19/09/2025 09:44

Prazo
19/09/2025 09:30

Expedição de Certidão.
19/09/2025 00:00

Intimação

VISTA Nº 1005214-26.2022.8.26.0408 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Ourinhos - Apelante: Município de Ourinhos - Apelado: Marco Antonio de Souza (E outros(as)) - Apelado: Adilson Aparecido Rosa - Apelado: Erica Oshima Morimoto - Apelado: Valeria Silvestre e Batista - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contraminuta(s) ao(s) agravo(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Priscila Aparecida Ehrlich (OAB: 324318/SP) (Procurador) - Leonardo Yuji Sugui (OAB: 197816/SP) - Shemara Sawae Oliveira Iamada (OAB: 300553/SP) - 1° andar
16/09/2025 11:23

Vista (Contraminuta)
16/09/2025 11:21

Unificação Pai-Processamento de Recursos
16/09/2025 11:20

Expedido Certidão de Decurso de Prazo
19/08/2025 09:38

Expedição de Certidão.
13/08/2025 22:06

Julgado virtualmente
22/05/2025 15:10

Juntada de petição
22/05/2025 15:09

Subprocesso Cadastrado
21/05/2025 18:47

Juntada de petição
21/05/2025 18:47

Expedido Termo
29/04/2025 14:22

Prazo
28/04/2025 00:00

Publicado em
25/04/2025 11:36

Expedido Certidão
15/04/2025 17:01

Processo encaminhado para o Processamento de Recursos
14/04/2025 18:46

Recurso Extraordinário
31/01/2025 15:54

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
30/01/2025 15:07

Juntada de petição
30/01/2025 15:07

Expedido Termo
12/11/2024 00:00

Publicado em
11/11/2024 09:43

Prazo
11/11/2024 09:18

Expedido Certidão
08/11/2024 11:27

Vista (Contrarrazões)
08/11/2024 11:24

Processamento de Recurso Extraordinário Interposto
07/11/2024 09:06

Guia de Custas Juntada
07/11/2024 09:06

Guia de Custas Juntada
07/11/2024 09:06

Petição Intermediária Juntada
07/11/2024 09:06

Expedido Termo
17/10/2024 14:53

Prazo
17/10/2024 13:20

Unificação Pai
17/10/2024 12:56

Expedido Certidão
07/10/2024 12:55

Julgado virtualmente
23/08/2024 16:02

Conclusos para o Relator
23/08/2024 15:38

Juntada de petição
23/08/2024 15:37

Subprocesso Cadastrado
19/08/2024 00:00

Publicado em
16/08/2024 11:11

Prazo
16/08/2024 10:46

Expedido Certidão
13/08/2024 19:17

Acórdão registrado
13/08/2024 18:40

Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual
13/08/2024 18:39

Julgado virtualmente
07/08/2024 12:16

Julgamento Virtual Iniciado
03/05/2024 00:00

Publicado em
03/05/2024 00:00

Publicado em
03/05/2024 00:00

Publicado em
02/05/2024 00:00

Conclusão ao Relator
29/04/2024 13:02

Conclusos para o Relator (Expedido Termo com Conclusão)
29/04/2024 09:01

Distribuição por Competência Exclusiva
25/04/2024 13:38

Processo encaminhado para a Distribuição de Recursos
25/04/2024 13:35

Processo Cadastrado
23/04/2024 16:58

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/04/2024

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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