09/09/2025 07:12

Expedição de Certidão.
01/09/2025 01:05

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1538308-82.2016.8.26.0224 - Execução Fiscal - DIREITO TRIBUTÁRIO - Município de Guarulhos - Fabiana dos Santos - Int.-se a parte exequente para, no prazo de 30 dias, se manifestar sobre a exceção apresentada.

Em caso de inércia da parte exequente ou se não forem juntados documentos na impugnação, voltem conclusos para decidir.

Se com a impugnação vierem documentos ou forem alegadas questões preliminares, diga a parte excipiente, no prazo de 10 dias.

Então, findo o prazo, voltem conclusos para decidir. - ADV: GISELE BRAGA DA FRANÇA (OAB 466581/SP), ITAMAR ALBUQUERQUE (OAB 77288/SP)
29/08/2025 15:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2025 01:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2025 01:04

Expedição de Certidão.
29/08/2025 01:04

Determinada a Manifestação do Exequente - Exceção de Pré-executividade
28/08/2025 14:19

Conclusos para decisão
28/08/2025 14:11

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade
27/06/2025 02:17

Expedição de Outros documentos.
24/06/2025 08:57

Reativação do Processo
21/11/2024 22:16

Arquivado Definitivamente
21/11/2024 22:15

Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Ausência das Condições da Ação
29/08/2022 22:50

Processo Suspenso por 1 ano
29/08/2022 16:42

Conclusos para decisão
15/10/2021 11:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/10/2021 00:18

Suspensão do Prazo
28/09/2021 17:12

Expedição de Certidão.
28/09/2021 17:12

Ato ordinatório - Intimação - Portal
09/08/2021 15:08

Decisão
09/08/2021 13:20

Conclusos para decisão
09/08/2021 12:49

Conclusos para despacho
03/05/2021 18:54

Bloqueio/penhora on line
03/05/2021 10:09

Conclusos para despacho
03/05/2021 10:07

Expedição de Certidão.
28/11/2020 12:12

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
28/11/2020 12:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
29/09/2020 00:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
22/09/2020 10:17

Expedição de Carta.
19/08/2020 22:12

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
17/08/2020 17:12

Conclusos para decisão
09/10/2017 18:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/03/2017 14:38

Conclusos para decisão
30/06/2016 20:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/06/2016 14:38

Expedição de Certidão.
27/06/2016 14:38

Decisão
25/06/2016 12:17

Conclusos para decisão
20/02/2016 17:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/11/2020

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0002593-58.2024.8.26.0358

Gislaine Palma

Municipio de Mirassol

Advogado: Joao Luis Montini Filho

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 18/10/2023 14:18

Exibir Processo

Processo nº 0002808-70.2024.8.26.0152

Regiane Coimbra Muniz de Goes Cavalcanti

Jaqueline de Godoy Medeiros

Advogado: Regiane Coimbra Muniz de Goes Cavalcanti

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 25/10/2017 12:03

Exibir Processo

Processo nº 1013733-31.2024.8.26.0016

Julia Gaioso Nascimento

Enjoei SA

Advogado: Julia Gaioso Nascimento

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 22/05/2024 12:05

Exibir Processo

Processo nº 1026168-94.2024.8.26.0482

Anddap - Associacao Nacional de Defesa D...

Elisabete da Silva

Advogado: Israel Matheus Cardozo Silva Coutini

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 08/05/2025 09:37

Exibir Processo

Processo nº 4004441-73.2025.8.26.0100

Paulo Roberto Vianna Dultra

Banco Bmg S/A.

Advogado: Caroline Adrielle Silveira de Melo

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 30/07/2025 12:24

Exibir Processo