02/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1005206-95.2024.8.26.0079 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Botucatu - Apelante: Gabriel Nunes de Oliveira (Menor(es) representado(s)) e outro - Apelado: Azul Linhas Aéreas Brasileiras S/A - Magistrado(a) Francisco Giaquinto - Deram provimento em parte ao recurso.

V.

U. - *AÇÃO INDENIZATÓRIA POR DANOS MATERIAIS E MORAIS TRANSPORTE AÉREO INTERNACIONAL VOO DE CAMPINAS (VCP) A ORLANDO (MCO) CANCELAMENTO DO VOO, SENDO OS AUTORES REALOCADOS EM VOO OPERADO EM OUTRO AEROPORTO, COM ACRÉSCIMO DE UMA CONEXÃO, CHEGANDO AO DESTINO COM ATRASO DE MAIS DE 15 HORAS, PERDENDO UM DIA DE PASSEIO PROGRAMADO FALHA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DA RÉ EVIDENCIADA DANOS MORAIS RECONHECIDOS NA SENTENÇA RECURSO EXCLUSIVO DOS AUTORES MAJORAÇÃO DOS DANOS MORAIS POSSIBILIDADE DANOS MORAIS PORÉM MAJORADOS PARA VALOR MENOR AO PEDIDO EM CONSONÂNCIA COM OS CRITÉRIOS DA RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDADE RECURSO PROVIDO EM PARTE.* ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Rafael Rodrigues Rezende Leite (OAB: 445473/SP) - André Luis Dias Soutelino (OAB: 323971/SP) - Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB: 354990/SP) - 3º andar
04/10/2024 15:08

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
04/10/2024 11:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/10/2024 12:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/09/2024 11:11

Conciliação infrutífera
27/09/2024 16:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/09/2024 14:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/09/2024 12:00

Juntada de Outros documentos
27/06/2024 15:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/06/2024 15:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/06/2024 14:36

Expedição de Carta.
21/06/2024 22:42

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/06/2024 12:38

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação #{destino}
21/06/2024 00:52

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/06/2024 00:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
20/06/2024 16:14

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
20/06/2024 16:14

Ato ordinatório praticado
20/06/2024 16:12

Audiência de conciliação designada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 30/09/2024 09:30:00, Centro Jud. de Solução de Conf.
20/06/2024 00:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
19/06/2024 15:01

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação #{destino}
19/06/2024 14:31

Proferidas outras decisões não especificadas
18/06/2024 14:20

Conclusos para decisão
14/06/2024 11:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/06/2024 21:56

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/06/2024 00:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
04/06/2024 15:19

Determinada a emenda à inicial
04/06/2024 13:57

Conclusos para decisão
04/06/2024 13:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/06/2024

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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