04/09/2025 15:15

Prazo
04/09/2025 15:10

Expedição de Certidão.
04/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2077755-95.2025.8.26.0000 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Guarujá - Agravante: Escola Rgn Salgado Ltda. - Agravado: Jonathan Pelinson Fogaça Duarte - Agravada: Raquel Guedes Duarte - Magistrado(a) Sergio da Costa Leite - Deram provimento ao recurso.

V.

U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO.

AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL.

R.

DECISÃO QUE INDEFERIU A REALIZAÇÃO DE PESQUISA DE DADOS DA PARTE EXECUTADA VIA CENSEC, SOB A ALEGAÇÃO DE AUSÊNCIA DE CADASTRO DA SERVENTIA.

SISTEMA QUE PERMITE A OBTENÇÃO DE INFORMAÇÕES E DADOS CORRESPONDENTES AO SERVIÇO NOTARIAL.

INTERVENÇÃO JUDICIAL NECESSÁRIA PARA A REALIZAÇÃO DE PESQUISA ATRAVÉS DELE.

PROVIDÊNCIA ÚTIL À TENTATIVA DE SATISFAÇÃO DA OBRIGAÇÃO.

R.

DECISÃO REFORMADA.

RECURSO PROVIDO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Sabrina Baptistella de Assis Moura (OAB: 170271/SP) - 3º andar
01/09/2025 15:00

Acórdão registrado
01/09/2025 14:22

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
01/09/2025 13:26

Julgado virtualmente
28/08/2025 20:56

Julgamento Virtual Iniciado
01/07/2025 17:30

Conclusos para decisão
25/06/2025 07:12

AR Negativo Juntado
25/06/2025 07:12

AR Negativo Juntado
04/06/2025 16:44

Expedição de Aviso de Recebimento
04/06/2025 16:44

Expedição de Aviso de Recebimento
09/05/2025 09:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/05/2025 09:00

Expedição de Outros documentos.
28/04/2025 00:00

Publicado em
25/04/2025 11:36

Prazo
25/04/2025 11:27

Expedição de Certidão.
24/04/2025 13:53

Vista
28/03/2025 08:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/03/2025 08:55

Expedição de Outros documentos.
25/03/2025 00:00

Publicado em
24/03/2025 16:06

Prazo
24/03/2025 15:32

Expedição de Certidão.
21/03/2025 00:00

Publicado em
20/03/2025 10:27

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
20/03/2025 00:00

Publicado em
19/03/2025 17:26

Despacho
19/03/2025 00:00

Conclusos para decisão
18/03/2025 14:25

Conclusos para decisão
18/03/2025 14:19

Distribuído por sorteio
17/03/2025 18:49

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Originários) para destino
17/03/2025 18:42

Processo Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/03/2025

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Agravada • Arquivo

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