STJ - 2289566-39.2023.8.26.0000

13/05/2025 18:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO

13/05/2025 18:03

Transitado em Julgado em 13/05/2025

11/04/2025 00:44

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/04/2025

10/04/2025 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/04/2025 18:10

Prejudicado o recurso de LAIS ALVARENGA COSTA (Publicação prevista para 11/04/2025)

09/04/2025 18:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/04/2025

04/04/2025 10:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator)

03/04/2025 15:16

Juntada de Petição de petição nº 291805/2025

03/04/2025 14:55

Protocolizada Petição 291805/2025 (PET - PETIÇÃO) em 03/04/2025

27/03/2025 00:34

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/03/2025 Petição Nº 965322/2024 - AgInt nos EDcl no

26/03/2025 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/03/2025 21:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0965322 - AgInt nos EDcl no AREsp 2704133 - Publicação prevista para 27/03/2025

24/03/2025 21:30

Revogada decisão anterior datada de 05/09/2024

17/12/2024 00:31

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/12/2024 Petição Nº 965322/2024 - AgInt nos EDcl no

16/12/2024 08:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) - pela SJD

16/12/2024 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA

16/12/2024 06:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

16/12/2024 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/12/2024 00:00

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

13/12/2024 23:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0965322 - AgInt nos EDcl no AREsp 2704133 - Publicação prevista para 17/12/2024

13/12/2024 23:20

Determinada a distribuição do feito

28/11/2024 16:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

28/11/2024 15:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 05/11/2024 e término em 27/11/2024, para CETEC - CENTRO EDUCACIONAL LTDA apresentar resposta à petição n. 965322/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 159.

04/11/2024 05:25

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 04/11/2024 Petição Nº 965322/2024 -

30/10/2024 18:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

30/10/2024 16:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 965322/2024. Publicação prevista para 04/11/2024)

30/10/2024 16:01

Juntada de Petição de agravo interno nº 965322/2024

30/10/2024 15:41

Protocolizada Petição 965322/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 30/10/2024

22/10/2024 05:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/10/2024 Petição Nº 812407/2024 - EDcl

21/10/2024 18:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/10/2024 21:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0812407 - EDcl no AREsp 2704133 - Publicação prevista para 22/10/2024

18/10/2024 21:40

Embargos de Declaração de LAIS ALVARENGA COSTA Não-acolhidos - Petição Nº 2024/00812407 - EDcl no AREsp 2704133

26/09/2024 19:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

26/09/2024 19:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 19/09/2024 e término em 25/09/2024, para CETEC - CENTRO EDUCACIONAL LTDA apresentar resposta à petição n. 812407/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 145.

18/09/2024 05:36

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 18/09/2024 Petição Nº 812407/2024 -

17/09/2024 19:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

16/09/2024 20:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 812407/2024. Publicação prevista para 18/09/2024)

16/09/2024 20:11

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 812407/2024

16/09/2024 19:51

Protocolizada Petição 812407/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 16/09/2024

09/09/2024 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/09/2024

06/09/2024 18:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

05/09/2024 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/09/2024

05/09/2024 19:50

Não conhecido o recurso de LAIS ALVARENGA COSTA

06/08/2024 10:59

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

06/08/2024 10:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

29/07/2024 19:09

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO - PÁTIO DO COLÉGIO