30/04/2025 14:21

Conclusos para despacho
30/04/2025 14:19

Certidão Juntada
28/02/2025 16:04

Certidão de Cartório Expedida
24/02/2025 11:12

Certidão de Cartório Expedida
18/02/2025 23:29

Petição Juntada
16/01/2025 14:53

Certidão de Cartório Expedida
08/01/2025 04:09

Certidão de Publicação Expedida
07/01/2025 00:08

Remetido ao DJE
19/12/2024 15:48

Não conhecidos os embargos de declaração
19/12/2024 03:31

Petição Juntada
19/12/2024 01:02

Certidão de Publicação Expedida
18/12/2024 14:45

Certidão de Cartório Expedida
18/12/2024 12:43

Conclusos para decisão
18/12/2024 12:43

Conclusos para despacho
18/12/2024 00:09

Remetido ao DJE
17/12/2024 22:04

Petição Juntada
17/12/2024 14:06

Certidão Juntada
17/12/2024 14:01

Ato ordinatório - Intimação - DJE
17/12/2024 13:56

Certidão de Cartório Expedida
10/12/2024 22:45

Certidão de Publicação Expedida
10/12/2024 13:31

Remetido ao DJE
10/12/2024 13:04

Ato ordinatório - Intimação - DJE
05/12/2024 17:42

Embargos de Declaração Juntados
27/11/2024 03:05

Certidão de Publicação Expedida
26/11/2024 05:36

Remetido ao DJE
25/11/2024 17:10

Proferidas outras decisões não especificadas
22/08/2024 11:03

Conclusos para despacho
12/06/2024 06:21

Petição Juntada
12/06/2024 06:16

Petição Juntada
12/06/2024 06:14

Petição Juntada
11/06/2024 17:38

Petição Juntada
29/05/2024 22:09

Certidão de Publicação Expedida
29/05/2024 05:33

Remetido ao DJE
28/05/2024 13:49

Ato ordinatório - Intimação - DJE
28/05/2024 12:36

Petição Juntada
22/03/2024 22:10

Certidão de Publicação Expedida
22/03/2024 16:41

Petição Juntada
21/03/2024 00:06

Remetido ao DJE
20/03/2024 16:54

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2024 09:57

Documento Juntado
18/03/2024 09:57

Documento Juntado
15/03/2024 16:32

Petição Juntada
16/02/2024 10:53

Conclusos para despacho
16/02/2024 10:51

Documento Juntado
16/02/2024 10:51

Documento Juntado
06/02/2024 21:57

Petição Juntada
20/11/2023 03:13

Suspensão do Prazo
25/09/2023 16:59

Ofício Expedido
25/09/2023 16:59

Ofício Expedido
25/09/2023 03:02

Certidão de Publicação Expedida
22/09/2023 12:00

Remetido ao DJE
22/09/2023 11:32

Proferido despacho de mero expediente
22/09/2023 09:27

Conclusos para despacho
22/09/2023 09:25

Documento Juntado
22/09/2023 09:25

Documento Juntado
29/08/2023 13:25

Petição Juntada
24/08/2023 01:03

Certidão de Publicação Expedida
24/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Gabriela Cristina Póvoa dos Santos (OAB 290780/SP), Carlos Gabriel Leite Mattos (OAB 469121/SP), Luzia Silva Leite Ferreira (OAB 399517/SP), Marcio Alexandre Lacerda Falcao (OAB 370785/SP), Marcel Ribas de Oliveira (OAB 314662/SP), Luiz Fernando Fonseca Silva (OAB 292431/SP), Gladys Natalina Maria Negrini (OAB 105125/SP), Erika Cristina Tomihero (OAB 283350/SP), Marcelino Pereira Maciel (OAB 283083/SP), Alexandre Natividade Mazzei Belizario (OAB 261544/SP), Tatiane Lopes Alves Martinez (OAB 258312/SP), Fabiano Fernandes Milhan (OAB 238631/SP), Carla Cristina Paschoalotte (OAB 148168/SP) Processo 1000854-75.2022.8.26.0108 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Carlos Augusto Torres Soares, Claudia Soldeira Esparrinha, Fidelia Maria Rocha, Ina Lucia Pironi, Adao Francisco de Oliveira - Reqda: Waldirene Leite Mattos, Kheyder Helsun Adennauer R.

Paula Loyola, Tatiane Lopes Alves Martinez, Tatiane Lopes Alves Martinez, Alexandre Natividade Mazzei Belizario, Alexandre Natividade Mazzei Belizario, Alexandre Natividade Mazzei Belizario - Vistos, em saneador.

Processo em ordem, presentes os pressupostos processuais e as condições da ação.

Saneio o feito, fixando como ponto controvertido o direito dos autores a participação no rateio de honorários de sucumbência.

Nesse passo, havendo necessidade de dilação probatória e a fim de evitar eventual alegação de cerceamento de defesa, defiro a produção de prova documental.

Oficie-se à SECRETARIA MUNICIPAL DE JUSTIÇA para que envie o livro ata dos procuradores, com as atas das reuniões.

Oficie-se à SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA para que envie os comprovantes e planilhas dos rateios dos honorários de sucumbência.

Com a juntada dos documentos, abram-se vistas às partes para manifestação, no prazo de 15 dias.

Após, conclusos para julgamento.
23/08/2023 00:02

Remetido ao DJE
22/08/2023 15:18

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
22/08/2023 10:29

Conclusos para decisão
11/05/2023 14:10

Certidão de Cartório Expedida
11/05/2023 11:25

Conclusos para despacho
08/02/2023 01:10

Certidão de Publicação Expedida
06/02/2023 13:30

Remetido ao DJE
06/02/2023 12:50

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2023 12:50

Conclusos para despacho
17/01/2023 14:56

Petição Juntada
14/12/2022 19:15

Petição Juntada
24/10/2022 14:17

Conclusos para despacho
13/10/2022 14:57

Petição Juntada
08/10/2022 15:45

Petição Juntada
06/10/2022 15:26

Especificação de Provas Juntada
22/09/2022 15:06

Petição Juntada
21/09/2022 01:03

Certidão de Publicação Expedida
20/09/2022 00:01

Remetido ao DJE
19/09/2022 15:45

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2022 16:37

Réplica Juntada
02/08/2022 11:11

Conclusos para despacho
25/07/2022 15:02

Documento Juntado
21/07/2022 06:04

Certidão de Publicação Expedida
20/07/2022 00:01

Remetido ao DJE
19/07/2022 10:33

Ato ordinatório - Intimação - DJE
12/07/2022 19:25

Petição Juntada
29/06/2022 01:02

Certidão de Publicação Expedida
28/06/2022 00:01

Remetido ao DJE
27/06/2022 16:57

Não Concedida a Antecipação de tutela
04/05/2022 18:00

AR Negativo Juntado - Não Procurado
25/04/2022 20:15

Petição Juntada
23/04/2022 18:00

AR Positivo Juntado
19/04/2022 17:17

Contestação Juntada
12/04/2022 09:00

AR Positivo Juntado
08/04/2022 07:02

AR Positivo Juntado
08/04/2022 07:02

AR Positivo Juntado
07/04/2022 08:01

AR Positivo Juntado
06/04/2022 08:01

AR Positivo Juntado
06/04/2022 08:01

AR Positivo Juntado
06/04/2022 08:01

AR Positivo Juntado
06/04/2022 08:00

AR Positivo Juntado
06/04/2022 05:46

Contestação Juntada
01/04/2022 17:16

Conclusos para despacho
29/03/2022 03:02

Certidão de Publicação Expedida
28/03/2022 21:25

Emenda à Inicial Juntada
28/03/2022 20:11

Carta Expedida
28/03/2022 20:09

Carta Expedida
28/03/2022 20:09

Carta Expedida
28/03/2022 20:09

Carta Expedida
28/03/2022 20:09

Carta Expedida
28/03/2022 20:09

Carta Expedida
28/03/2022 20:08

Carta Expedida
28/03/2022 20:08

Carta Expedida
28/03/2022 20:08

Carta Expedida
28/03/2022 20:08

Carta Expedida
28/03/2022 00:01

Remetido ao DJE
25/03/2022 14:09

Não Concedida a Medida Liminar
25/03/2022 13:21

Conclusos para decisão
25/03/2022 13:20

Certidão de Cartório Expedida
24/03/2022 23:03

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/03/2022

Ultima Atualização
30/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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