TJSP - 0021503-69.2010.8.26.0053
1ª instância - 10 Fazenda Publica de Central
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Terceiro
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
12/09/2025 18:30
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/09/2025 01:19
Certidão de Publicação Expedida
-
03/09/2025 01:16
Certidão de Publicação Expedida
-
03/09/2025 00:00
Intimação
Processo 0021503-69.2010.8.26.0053 (053.10.021503-6) - Procedimento Comum Cível - Anulação - ESPÓLIO DE MAURÍCIO EUSTÁQUIO DE SOUZA - - MARIZE LECHETA DE SOUZA - - LEANDRO MELQUIOR LECHETA DE SOUZA -
Vistos.
Nos termos do artigo 1.023, § 2º, do Código de Processo Civil, manifeste-se a parte contrária acerca dos embargos de declaração opostos.
Prazo de 10 (dez) dias.
Após, tornem conclusos.
Intime-se. - ADV: VINICIUS CAMARGO SILVA (OAB 155613/SP), VINICIUS CAMARGO SILVA (OAB 155613/SP), TOSHIMI TAMURA FILHO (OAB 320208/SP), TOSHIMI TAMURA FILHO (OAB 320208/SP), CÍCERO CAMARGO SILVA (OAB 231882/SP), CÍCERO CAMARGO SILVA (OAB 231882/SP), VINICIUS CAMARGO SILVA (OAB 155613/SP), CÍCERO CAMARGO SILVA (OAB 231882/SP) -
02/09/2025 08:01
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
02/09/2025 08:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
02/09/2025 07:11
Expedição de Certidão.
-
02/09/2025 07:10
Proferido despacho de mero expediente
-
01/09/2025 16:29
Conclusos para despacho
-
08/08/2025 09:31
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/08/2025 18:03
Expedição de Certidão.
-
30/07/2025 15:07
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
23/07/2025 13:11
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
23/07/2025 05:46
Certidão de Publicação Expedida
-
22/07/2025 19:01
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
22/07/2025 18:48
Expedição de Certidão.
-
22/07/2025 18:48
Julgada Procedente em Parte a Ação
-
18/06/2025 15:34
Conclusos para julgamento
-
18/06/2025 15:33
Expedição de Certidão.
-
13/03/2025 15:40
Juntada de Outros documentos
-
13/03/2025 15:39
Expedição de Certidão.
-
27/02/2025 11:51
Juntada de Petição de Alegações finais
-
14/02/2025 14:08
Expedição de Certidão.
-
06/02/2025 11:58
Certidão de Publicação Expedida
-
05/02/2025 18:31
Certidão de Publicação Expedida
-
05/02/2025 08:30
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
04/02/2025 15:44
Proferidas outras decisões não especificadas
-
04/02/2025 15:10
Conclusos para decisão
-
04/02/2025 08:04
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
03/02/2025 20:34
Expedição de Certidão.
-
03/02/2025 20:34
Proferidas outras decisões não especificadas
-
30/01/2025 15:02
Conclusos para decisão
-
30/01/2025 15:02
Expedição de Certidão.
-
18/06/2024 11:51
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/06/2024 09:47
Certidão de Publicação Expedida
-
17/06/2024 12:21
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
17/06/2024 11:24
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
25/04/2024 13:30
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/02/2024 15:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/08/2023 01:54
Expedição de Certidão.
-
16/08/2023 00:58
Certidão de Publicação Expedida
-
15/08/2023 12:18
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
15/08/2023 11:18
Expedição de Certidão.
-
15/08/2023 11:17
Ato ordinatório
-
27/01/2023 09:28
Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos
-
08/12/2022 16:21
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para Local Externo) para destino
-
08/12/2022 04:55
Certidão de Publicação Expedida
-
07/12/2022 02:09
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
06/12/2022 15:03
Proferidas outras decisões não especificadas
-
06/12/2022 15:03
Expedição de Certidão.
-
06/12/2022 15:03
Expedição de Certidão.
-
15/10/2021 17:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
31/05/2021 11:29
Certidão de Publicação Expedida
-
28/05/2021 14:27
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
27/05/2021 18:47
Proferido Despacho
-
01/12/2020 15:43
Expedição de Certidão.
-
21/01/2020 01:53
Suspensão do Prazo
-
10/12/2019 11:53
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/12/2019 11:52
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/11/2019 09:25
Certidão de Publicação Expedida
-
25/11/2019 16:07
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
07/11/2019 20:09
Expedição de Certidão.
-
23/10/2019 13:10
Recebidos os autos da Conclusão
-
21/10/2019 19:07
Expedição de Certidão.
-
21/10/2019 19:06
Proferido Despacho
-
15/10/2019 09:19
Conclusos para despacho
-
11/10/2019 16:48
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/09/2019 23:09
Suspensão do Prazo
-
03/09/2019 14:48
Expedição de Certidão.
-
26/08/2019 09:50
Certidão de Publicação Expedida
-
23/08/2019 13:47
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
23/08/2019 12:10
Expedição de Certidão.
-
23/08/2019 12:06
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
18/02/2019 15:15
Recebidos os autos da Conclusão
-
18/02/2019 14:36
Proferido Despacho
-
25/09/2018 11:08
Conclusos para despacho
-
19/09/2018 13:15
Expedição de Certidão.
-
14/12/2017 16:37
Recebidos os autos da Conclusão
-
14/12/2017 16:25
Decisão
-
09/06/2017 14:41
Conclusos para julgamento
-
08/06/2017 17:58
Expedição de Certidão.
-
20/10/2015 11:02
Autos no Prazo
-
14/10/2014 18:26
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
14/10/2014 11:57
Certidão de Publicação Expedida
-
13/10/2014 13:23
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
23/07/2014 17:35
Recebidos os autos da Conclusão
-
21/07/2014 18:22
Remetidos os Autos (;7:destino:Cartório) da Distribuição ao destino
-
21/07/2014 18:21
Decisão
-
21/07/2014 18:21
Recebidos os autos da Conclusão
-
17/07/2014 17:11
Conclusos para julgamento
-
14/07/2014 14:48
Juntada de Outros documentos
-
14/07/2014 14:44
Expedição de Certidão.
-
24/01/2013 13:30
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/01/2013 00:00
Juntada de Mandado
-
10/12/2012 00:00
Expedição de Certidão.
-
10/12/2012 00:00
Expedição de Certidão.
-
10/12/2012 00:00
Expedição de Certidão.
-
21/11/2012 00:00
Expedição de Mandado.
-
08/11/2012 00:00
Recebidos os autos da Conclusão
-
07/11/2012 00:00
Expedição de Ofício.
-
07/11/2012 00:00
Expedição de Mandado.
-
10/08/2012 00:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/07/2012 00:00
Disponibilizado no DJE
-
06/07/2012 00:00
Certidão de Publicação Expedida
-
06/07/2012 00:00
Certidão de Publicação Expedida
-
03/07/2012 00:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
03/07/2012 00:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
02/07/2012 00:00
Ato ordinatório
-
02/07/2012 00:00
Recebidos os autos da Conclusão
-
28/06/2012 00:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Cartório) da Distribuição ao destino
-
28/06/2012 00:00
Proferido Despacho
-
20/06/2012 00:00
Conclusos para despacho
-
06/06/2012 00:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/06/2012 00:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/05/2012 00:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/05/2012 00:00
Recebidos os autos do Advogado
-
03/05/2012 00:00
Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor
-
03/05/2012 00:00
Disponibilizado no DJE
-
02/05/2012 00:00
Certidão de Publicação Expedida
-
27/04/2012 00:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
27/03/2012 00:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Cartório) da Distribuição ao destino
-
27/03/2012 00:00
Proferido Despacho
-
24/03/2012 00:00
Conclusos para despacho
-
13/03/2012 00:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Cartório) da Distribuição ao destino
-
13/03/2012 00:00
Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
-
13/03/2012 00:00
Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
-
09/05/2011 00:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça - Seção de Direito Público) para destino
-
04/05/2011 00:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/05/2011 00:00
Certidão de Publicação Expedida
-
03/05/2011 00:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
15/02/2011 00:00
Juntada de Mandado
-
21/01/2011 00:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
19/01/2011 00:00
Proferido Despacho
-
16/08/2010 00:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/07/2010 00:00
Disponibilizado no DJE
-
21/07/2010 00:00
Certidão de Publicação Expedida
-
21/07/2010 00:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
20/07/2010 00:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
19/07/2010 00:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Cartório) da Distribuição ao destino
-
19/07/2010 00:00
Expedição de Certidão.
-
19/07/2010 00:00
Julgamento Sem Resolução de Mérito
-
19/07/2010 00:00
Conclusos para despacho
-
14/07/2010 00:00
Certidão de Publicação Expedida
-
14/07/2010 00:00
Certidão de Publicação Expedida
-
13/07/2010 00:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
13/07/2010 00:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
08/07/2010 00:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
07/07/2010 00:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Cartório) da Distribuição ao destino
-
07/07/2010 00:00
Proferido Despacho
-
06/07/2010 00:00
Conclusos para despacho
-
05/07/2010 00:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Cartório) da Distribuição ao destino
-
05/07/2010 00:00
Decisão ou Despacho Não-Concessão
-
02/07/2010 00:00
Expedição de Certidão.
-
01/07/2010 00:00
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/07/2010
Ultima Atualização
02/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0015796-94.2025.8.26.0506
Luis Gustavo Gome
Latam Linhas Aereas S/A
Advogado: Marcel Pereira Raffaini
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 23/08/2024 11:28
Processo nº 0017661-55.2025.8.26.0506
Debora Cristina Mesquita
Associacao de Ensino de Ribeirao Preto
Advogado: Fabio Quaranta
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 01/10/2024 19:28
Processo nº 1002353-91.2025.8.26.0075
Tomiharu Hayama
Tatsuo Yoshida
Advogado: Jorge Cristiano Luppi
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 23/07/2025 11:02
Processo nº 1028388-47.2023.8.26.0564
Banco J. Safra S/A
Glauco Mozart Bento
Advogado: Fabio Oliveira Dutra
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 08/09/2023 12:36
Processo nº 1508663-36.2021.8.26.0224
Municipio de Guarulhos
Marcelo Aparecido da Silva
Advogado: Fernanda Teixeira da Silva Ladeira
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 06/04/2021 07:42