05/09/2025 14:56

Conclusos para despacho
05/09/2025 11:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/09/2025 12:38

Juntada de Outros documentos
28/08/2025 12:20

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1019881-58.2024.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Bancários - Jc dos Santos e Cia Ltda Me - Stone Sociedade de Crédito Direto S.a. -

Vistos.

HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado pelas partes e, por consequência, JULGO EXTINTO O PROCESSO, com fundamento no artigo 487, inciso III, b do Código de Processo Civil.

Não havendo as partes feito qualquer ressalva considero tal ato incompatível com o direito de recorrer (artigo 1.000, parágrafo único do CPC) e determino que, publicada esta pela imprensa, seja certificado o trânsito em julgado e os autos imediatamente arquivados, anotando-se a extinção junto ao sistema informatizado.

Outrossim, observo que o acordo ao ser submetido à homologação, com pedido de suspensão do feito, deve ser homologado por sentença, extinguindo-se o processo apenas em relação à fase de conhecimento, não havendo óbice ao prosseguimento do feito, em caso de descumprimento da avença.

Neste caso, a petição de cumprimento de sentença junto ao sistema informatizado deverá ser endereçada ao processo de conhecimento (petição intermediária), preenchendo no campo Categoria: Execução de Sentença e em Tipo de Petição: 156 - Cumprimento de Sentença, e esta tramitará junto aos autos do processo principal, recebendo nova numeração para as futuras petições intermediárias, conforme orientação do Comunicado CG n° 1789/2017.

P.I.C. - ADV: DANIEL GOMES PEREIRA (OAB 76197/RS), DOMICIANO NORONHA DE SÁ (OAB 123116/RJ), DOMICIANO NORONHA DE SÁ (OAB 299489/SP)
27/08/2025 07:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/08/2025 06:49

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
27/08/2025 06:45

Conclusos para despacho
25/08/2025 14:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/07/2025 10:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/07/2025 04:18

Certidão de Publicação Expedida
03/07/2025 13:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/07/2025 13:03

Proferidas outras decisões não especificadas
23/06/2025 14:50

Conclusos para despacho
20/06/2025 11:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/06/2025 10:36

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 13:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/06/2025 13:14

Proferidas outras decisões não especificadas
30/05/2025 12:21

Conclusos para despacho
30/05/2025 12:21

Expedição de Certidão.
21/03/2025 17:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/03/2025 06:07

Certidão de Publicação Expedida
03/03/2025 00:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/02/2025 14:38

Julgada Procedente em Parte a Ação
27/02/2025 12:28

Conclusos para julgamento
26/02/2025 16:55

Conclusos para despacho
26/02/2025 16:49

Expedição de Certidão.
03/02/2025 22:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/01/2025 06:05

Certidão de Publicação Expedida
23/01/2025 00:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/01/2025 18:15

Proferidas outras decisões não especificadas
22/01/2025 15:17

Conclusos para despacho
21/01/2025 16:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/12/2024 06:04

Certidão de Publicação Expedida
19/12/2024 12:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/12/2024 14:11

Proferidas outras decisões não especificadas
17/12/2024 10:47

Conclusos para despacho
16/12/2024 14:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/12/2024 06:13

Certidão de Publicação Expedida
12/12/2024 17:08

Audiência Realizada Inexitosa
12/12/2024 00:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/12/2024 18:59

Proferidas outras decisões não especificadas
11/12/2024 14:51

Juntada de Petição de contestação
10/12/2024 14:08

Conclusos para despacho
10/12/2024 14:04

Expedição de Certidão.
24/10/2024 06:05

Certidão de Publicação Expedida
23/10/2024 00:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/10/2024 15:03

Ato ordinatório - Intimação - DJE
10/10/2024 06:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
30/09/2024 07:00

Juntada de Certidão
28/09/2024 06:17

Certidão de Publicação Expedida
27/09/2024 17:07

Expedição de Carta.
27/09/2024 12:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/09/2024 12:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/09/2024 11:50

Ato ordinatório
27/09/2024 11:06

Ato ordinatório
26/09/2024 23:05

Certidão de Publicação Expedida
26/09/2024 00:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/09/2024 23:04

Decisão Interlocutória de Mérito
21/09/2024 07:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
18/09/2024 14:04

Conclusos para despacho
18/09/2024 11:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/09/2024 06:06

Certidão de Publicação Expedida
10/09/2024 04:11

Juntada de Certidão
09/09/2024 09:45

Expedição de Carta.
09/09/2024 00:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/09/2024 15:22

Ato ordinatório
06/09/2024 13:29

Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para 12/12/2024 04:00:00, 1ª Vara do Juizado Especial Cí.
21/08/2024 06:05

Certidão de Publicação Expedida
20/08/2024 00:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/08/2024 22:58

Proferidas outras decisões não especificadas
19/08/2024 14:53

Conclusos para despacho
19/08/2024 14:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/08/2024 06:05

Certidão de Publicação Expedida
13/08/2024 00:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/08/2024 15:56

Proferidas outras decisões não especificadas
12/08/2024 12:27

Conclusos para decisão
09/08/2024 14:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/08/2024 06:05

Certidão de Publicação Expedida
06/08/2024 05:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/08/2024 15:39

Proferidas outras decisões não especificadas
05/08/2024 14:11

Conclusos para despacho
02/08/2024 15:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/07/2024 06:05

Certidão de Publicação Expedida
23/07/2024 00:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/07/2024 00:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/07/2024 19:12

Proferidas outras decisões não especificadas
22/07/2024 16:16

Conclusos para decisão
22/07/2024 16:14

Expedição de Outros documentos.
22/07/2024 16:14

Ato ordinatório
22/07/2024 13:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/07/2024

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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