TJSP - 1002369-83.2022.8.26.0452

1ª instância - 01 Cumulativa de Piraju

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Polo Ativo

Partes

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAJU

CNPJ: 46.223.699/0001-50

Advogados

JOAO CESAR DE SOUZA ANDRADE

OAB: 121107/SP

CPF *45.***.*93-93

Polo Passivo

Partes

EMERSON APARECIDO DA SILVA

CPF *96.***.*96-74

Advogados

MARCOS AURELIO NAVARRO JUNIOR

OAB: 333764/SP

CPF *40.***.*77-33

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/09/2024 06:51

    Arquivado Definitivamente

  • 06/09/2024 06:51

    Expedição de Certidão.

  • 23/04/2024 22:43

    Ato ordinatório praticado

  • 03/02/2024 17:34

    Expedição de Certidão.

  • 26/01/2024 02:37

    Ato ordinatório praticado

  • 11/01/2024 06:50

    Expedição de Certidão.

  • 08/01/2024 22:05

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 08/01/2024 00:03

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 18/12/2023 16:37

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 18/12/2023 14:14

    Conclusos para decisão

  • 05/12/2023 13:12

    Conclusos para despacho

  • 04/12/2023 14:32

    Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

  • 04/12/2023 14:29

    Expedição de Certidão.

  • 04/12/2023 11:52

    Conciliação frutífera

  • 28/11/2023 15:17

    Juntada de Outros documentos

  • 25/11/2023 09:51

    Expedição de Certidão.

  • 17/11/2023 15:09

    Audiência do art. 334 CPC #conduzida por {dirigida_por} designada para 04/12/2023 11:15:00 Centro Jud. de Solução de Conf. .

  • 17/11/2023 13:44

    Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação #{destino}

  • 14/11/2023 07:43

    Expedição de Certidão.

  • 14/11/2023 07:43

    Ato ordinatório praticado

  • 26/10/2023 23:14

    Ato ordinatório praticado

  • 29/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Joao Cesar de Souza Andrade (OAB 121107/SP), Marcos Aurelio Navarro Junior (OAB 333764/SP) Processo 1002369-83.2022.8.26.0452 - Procedimento Comum Cível - Reqte: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAJU - Reqdo: Emerson Aparecido da Silva -

    Vistos.

    Considerando-se a natureza da causa e a possibilidade de solucionar a lide por meio da conciliação, designo audiência VIRTUAL (Comunicado CG 284/2020) de tentativa de conciliação no CEJUSC desta Comarca para o dia 04 de DEZEMBRO de 2023, às 11h15min, ficando as partes devidamente intimadas para comparecimento, na pessoa de seus Procuradores).

    A audiência será realizada com uso da ferramenta Teams, que não necessita ser instalada no computador das partes, advogados e testemunhas.

    Ressalvo o custeio dos honorários do(a) conciliador(a), no caso da partes com advogado constituído, tendo em vista que, a teor do disposto no art. 98, § 5º, do CPC, o juiz pode modular os efeitos da decisão que concede referido benefício.

    Fica dispensada do pagamento dos honorários do(a) conciliador(a) tão somente a parte beneficiária da Assistência Judiciária Gratuita, com advogado nomeado nos termos do Convênio OAB/DPE (art. 14 da Resolução 809/2019 do E.TJSP).

    De ressaltar que é direito do(a) conciliador(a) ver seu trabalho remunerado, ainda que de maneira módica, especialmente em razão de estar a parte representada por advogado(a) particular.

    Consigne-se que as partes deverão arcar, em frações iguais, com a remuneração do º e conciliador/mediador do CEJUSC, nos termos dos artigos 7º e 8º da Resolução nº 809/2019 do E.

    Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, que por hora, fixo o valor de R$ 71,31 (setenta e um reais e trinta e um centavos), no patamar básico da Tabela de Remuneração, a serem pagos diretamente ao conciliador/mediador quando da realização da tentativa de conciliação, ficando as partes cientes de que o comparecimento na audiência é obrigatório.

    Ainda, fica isenta do pagamento a parte beneficiária da Assistência Judiciária Gratuita deferida nos autos.

    Int.

  • 28/08/2023 22:04

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 28/08/2023 00:03

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 25/08/2023 15:46

    Expedição de Certidão.

  • 25/08/2023 15:45

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 25/08/2023 10:59

    Conclusos para decisão

  • 25/08/2023 10:48

    Conclusos para despacho

  • 21/08/2023 14:24

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/08/2023 09:59

    Expedição de Certidão.

  • 30/07/2023 12:30

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/07/2023 23:02

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 25/07/2023 00:01

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 24/07/2023 15:56

    Expedição de Certidão.

  • 24/07/2023 15:55

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/07/2023 11:29

    Conclusos para despacho

  • 10/07/2023 16:32

    Conclusos para decisão

  • 21/06/2023 11:18

    Conclusos para despacho

  • 21/06/2023 11:18

    Expedição de Certidão.

  • 19/04/2023 23:02

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 19/04/2023 00:01

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 18/04/2023 17:19

    Expedição de Certidão.

  • 18/04/2023 17:19

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 18/04/2023 11:03

    Conclusos para decisão

  • 18/04/2023 10:48

    Conclusos para despacho

  • 14/04/2023 19:01

    Juntada de Petição de contestação

  • 24/03/2023 14:46

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 24/03/2023 14:46

    Juntada de Mandado

  • 21/03/2023 15:17

    Expedição de Mandado.

  • 17/03/2023 10:58

    Ato ordinatório praticado

  • 28/02/2023 16:27

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/02/2023 09:20

    Expedição de Certidão.

  • 24/01/2023 09:19

    Expedição de Certidão.

  • 24/01/2023 09:18

    Ato ordinatório praticado

  • 09/09/2022 16:00

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 08/09/2022 06:40

    Expedição de Certidão.

  • 29/08/2022 21:03

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 29/08/2022 13:39

    Expedição de Carta.

  • 29/08/2022 00:01

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 28/08/2022 20:35

    Expedição de Certidão.

  • 28/08/2022 20:34

    Ato ordinatório praticado

  • 26/08/2022 16:19

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 17/08/2022 10:23

    Conclusos para decisão

  • 12/08/2022 09:12

    Expedição de Certidão.

  • 12/08/2022 09:09

    Redistribuído por competência exclusiva em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 12/08/2022 09:09

    Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 11/08/2022 10:24

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 04/08/2022 21:04

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 04/08/2022 05:31

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 03/08/2022 21:03

    Expedição de Certidão.

  • 03/08/2022 21:03

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 03/08/2022 09:37

    Conclusos para despacho

  • 03/08/2022 09:17

    Expedição de Certidão.

  • 03/08/2022 09:13

    Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 03/08/2022 09:13

    Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 02/08/2022 14:39

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 26/07/2022 04:11

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 25/07/2022 00:03

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 22/07/2022 16:58

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 14/07/2022 17:04

    Conclusos para despacho

  • 14/07/2022 16:35

    Ato ordinatório praticado

  • 11/07/2022 11:32

    Expedição de Certidão.

  • 11/07/2022 11:26

    Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 11/07/2022 11:26

    Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 11/07/2022 10:21

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 08/07/2022 21:02

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 08/07/2022 00:00

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 07/07/2022 16:59

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/07/2022 15:01

    Conclusos para decisão

  • 07/07/2022 12:19

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/08/2022

Ultima Atualização
06/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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