020 17:08
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/06/2020 16:01
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
25/06/2020 16:01
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
24/06/2020 09:55
Juntada de Outros documentos
-
23/06/2020 15:27
Expedição de Certidão.
-
23/06/2020 15:27
Decisão
-
22/06/2020 18:14
Conclusos para decisão
-
19/06/2020 06:26
Juntada de Outros documentos
-
17/06/2020 18:20
Expedição de Certidão.
-
17/06/2020 18:19
Decisão
-
17/06/2020 17:09
Conclusos para decisão
-
17/06/2020 16:01
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/06/2020 00:04
Suspensão do Prazo
-
03/06/2020 00:02
Suspensão do Prazo
-
28/03/2020 21:40
Suspensão do Prazo
-
28/03/2020 21:40
Suspensão do Prazo
-
11/03/2020 09:42
Certidão de Publicação Expedida
-
04/03/2020 16:04
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
04/03/2020 13:59
Decisão
-
04/03/2020 12:07
Conclusos para decisão
-
03/03/2020 22:31
Juntada de Petição de contestação
-
27/10/2019 11:02
Expedição de Certidão.
-
14/10/2019 18:01
Juntada de Outros documentos
-
14/10/2019 18:01
Juntada de Outros documentos
-
12/10/2019 16:12
Expedição de Certidão.
-
12/10/2019 16:11
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
11/10/2019 18:05
Expedição de Carta precatória.
-
31/05/2019 08:09
Expedição de Certidão.
-
27/05/2019 15:33
Conclusos para despacho
-
24/05/2019 20:59
Juntada de Petição de contestação
-
20/05/2019 12:26
Expedição de Certidão.
-
20/05/2019 09:33
Certidão de Publicação Expedida
-
17/05/2019 11:13
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
09/05/2019 14:57
Decisão
-
09/05/2019 14:53
Conclusos para decisão
-
09/05/2019 06:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/05/2019 09:41
Certidão de Publicação Expedida
-
07/05/2019 10:52
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
06/05/2019 17:57
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
06/05/2019 17:56
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
06/05/2019 17:55
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
06/05/2019 17:55
Juntada de Mandado
-
25/04/2019 17:19
Expedição de Mandado.
-
25/04/2019 17:17
Expedição de Mandado.
-
22/04/2019 09:34
Certidão de Publicação Expedida
-
17/04/2019 11:11
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
09/04/2019 18:09
Concedida a Antecipação de tutela
-
09/04/2019 16:59
Conclusos para decisão
-
09/04/2019 16:58
Expedição de Certidão.
-
09/04/2019 15:49
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/04/2019
Ultima Atualização
15/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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Decisão • Arquivo
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