04/09/2025 11:00

Arquivado Definitivamente
04/09/2025 10:57

Expedição de Certidão.
03/09/2025 08:53

Expedição de Certidão.
02/09/2025 11:48

Expedição de Certidão.
02/09/2025 11:38

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
23/08/2025 12:46

Expedição de Certidão.
22/08/2025 01:06

Certidão de Publicação Expedida
22/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1009060-40.2023.8.26.0271 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Carlos Cesar Canela de Siqueira -

Vistos.

Ciente da certidão retro.

Havendo mídia ou outro objeto guardado em cartório, deverá a serventia intimar o proprietário do bem para, no prazo de 90 dias contados da intimação, retirar o objeto, sob pena de serem destruídos, nos termos do artigo 636, §1º, Seção XXXVI, Cap.

IV, das Normas da Corregedoria Geral da Justiça (Prov.

CSM 1676/2009 e Com.

SAD 11/2010).

Fica deferida a expedição de certidão de honorários, se o caso.

Não havendo mídia e nada mais restando a ser cumprido, arquivem-se os autos com as formalidades legais.

Intime-se.

Cumpra-se. - ADV: CLÁUDIA ALVES DE SOUZA (OAB 209733/SP), CLÁUDIA ALVES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB 039206/SP)
21/08/2025 10:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/08/2025 05:49

Proferidas outras decisões não especificadas
07/08/2025 12:46

Conclusos para despacho
07/08/2025 12:44

Expedição de Certidão.
05/08/2025 10:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/08/2025 11:04

Expedição de Certidão.
24/07/2025 17:26

Expedição de Certidão.
24/07/2025 17:23

Expedição de Certidão.
27/05/2025 04:42

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 04:25

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 04:25

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 04:22

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 04:22

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 04:14

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 04:06

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 03:57

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 03:51

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 03:50

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 03:50

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 03:50

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 03:50

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2025 13:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/05/2025 20:35

Expedição de Certidão.
23/05/2025 20:35

Proferidas outras decisões não especificadas
19/05/2025 13:07

Conclusos para despacho
19/05/2025 13:07

Expedição de Certidão.
12/05/2025 17:15

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
17/02/2025 16:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
17/02/2025 16:19

Expedição de Certidão.
10/02/2025 23:13

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/02/2025 15:52

Juntada de Petição de Contra-razões
08/02/2025 10:19

Expedição de Certidão.
29/01/2025 22:01

Certidão de Publicação Expedida
29/01/2025 00:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/01/2025 14:41

Expedição de Certidão.
28/01/2025 14:41

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
07/01/2025 05:41

Conclusos para despacho
07/01/2025 05:08

Expedição de Certidão.
19/12/2024 16:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/12/2024 06:58

Expedição de Certidão.
29/11/2024 08:54

Expedição de Certidão.
25/11/2024 22:04

Certidão de Publicação Expedida
25/11/2024 00:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/11/2024 21:17

Expedição de Certidão.
24/11/2024 21:17

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
18/11/2024 11:52

Expedição de Certidão.
12/11/2024 14:44

Conclusos para decisão
12/11/2024 14:43

Expedição de Certidão.
12/11/2024 14:24

Juntada de Petição de embargos de declaração
04/11/2024 22:17

Certidão de Publicação Expedida
04/11/2024 13:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/11/2024 12:50

Julgada Procedente a Ação
30/08/2024 10:51

Expedição de Certidão.
19/08/2024 12:05

Conclusos para julgamento
19/08/2024 12:04

Expedição de Certidão.
09/08/2024 23:01

Certidão de Publicação Expedida
09/08/2024 00:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/08/2024 18:47

Proferidas outras decisões não especificadas
08/08/2024 17:24

Conclusos para despacho
08/08/2024 10:54

Classe retificada de 436 para 14695
08/08/2024 10:54

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
08/08/2024 10:54

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
07/08/2024 16:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
29/07/2024 22:39

Certidão de Publicação Expedida
29/07/2024 09:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/07/2024 08:55

Declarada incompetência
24/07/2024 10:37

Conclusos para decisão
23/07/2024 14:05

Juntada de Petição de Réplica
01/07/2024 23:46

Certidão de Publicação Expedida
01/07/2024 13:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/07/2024 12:30

Ato ordinatório - Intimação - DJE
10/06/2024 11:02

Juntada de Petição de contestação
25/04/2024 07:00

Expedição de Certidão.
19/04/2024 11:30

Expedição de Certidão.
19/04/2024 10:20

Expedição de Mandado.
17/04/2024 13:29

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Manifestação - Vista dos Autos
08/03/2024 03:04

Certidão de Publicação Expedida
07/03/2024 09:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/03/2024 17:51

Proferidas outras decisões não especificadas
06/03/2024 11:11

Conclusos para despacho
07/01/2024 18:42

Conclusos para decisão
07/01/2024 18:09

Expedição de Certidão.
20/12/2023 15:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/08/2024

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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