08/09/2025 20:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/09/2025 06:55

Expedição de Certidão.
08/09/2025 06:55

Expedição de Certidão.
29/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1068286-14.2024.8.26.0053/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargante: Daniel Bruno Silva Rodrigues - Embargado: São Paulo Previdência - Spprev - Embargado: Estado de São Paulo - Magistrado(a) Antonio Conehero Júnior - Acolheram os embargos.

V.

U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - EXCLUSÃO DOS REFLEXOS DAS VERBAS NÃO INCORPORÁVEIS DA BASE DE CÁLCULO DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA - OMISSÃO SUPRIDA - JUROS DE MORA DEVIDOS SOMENTE A PARTIR DO TRÂNSITO EM JULGADO - TEMA 88 DOS RECURSOS REPETITIVOS - OMISSÃO E CONTRADIÇÃO INEXISTENTES - EMBARGOS ACOLHIDOS EM PARTE.

Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.157,59 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme Resolução nº 875 do STF, de 23 de junho de 2025, e Provimento nº 831/2004 do CSM - Advs: Marcos Yoshiki Suguimoto (OAB: 206977/SP) - Jair Coelho Lemos (OAB: 91533/MG) - 16º Andar, Sala 1607
28/08/2025 17:36

Expedição de Certidão.
28/08/2025 17:36

Expedição de Certidão.
28/08/2025 17:34

Prazo Intimação - 15 Dias
28/08/2025 11:57

Expedição de Outros documentos.
27/08/2025 20:04

Expedição de Outros documentos.
27/08/2025 15:43

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
27/08/2025 15:43

Julgado Virtualmente
26/08/2025 17:59

Julgamento Virtual Iniciado
01/06/2025 07:06

Expedição de Certidão.
01/06/2025 07:06

Expedição de Certidão.
23/05/2025 16:40

Conclusos para despacho
23/05/2025 16:39

Situação de pendente de julgamento
23/05/2025 16:38

Subprocesso Unificado ao Principal
23/05/2025 11:48

Subprocesso Cadastrado
23/05/2025 00:00

Publicado em
21/05/2025 17:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
21/05/2025 13:25

Expedição de Certidão.
21/05/2025 13:25

Expedição de Certidão.
21/05/2025 12:07

Prazo Intimação - 5 Dias
21/05/2025 10:48

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 17:48

Despacho
19/05/2025 14:13

Conclusos para despacho
19/05/2025 14:09

Subprocesso Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/04/2025

Ultima Atualização
14/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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