TJSP - 0001631-83.2025.8.26.0363
1ª instância - Vara Juizado Especial Civel e Criminal de Moji Mirim
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
03/09/2025 01:13
Certidão de Publicação Expedida
-
03/09/2025 00:00
Intimação
Processo 0001631-83.2025.8.26.0363 (processo principal 1000666-88.2025.8.26.0363) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Fernando Rocha Lopes de Sa - Houve determinação desuspensãodas execuções decorrentes do mandado de segurança coletivo 1001391-23.2014.8.26.0053, no bojo da Apelação nº 1007727-19.2024.8.26.0077, que tramita na 13ª Câmara de Direito Público.
Posto isso, determino asuspensãodo presente feito até a definição pelo E.
Tribunal de Justiça acerca dos critérios que possibilitem o cumprimento da obrigação.
Int. - ADV: ESTEVAR DE ALCANTARA JUNIOR (OAB 302621/SP), FERNANDO OLIVEIRA DOS SANTOS (OAB 335383/SP) -
02/09/2025 11:13
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
02/09/2025 10:16
Expedição de Certidão.
-
02/09/2025 10:11
Proferidas outras decisões não especificadas
-
29/08/2025 13:03
Conclusos para julgamento
-
29/08/2025 12:42
Conclusos para decisão
-
29/08/2025 12:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/08/2025 12:14
Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença
-
27/08/2025 13:33
Expedição de Certidão.
-
27/08/2025 13:33
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
22/08/2025 01:48
Certidão de Publicação Expedida
-
22/08/2025 00:00
Intimação
Processo 0001631-83.2025.8.26.0363 (processo principal 1000666-88.2025.8.26.0363) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Fernando Rocha Lopes de Sa -
Vistos.
Sobre os cálculos apresentados pelo exequente, manifeste-se a executada no prazo de 60 (sessenta) dias.
Int. - ADV: FERNANDO OLIVEIRA DOS SANTOS (OAB 335383/SP), ESTEVAR DE ALCANTARA JUNIOR (OAB 302621/SP) -
21/08/2025 09:05
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
21/08/2025 08:08
Proferidas outras decisões não especificadas
-
19/08/2025 16:39
Conclusos para decisão
-
19/08/2025 16:38
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/02/2025
Ultima Atualização
03/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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