TJSP - 0003161-58.2023.8.26.0019
1ª instância - 01 Civel de Americana
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
18/06/2025 04:40
Certidão de Publicação Expedida
-
17/06/2025 17:02
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
17/06/2025 16:49
Proferido despacho de mero expediente
-
17/06/2025 15:08
Conclusos para despacho
-
12/06/2025 16:20
Certidão de Publicação Expedida
-
09/06/2025 13:23
Certidão de Publicação Expedida
-
07/06/2025 12:06
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
21/05/2025 05:33
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
20/05/2025 16:53
Homologada a Transação de Acordo ExtraJudicial
-
20/05/2025 12:49
Conclusos para despacho
-
23/01/2025 12:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/12/2024 08:03
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
09/12/2024 11:01
Juntada de Certidão
-
06/12/2024 16:29
Expedição de Carta.
-
04/12/2024 23:05
Certidão de Publicação Expedida
-
04/12/2024 00:03
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
03/12/2024 18:11
Proferidas outras decisões não especificadas
-
03/12/2024 14:57
Conclusos para despacho
-
18/09/2024 11:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/08/2024 10:37
Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
-
19/04/2024 22:07
Certidão de Publicação Expedida
-
19/04/2024 00:03
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
18/04/2024 18:39
Homologada a Transação de Acordo ExtraJudicial
-
18/04/2024 14:01
Conclusos para despacho
-
22/02/2024 04:06
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
19/02/2024 15:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/02/2024 04:02
Juntada de Certidão
-
09/02/2024 14:31
Expedição de Carta.
-
25/01/2024 08:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/01/2024 01:17
Certidão de Publicação Expedida
-
19/01/2024 12:01
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
19/01/2024 11:40
Ato ordinatório - Intimação - DJE
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03/01/2024 16:01
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
17/11/2023 03:04
Juntada de Certidão
-
17/11/2023 03:04
Juntada de Certidão
-
17/11/2023 01:17
Certidão de Publicação Expedida
-
16/11/2023 10:28
Expedição de Carta.
-
15/11/2023 00:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
14/11/2023 15:01
Proferidas outras decisões não especificadas
-
14/11/2023 13:07
Conclusos para despacho
-
14/11/2023 13:07
Conclusos para despacho
-
14/11/2023 13:07
Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
-
09/10/2023 14:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/08/2023 02:18
Certidão de Publicação Expedida
-
25/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Bruna Girardi (OAB 339345/SP) Processo 0003161-58.2023.8.26.0019 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Associação Educacional Americanense -
Vistos.
Homologo, por sentença, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos o acordo de fls. 11/13, aguardando-se até o término do prazo para cumprimento (05/04/2024), salientando que, caso haja denúncia de seu descumprimento, o início da execução deverá ocorrer nos termos previstos no artigo 523 do CPC.
Homologo, outrossim, a desistência ao prazo recursal manifestada a fls. 12.
Certifique-se, desde logo, o trânsito em julgado desta sentença.
Indefiro o pedido de isenção do recolhimento de custas judiciais, uma vez que a taxa judiciária tem natureza tributária, não podendo a parte se furtar de obrigação a todos imposta.
Ficam as partes cientes de que, decorrido o prazo de 30 dias para o cumprimento do acordo ora homologado e nada sendo requerido, o feito será extinto independente de nova intimação.
Publiquem-se e intimem-se. -
24/08/2023 00:03
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
23/08/2023 17:53
Homologada a Transação de Acordo ExtraJudicial
-
18/08/2023 13:01
Conclusos para despacho
-
28/06/2023 13:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/06/2023 06:00
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
14/06/2023 15:53
Expedição de Carta.
-
14/06/2023 03:19
Certidão de Publicação Expedida
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13/06/2023 00:02
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
12/06/2023 17:32
Proferidas outras decisões não especificadas
-
12/06/2023 16:28
Conclusos para despacho
-
12/06/2023 16:19
Apensado ao processo
-
12/06/2023 16:19
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/09/2021
Ultima Atualização
18/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
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