04/09/2025 00:12

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 20 e 21
20/08/2025 02:45

Publicado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. aos Eventos: 20, 21
19/08/2025 02:14

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. aos Eventos: 20, 21
19/08/2025 00:00

Intimação

Procedimento do Juizado Especial Cível Nº 0010390-89.2025.8.27.2729/TO AUTOR: WARLEY WELLINGTON DA COSTA NASCIMENTOADVOGADO(A): IGOR BRITO BARROS LEMES (OAB TO008610)RÉU: SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDAADVOGADO(A): FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA (OAB MG108112) SENTENÇA Dispensado o relatório, nos termos do art. 38, da Lei nº 9.099/95. Decido. As partes entabularam acordo (evento 13), pelo que requerem a sua homologação. Ante o exposto, HOMOLOGO POR SENTENÇA a transação firmada, para que surta seus efeitos legais jurídicos, por consequência, DECLARO A EXTINÇÃO DO FEITO COM EXAME DO MÉRITO nos termos dos artigos 354 e 487, III, b, ambos do CPC. No evento 15, informa a quitação e pugna pelo arquivamento. Após o trânsito em julgado, proceda-se a baixa eletrônica dos autos. Intimem-se as partes. Palmas-TO, data e hora certificada pelo sistema.
18/08/2025 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2025 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2025 19:35

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Homologação de Transação
13/08/2025 16:58

Autos incluídos para julgamento eletrônico
13/08/2025 16:50

Processo Corretamente Autuado
13/08/2025 16:48

Retificação de Classe Processual - DE: Petição Cível PARA: Procedimento do Juizado Especial Cível
28/07/2025 15:39

Protocolizada Petição
17/06/2025 16:08

Protocolizada Petição
30/05/2025 13:54

Protocolizada Petição
14/05/2025 18:00

Conclusão para despacho
12/05/2025 17:42

Protocolizada Petição
12/05/2025 17:39

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 8
08/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
28/04/2025 13:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
27/04/2025 23:34

Protocolizada Petição
25/04/2025 17:42

Despacho - Mero expediente
25/04/2025 16:29

Conclusão para despacho
25/04/2025 16:19

Processo Corretamente Autuado
17/03/2025 17:01

Protocolizada Petição
11/03/2025 16:33

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
11/03/2025 16:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/03/2025

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0004298-87.2024.8.27.2743

Maria Dilma Alves Sousa

Inss - Instituto Nacional do Seguro Soci...

Advogado: Tiago Maurelli Jubran de Lima

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 26/12/2024 16:05

Exibir Processo

Processo nº 0010695-97.2024.8.27.2700

Zaira Silva Costa

Municipio de Filadelfia

Advogado: Wallison Tavares Milhomem Santos

2ª instância - TJTO

Ajuizamento: 14/06/2024 17:18

Exibir Processo

Processo nº 0029605-51.2025.8.27.2729

Condominio Residencial Talisma I

Amelia Rodrigues Quixabeira

Advogado: Adeilton Chaves Figueiredo

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 07/07/2025 14:27

Exibir Processo

Processo nº 0000388-23.2022.8.27.2743

Joel Alves Botea

Inss - Instituto Nacional do Seguro Soci...

Advogado: Tiago Maurelli Jubran de Lima

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 10/05/2022 10:41

Exibir Processo

Processo nº 0014637-89.2020.8.27.2729

Ecen-Engenharia e Construcoes LTDA

Marcelo de Araujo Souza

Advogado: Ataul Correa Guimaraes

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 23/01/2025 18:04

Exibir Processo