TJSP - 0016455-92.2022.8.26.0576

1ª instância - Execucoes Criminais de Sao Jose do Rio Preto

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Polo Ativo

Partes

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Advogados

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Polo Passivo

Partes

GABRIEL TEIXEIRA MOLINA

Advogados

NATAN TERTULIANO ROSSI

OAB: 367484/SP

CPF *89.***.*19-16

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/09/2025 08:43

    Expedição de Mandado.

  • 01/09/2025 08:42

    Expedição de Certidão.

  • 28/08/2025 10:26

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/08/2025 00:00

    Intimação

    Processo 0016455-92.2022.8.26.0576 - Execução da Pena - Suspensão Condicional da Pena - SURSIS (Violência Doméstica e Familiar) - GABRIEL TEIXEIRA MOLINA -

    Vistos.

    DECLARO, por sentença, extinta a punibilidade do(a) sentenciado(a) GABRIEL TEIXEIRA MOLINA, nos autos do(s) processo(s)-crime(s) 1500190-72.2021.8.26.0576, Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, Foro de São José do Rio Preto, face à ocorrência da prescrição da pretensão executória, nos termos do artigo 107, IV, do Código Penal.

    Expeça-se alvará de soltura ou contramandado de prisão, se necessário. (Provimento CG n. 50/2019- DJE de 10.12.2019, pág. 7).

    P.I.C. e após, arquivem-se. - ADV: NATAN TERTULIANO ROSSI (OAB 367484/SP)

  • 27/08/2025 05:56

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 26/08/2025 15:25

    Extinta a Punibilidade por Prescrição

  • 26/08/2025 13:54

    Conclusos para julgamento

  • 25/08/2025 17:28

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/08/2025 15:45

    Expedição de Certidão.

  • 23/08/2025 15:45

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 23/08/2025 15:43

    Juntada de Outros documentos

  • 27/10/2024 10:59

    Suspensão do Prazo

  • 12/07/2024 13:07

    Processo arquivado provisoriamente aguardando a captura de réu/condenado

  • 04/03/2024 15:03

    Juntada de Outros documentos

  • 06/02/2024 23:52

    Expedição de Ofício.

  • 06/02/2024 16:37

    Expedição de Mandado.

  • 06/02/2024 14:57

    Expedição de Certidão.

  • 11/08/2023 09:05

    Revogada a Suspensão Condicional da Pena

  • 10/08/2023 14:40

    Conclusos para decisão

  • 10/08/2023 10:05

    Juntada de Petição de parecer

  • 07/08/2023 21:06

    Expedição de Certidão.

  • 07/08/2023 21:06

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 07/08/2023 16:07

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/07/2023 15:03

    Apensado ao processo

  • 14/07/2023 11:32

    Juntada de Outros documentos

  • 11/07/2023 09:00

    Expedição de Certidão.

  • 30/06/2023 12:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/06/2023 13:45

    Expedição de Certidão.

  • 28/06/2023 13:39

    Expedição de Certidão.

  • 27/06/2023 15:29

    Audiência admonitória cancelada conduzida por dirigida_por em/para 26/09/2023 03:00:00, Vara das Execuções Criminais.

  • 27/06/2023 15:10

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/06/2023 11:02

    Conclusos para despacho

  • 26/06/2023 20:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/06/2023 18:58

    Expedição de Certidão.

  • 25/06/2023 18:58

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 24/06/2023 15:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/06/2023 14:50

    Expedição de Certidão.

  • 22/06/2023 14:50

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 22/06/2023 14:48

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 19/12/2022 00:13

    Expedição de Mandado.

  • 30/11/2022 17:38

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/11/2022 15:18

    Conclusos para despacho

  • 30/11/2022 11:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/11/2022 16:25

    Expedição de Certidão.

  • 29/11/2022 16:24

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 28/11/2022 16:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/11/2022 14:00

    Expedição de Certidão.

  • 24/11/2022 14:00

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 23/10/2022 08:12

    Suspensão do Prazo

  • 22/09/2022 15:03

    Juntada de Outros documentos

  • 22/09/2022 09:42

    Juntada de Outros documentos

  • 08/09/2022 14:53

    Expedição de Ofício.

  • 08/09/2022 09:34

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 08/09/2022 09:14

    Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/09/2022

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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