STJ - 0005876-19.2016.8.26.0278

24/03/2025 15:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

24/03/2025 15:13

Transitado em Julgado em 24/03/2025

05/03/2025 14:13

Juntada de Certidão : Certifico que em 05/03/2025 o presente feito, que tinha como relatora a Exma. Sra. Ministra DANIELA TEIXEIRA, foi atribuído ao Exmo. Sr. Ministro CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS), QUINTA TURMA.

05/03/2025 08:26

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) - QUINTA TURMA

24/02/2025 18:16

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 148475/2025

24/02/2025 17:57

Protocolizada Petição 148475/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/02/2025

24/02/2025 00:52

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/02/2025 Petição Nº 1036638/2024 - EDcl no AgRg no

21/02/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/02/2025 12:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1036638 - EDcl no AgRg no AREsp 2436996 - Publicação prevista para 24/02/2025

19/02/2025 23:59

Embargos de Declaração de EVANDRO THIAGO DE OLIVEIRA Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUINTA TURMA - Petição N° 01036638/2024 - EDcl no AgRg no AREsp 2436996/SP

10/02/2025 16:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000005-2025-5T)

05/02/2025 12:36

Expedição de Ofício de Intimação nº I000024-2025-5T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

05/02/2025 11:52

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000005-2025-5T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

05/02/2025 00:56

Publicado ADITAMENTO À PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/02/2025

04/02/2025 03:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/02/2025 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/02/2025 12:50

Incluído em pauta para 13/02/2025 00:00:00 pela QUINTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01036638/2024 - EDcl no AgRg no AREsp 2436996/SP

16/12/2024 10:25

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relatora)

27/11/2024 15:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator)

27/11/2024 14:21

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1052732/2024

27/11/2024 14:04

Protocolizada Petição 1052732/2024 (CONTES - CONTESTAÇÃO) em 27/11/2024

26/11/2024 19:06

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1050268/2024

26/11/2024 18:40

Protocolizada Petição 1050268/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/11/2024

25/11/2024 05:20

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 25/11/2024 Petição Nº 1036638/2024 -

22/11/2024 18:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

22/11/2024 15:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 1036638/2024. Publicação prevista para 25/11/2024)

22/11/2024 06:11

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1036638/2024

21/11/2024 23:33

Protocolizada Petição 1036638/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 21/11/2024

18/11/2024 15:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1022661/2024

18/11/2024 15:27

Protocolizada Petição 1022661/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/11/2024

18/11/2024 05:02

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/11/2024 Petição Nº 998707/2023 - AgRg

14/11/2024 19:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

14/11/2024 15:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0998707 - AgRg no AREsp 2436996 - Publicação prevista para 18/11/2024

13/11/2024 23:59

Conhecido o recurso de EVANDRO THIAGO DE OLIVEIRA e não-provido , por unanimidade, pela QUINTA TURMA - Petição N° 00998707/2023 - AgRg no AREsp 2436996/SP

17/10/2024 05:40

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 17/10/2024

16/10/2024 18:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

16/10/2024 18:01

Incluído em pauta para 07/11/2024 00:00:00 pela QUINTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00998707/2023 - AgRg no AREsp 2436996/SP

23/11/2023 09:31

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, à Ministra DANIELA TEIXEIRA - QUINTA TURMA

14/11/2023 17:05

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 1120316/2023

14/11/2023 16:10

Protocolizada Petição 1120316/2023 (PET - PETIÇÃO) em 14/11/2023

14/11/2023 14:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO BATISTA MOREIRA (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF1) (Relator)

14/11/2023 14:04

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 07/11/2023 e término em 13/11/2023, para MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO apresentar resposta à petição n. 998707/2023 (AGRAVO REGIMENTAL), de fls. 522.

25/10/2023 18:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1065929/2023

25/10/2023 18:32

Protocolizada Petição 1065929/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/10/2023

25/10/2023 05:44

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) em 25/10/2023 Petição Nº 998707/2023 -

24/10/2023 19:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg)

24/10/2023 12:12

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) - Petição nº 998707/2023 pelo prazo de 05 (cinco) dias corridos. Publicação prevista para 25/10/2023)

24/10/2023 10:56

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

24/10/2023 10:56

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

24/10/2023 10:45

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro JOÃO BATISTA MOREIRA (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF1) - QUINTA TURMA

24/10/2023 05:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/10/2023 Petição Nº 998707/2023 - AgRg

23/10/2023 18:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

23/10/2023 14:04

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

23/10/2023 07:53

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

21/10/2023 14:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0998707 - AgRg no AREsp 2436996 - Publicação prevista para 24/10/2023

21/10/2023 14:50

Determinada a distribuição do feito - Petição Nº 2023/00998707 - AgRg no AREsp 2436996

04/10/2023 13:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

04/10/2023 06:06

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 998707/2023

03/10/2023 23:04

Protocolizada Petição 998707/2023 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 03/10/2023

03/10/2023 15:56

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 996009/2023

03/10/2023 15:49

Protocolizada Petição 996009/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/10/2023

28/09/2023 05:16

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/09/2023

27/09/2023 19:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

27/09/2023 11:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/09/2023

27/09/2023 11:30

Não conhecido o recurso de EVANDRO THIAGO DE OLIVEIRA

11/09/2023 14:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

11/09/2023 14:03

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 04/09/2023 e término em 08/09/2023, para EVANDRO THIAGO DE OLIVEIRA manifestar-se acerca do(s) vício(s) certificado(s).

01/09/2023 05:29

Publicado Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado em 01/09/2023

31/08/2023 18:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado

31/08/2023 17:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado - PROCESSO Nº 202302903290. Publicação prevista para 01/09/2023)

31/08/2023 16:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

15/08/2023 13:32

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA